Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

A PROMOÇÃO do agro-negócio, empreendedorismo e desenvolvimento de cadeias de valor de produtos agrários constituem as áreas em que o Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA) deverá focalizar as suas acções.

A recomendação foi feita ontem pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a cerimónia de tomada de posse dos directores geral e adjunto do FDA e do Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Trata-se respectivamente de Eusébio Maurício Tumuitikile, Abdul César Mussuale e José Seiuane Júnior.

Segundo o primeiro-ministro, estas acções devem ser complementadas pela disseminação tecnológica e fortalecimento do mercado de insumos agrários através da maximização da utilização dos centros de serviços agrários, com vista a elevar os níveis de produção e produtividade agrária.

O governante disse esperar ainda que a nova direcção se concentre no financiamento de acções de reabilitação e manutenção de infraestruturas de irrigação para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com vista a contribuir para a geração de oportunidades de emprego, sobretudo para mulheres e jovens.

Para Do Rosário, no exercício das funções, a nova direcção deve pautar pela melhoria dos serviços prestados ao produtor, primando pela observância da transparência e boas práticas na gestão dos processos de concessão de crédito.

“Recomendamos que aprimorem os mecanismos de gestão que assegurem o retorno dos créditos concedidos, de forma a garantir que o fundo seja sustentável”, disse o primeiro-ministro.

Falando concretamente para o Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o governante disse que deve apoiar a direcção máxima no alcance de indicadores de governação que incluem o acesso e melhoria do processo de ensino-aprendizagem em todos os níveis do sistema de educação.

Recai ainda sobre o secretário permanente, segundo Carlos Agostinho do Rosário, o dever de contribuir na busca de soluções que concorram para a redução contínua do rácio aluno-professor, bem como na realização do plano de construção de mais infraestruturas escolares.

O PERDÃO entre moçambicanos desavindos é determinante para o alcance da paz efectiva e eliminação de focos de tensão, segundo a convicção do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O estadista reconhece que, embora no contexto actual a paz não seja um processo acabado, os progressos até então alcançados devem ser consolidados, como forma de devolver esperança aos cidadãos.

“Não reconhecer que haja paz relativa no país é uma ofensa ao povo, pois a paz ainda não é um processo acabado”, sublinhou o Presidente.

O Chefe do Estado fez este pronunciamento ontem, em Maputo, durante uma audiência que concedeu ao Movimento Mulheres Pela Paz, que, dentre outras missões, pretende alargar os espaços do diálogo para a busca da paz ao nível das famílias, comunidades e sociedade em geral.

Na auscultação da agenda do movimento, Nyusi enalteceu a iniciativa por complementar os esforços do Executivo e reforçar a consciência nacional sobre a importância da concórdia.

Durante o encontro, o Chefe do Estado reafirmou o compromisso do Governo em concluir, com sucesso, a desmobilização, desmilitarização e reintegração dos homens armados da Renamo.

Ressalvou, igualmente, que a plena reintegração dos elementos da Renamo vai implicar a abertura de toda sociedade, imbuída num espírito de reconciliação genuína. “Temos que eliminar o ódio e difundir uma mensagem de esperança. Se assim não for, corremos o risco de criar uma desestabilização moral e mental”, exortou.

Tal como a iniciativa das Mulheres Pela Paz, Filipe Nyusi encorajou o papel das organizações da sociedade civil para a pacificação, mas advertiu que estas não devem laborar em busca de protagonismo e de reconhecimento público.

“Iniciativas para a paz são boas, mas não devem ser dispersas. Ser mensageiro da paz não requer reconhecimento formal, porque a paz é um valor almejado por cada moçambicano”, lembrou.

O movimento Mulheres Pela Paz foi criado em Agosto do ano passado, impulsionado pelo encontro entre o Presidente da República com o Líder da Renamo, em Gorongosa. A organização congrega mulheres provenientes de vários grupos profissionais e estratos sociais, e desenvolve as suas actividades em 57 distritos do país.

Entre outras actividades, o movimento propõem-se a criar actividades de formação de mediadores, promoção da liderança da mulher nas comunidades e, ainda, combate à violência na base de género.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse ontem que a economia moçambicana está em recuperação e os principais indicadores económicos mostram sinais de retorno à normalidade, depois de um período conturbado, entre 2014 e 2016.

“Mercê das medidas de política monetária e fiscal, apraz-nos partilhar que a actividade económica melhorou o seu desempenho e está cada vez mais diversificada”, declarou Rogério Zandamela, falando na abertura do V Encontro de Supervisão dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa.

A taxa de câmbio do metical em relação ao dólar estabilizou em torno de 60 meticais, depois de ter atingido 80 meticais em 2016 e o sector financeiro moçambicano continua sólido e robusto, destacou o governador do Banco de Moçambique.

O sistema financeiro, prossegue, responde actualmente por cerca de 6% do PIB.

“Ao nível do sistema financeiro, em 2017 o Banco de Moçambique levou a cabo acções tendentes a fortalecer o quadro regulamentar em vigor, garantir uma maior robustez e elevar o nível de transparência”, afirmou.

Nesse sentido, o regulador determinou o aumento do capital social dos bancos e do rácio de solvabilidade dos bancos, de 8% para um mínimo de 12%.

A pesca do atum em Moçambique atingiu 2.433 toneladas no período compreendido entre Janeiro e Agosto do corrente ano, anunciou ontem, em Maputo, a directora geral-adjunta da Administração Nacional das Pescas, Estela Mausse.

Mausse anunciou o facto a margem da VIII Sessão do Grupo de Trabalho de Colaboração e Cooperação para Pesca do Atum da Comissão das Pescarias do Sudeste do Oceano Índico (SWIOFC), um evento de três dias em curso na capital do país.

Sobre o valor da produção, Estela Maússe disse que depende muito do mercado. “O preço é variável porque depende do tipo de atum”.

A quantidade alcançada está muito aquém do potencial das 200 mil toneladas das águas moçambicanas e que levaram a concepção do projecto da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).
Contudo, a fonte manifesta muito optimismo, afirmando que “estamos no bom caminho no que concerne a pesca e produção do atum”.

Questionada sobre o funcionamento da EMATUM, a directora limitou-se em dizer “gostaríamos que a empresa funciona-se em pleno mas acreditamos que ela faz parte do esforço do governo em poder implementar o plano estratégico de desenvolvimento da pescaria do atum”.

“Temos a informações que em 2019 vai funcionar”, acrescentou, segundo a AIM
Outra forma de fazer com que pesca de atum tenha um maior impacto na economia dos países do sudeste do Oceano Índico é a revisão das taxas de licença de pesca.

“Nós estabelecemos que, no mínimo, as frotas estrangeiras que queiram licenciar para qualquer país do sudeste do Oceano Índico devem pagar uma taxa mínima de 50 mil dólares”, disse.
Explicou que os valores cobrados actualmente eram muito baixos pelo que se impunha uma revisão.
Falando na sessão de abertura, o Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Narci Premegi, disse que a pesca é uma actividade de relevo para a economia dos países da região do sudeste, uma vez que constituem uma fonte de emprego e de geração de renda para as comunidades costeiras.

“Em Moçambique, 60 por cento da população que vive no litoral tem na pesca sua principal actividade, desse modo é imperioso que, como países que conjugamos a mesma matriz económica e social, fortaleçamos cada vez mais a nossa colaboração e cooperação em todos os domínios na área das pescas”, disse.

Referiu que “é nosso desejo que esta reunião produza resultados que possam permitir para que cada país membro possa beneficiar de espécies como o atum, assim como a garantia da desejada sustentabilidade dos resultados dos seus recursos compartilhados”.

O encontro visa também que o governo actualize o estado de gestão da pescaria do atum e de outras espécies marinhas migratórias, bem como a medida de conservação e gestão em relação ao desenvolvimento sustentável da pesca do atum.

“Neste contexto, achamos fulcral a colaboração e coordenação a nível nacional e regional, tendo como propósito a promoção da segurança alimentar e nutricional a partir do pescado, para além da maximização de outros benefícios económicos e sociais”, acrescentou a fonte.

“Eu oro e voto” é o nome de uma campanha de educação cívica eleitoral lançada recentemente pelo Conselho Cristão de Moçambique (CCM) nas cidades de Maputo, Beira e Nampula.

A iniciativa visa promover a participação massiva nas eleições que se avizinham, especificamente as Autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo.

A acção será dirigida por líderes representando igrejas-membro e não-membros do Conselho Cristão de Moçambique, através dos Comités Religiosos para o Diálogo Político a serem estabelecidos nas três cidades.

Os referidos comités terão a missão de promover a mediação e gestão de conflitos antes, durante e depois dos pleitos eleitorais, em cada uma das cidades mencionadas.

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