Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Governo prevê saldar, até ao final deste ano, todas as dívidas relativas ao subsídio de funeral referentes a 2015 e 2016, cujos beneficiários são funcionários públicos, na sua maioria professores.

A garantia foi dada há dias pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, em resposta a uma preocupação colocada por membros da Organização Nacional de Professores (ONP), durante a cerimónia de saudação ao Presidente da República, por ocasião do 12 de Outubro, Dia do Professor.

Sobre as dificuldades no acesso ao subsídio de funeral, Maleiane explicou que estas prendem-se com a demora na emissão de certidões de óbito e documentos de habilitação de herdeiros.

Para ultrapassar estes embaraços, o ministro da Economia e Finanças garantiu aos professores que estão a ser equacionados mecanismos para que, a partir de 2019, o acesso ao subsídio de funeral seja mais célere.

“Decidimos simplificar os procedimentos de canalização deste subsídio, para evitar oportunismos. É por isso que a certidão de óbito e habilitação de herdeiros são documentos obrigatórios”, explicou.

Os professores também se queixaram de dificuldades para aceder à assistência médica e medicamentosa. É que, segundo disseram na ocasião, mesmo credenciados para usufruir destes serviços, muitos são os funcionários públicos que deparam-se, por exemplo, com a falta de fármacos nas unidades sanitárias.

Em torno destas anomalias, Maleiane assegurou que “os sectores das Finanças e da Saúde buscam melhorar este sistema”.

Segundo Adriano Maleiane, a assistência médica aos funcionários do sector público está coberta com valores descontados dos seus ordenados, que são canalizados para o Ministério da Saúde (MISAU) e para os hospitais militares.

Não obstante os cortes feitos no orçamento, o sector da Educação não foi afectado, segundo Maleiane, sobretudo no que diz respeito à contratação de professores e demais actos administrativos.

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