O Governo garante que todas as operações de assistência humanitária sob responsabilidade do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) serão objecto de uma auditoria externa, paraassegurar transparência ao processo.

O Primeiro-ministro explicou ontem no Parlamento que a recepção e gestão dos donativos são feitas pelo INGC, em coordenação com o Programa Mundial para a Alimentação (PMA).

Falando na sessão de interacção entre o Governo e os deputados da Assembleia da República, Carlos Agostinho do Rosário acrescentou que o INGC tem publicado periodicamente a lista dos donativos recebidos e, a par disso, estão a ser criadas condições de reassentamento em locais seguros.

A estratégia adoptada pelo Governo é de um reassentamento orientado para o desenvolvimento, que consiste na demarcação e distribuição de terrenos em áreas com serviços sociais básicos como abastecimento de água, disponibilidade de energia eléctrica, unidades sanitárias, escolas, entre outras facilidades.

“A nossa aposta é assegurar que todas as pessoas que se encontram nos centros de acolhimento sejam reassentadas no mais curto espaço de tempo”, disse o Primeiro-ministro, acrescentando que está em curso a distribuição de sementes e instrumentos de produção para capitalizar a segunda época agrícola.

Anunciou igualmente que o executivo aprovou um conjunto de facilidades aduaneiras e fiscais para o sector empresarial,no âmbito da revitalização da actividade económica nas zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

Governo reconhece que ainda persistem alguns desafios no que tange à tranquilidade e segurança pública em algumas aldeias de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma e Nangade, na província de Cabo Delgado, mas as acções das Forças de Defesa e Segurança estão a permitir a desarticulação e neutralização dos grupos de malfeitores.

A nível social, Carlos Agostinho do Rosário disse que se registam avanços nos domínios da educação, saúde, protecção social e abastecimento de água, o que resulta do esforço do Governo na construção de salas de aula e mais unidades sanitárias, com destaque para o Hospital Central de Quelimane, na Zambézia.

Para assegurar a transparência na gestão da coisa pública e a boa governação, o Governo está determinado em prevenir e combater a corrupção,que põe em causa o bem servir ao povo e retrai o investimento.

Para o Primeiro-ministro, o país está a registar ganhos na estabilidade política e económica,com o aumento da produção de cereais, hortícolas, raízes e tubérculos, o que está a contribuir para o incremento da disponibilidade de alimentos, estabilização do nível geral de preços e o valor do metical no mercado cambial.

Assinalou que o desafio é prosseguir com a consolidação dos ganhos até aqui alcançados, para que o país registe, nos próximos anos, um crescimento económico acelerado e que se reflicta, cada vez mais, na melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

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