Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) criou uma plataforma comum que visa albergar os sectores de defesa e segurança, academias e a sociedade civil, com vista a abordar assuntos relacionados com a paz em Moçambique.

A plataforma visa compartilhar conhecimentos, análises e percepções que possam enriquecer o debate nacional sobre segurança no país.

Segundo Emílio Zeca, do Departamento de Paz e Segurança do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CEE) do ISRI, a instituição decidiu levar a cabo um conjunto de actividades académicas envolvendo civis, militares e académicos, incluindo políticos, para reflectir sobre aspectos relacionados com a paz, segurança, defesa e desenvolvimento no país.

“O Estado precisa de segurança, o Governo precisa de segurança e a sociedade precisa de segurança. É necessário criar uma plataforma comum que possa albergar todos esses sectores para que, de forma crítica, construtiva e produtiva, possamos criar uma consciência de importância de defesa e segurança nacional associada ao desenvolvimento, com base em reflexões académicas e críticas que possam servir para os nossos tomadores de decisões”, disse.

De acordo com a fonte, as decisões a serem tomadas devem ter em conta o contexto actual no concernente à paz em Moçambique.

Zeca disse ainda que existe uma “oficina” de estudos estratégicos, uma actividade académica composta por três grandes pilares, nomeadamente, cafés de paz e segurança, reflexões e mesas redondas e o primeiro seminário moçambicano de estudos estratégicos.
“No primeiro pilar iremos reflectir sobre um conjunto de aspectos para a construção da nossa paz positiva, efectiva e durável, tendo em conta os desafios da reconciliação nacional e das mudanças políticas que estão a acontecer no país”, explicou, segundo a AIM.

No segundo pilar, Emílio Zeca disse que serão levadas a cabo um conjunto de temas relacionados com paz, segurança e defesa, tendo em conta as actividades de pesquisa que os professores, pesquisadores e estudantes daquela instituição superior levam a cabo.
“O terceiro grande pilar é a organização do primeiro seminário moçambicano de estudos estratégicos que está previsto para o final do primeiro semestre do próximo ano, onde iremos congregar vários actores civis, militares e académicos”, referiu.

Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini, acaba de ser acusado de mais cinco crimes pela Procuradoria da Cidade de Maputo, num novo processo remetido ao Tribunal da capital, na última terça-feira.

O processo, com o número 131/PCM/2017, vinha sendo investigado há anos, mas ficou pendente quando o arguido fugiu do país em 2015, após ter sido posto em liberdade condicional da pena de prisão que vinha cumprindo, segundo a Procuradoria da capital.

Após ter sido capturado na Tailândia, Nini Satar foi formalmente acusado de prática dos crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção.

Neste novo processo, o Ministério Público (MP) acusa Satar de rapto na forma consumada e tentada, associação para delinquir, uso de armas proibidas e roubo qualificado.

Os crimes de que ele é acusado ocorreram em dois momentos distintos, de acordo com a argumentação da Procuradoria. Uns deram-se entre 2011 e 2012, quando Nini Satar ainda cumpria pena pela autoria moral do assassinato do jornalista Carlos Cardoso e fraude no extinto Banco Comercial de Moçambique (ex-BCM). Outros foram registados após a concessão da liberdade condicional, ou seja, desde 2015.

Desta forma, por exemplo, o MP aponta ter concluído evidências do envolvimento do acusado na prática dos crimes de rapto, facto que ditou a sua delação num processo, que, após primeiro despacho de não pronúncia, acabou sendo autuado e registado sob número 53/2013/10ª.

No rol dos crimes pós-liberdade condicional, o MP aponta, a dado passo, que “em data indeterminada do ano de 2015, o réu Momade Assif Abdul Satar reestruturou a sua organização criminosa, passando a contar com dois colaboradores directos, nomeadamente José Ali Coutinho e Edith Antónia d`Compta da Camara Cylindo”.

A PROMOÇÃO do agro-negócio, empreendedorismo e desenvolvimento de cadeias de valor de produtos agrários constituem as áreas em que o Fundo do Desenvolvimento Agrário (FDA) deverá focalizar as suas acções.

A recomendação foi feita ontem pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a cerimónia de tomada de posse dos directores geral e adjunto do FDA e do Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Trata-se respectivamente de Eusébio Maurício Tumuitikile, Abdul César Mussuale e José Seiuane Júnior.

Segundo o primeiro-ministro, estas acções devem ser complementadas pela disseminação tecnológica e fortalecimento do mercado de insumos agrários através da maximização da utilização dos centros de serviços agrários, com vista a elevar os níveis de produção e produtividade agrária.

O governante disse esperar ainda que a nova direcção se concentre no financiamento de acções de reabilitação e manutenção de infraestruturas de irrigação para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com vista a contribuir para a geração de oportunidades de emprego, sobretudo para mulheres e jovens.

Para Do Rosário, no exercício das funções, a nova direcção deve pautar pela melhoria dos serviços prestados ao produtor, primando pela observância da transparência e boas práticas na gestão dos processos de concessão de crédito.

“Recomendamos que aprimorem os mecanismos de gestão que assegurem o retorno dos créditos concedidos, de forma a garantir que o fundo seja sustentável”, disse o primeiro-ministro.

Falando concretamente para o Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o governante disse que deve apoiar a direcção máxima no alcance de indicadores de governação que incluem o acesso e melhoria do processo de ensino-aprendizagem em todos os níveis do sistema de educação.

Recai ainda sobre o secretário permanente, segundo Carlos Agostinho do Rosário, o dever de contribuir na busca de soluções que concorram para a redução contínua do rácio aluno-professor, bem como na realização do plano de construção de mais infraestruturas escolares.

O PERDÃO entre moçambicanos desavindos é determinante para o alcance da paz efectiva e eliminação de focos de tensão, segundo a convicção do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O estadista reconhece que, embora no contexto actual a paz não seja um processo acabado, os progressos até então alcançados devem ser consolidados, como forma de devolver esperança aos cidadãos.

“Não reconhecer que haja paz relativa no país é uma ofensa ao povo, pois a paz ainda não é um processo acabado”, sublinhou o Presidente.

O Chefe do Estado fez este pronunciamento ontem, em Maputo, durante uma audiência que concedeu ao Movimento Mulheres Pela Paz, que, dentre outras missões, pretende alargar os espaços do diálogo para a busca da paz ao nível das famílias, comunidades e sociedade em geral.

Na auscultação da agenda do movimento, Nyusi enalteceu a iniciativa por complementar os esforços do Executivo e reforçar a consciência nacional sobre a importância da concórdia.

Durante o encontro, o Chefe do Estado reafirmou o compromisso do Governo em concluir, com sucesso, a desmobilização, desmilitarização e reintegração dos homens armados da Renamo.

Ressalvou, igualmente, que a plena reintegração dos elementos da Renamo vai implicar a abertura de toda sociedade, imbuída num espírito de reconciliação genuína. “Temos que eliminar o ódio e difundir uma mensagem de esperança. Se assim não for, corremos o risco de criar uma desestabilização moral e mental”, exortou.

Tal como a iniciativa das Mulheres Pela Paz, Filipe Nyusi encorajou o papel das organizações da sociedade civil para a pacificação, mas advertiu que estas não devem laborar em busca de protagonismo e de reconhecimento público.

“Iniciativas para a paz são boas, mas não devem ser dispersas. Ser mensageiro da paz não requer reconhecimento formal, porque a paz é um valor almejado por cada moçambicano”, lembrou.

O movimento Mulheres Pela Paz foi criado em Agosto do ano passado, impulsionado pelo encontro entre o Presidente da República com o Líder da Renamo, em Gorongosa. A organização congrega mulheres provenientes de vários grupos profissionais e estratos sociais, e desenvolve as suas actividades em 57 distritos do país.

Entre outras actividades, o movimento propõem-se a criar actividades de formação de mediadores, promoção da liderança da mulher nas comunidades e, ainda, combate à violência na base de género.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse ontem que a economia moçambicana está em recuperação e os principais indicadores económicos mostram sinais de retorno à normalidade, depois de um período conturbado, entre 2014 e 2016.

“Mercê das medidas de política monetária e fiscal, apraz-nos partilhar que a actividade económica melhorou o seu desempenho e está cada vez mais diversificada”, declarou Rogério Zandamela, falando na abertura do V Encontro de Supervisão dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa.

A taxa de câmbio do metical em relação ao dólar estabilizou em torno de 60 meticais, depois de ter atingido 80 meticais em 2016 e o sector financeiro moçambicano continua sólido e robusto, destacou o governador do Banco de Moçambique.

O sistema financeiro, prossegue, responde actualmente por cerca de 6% do PIB.

“Ao nível do sistema financeiro, em 2017 o Banco de Moçambique levou a cabo acções tendentes a fortalecer o quadro regulamentar em vigor, garantir uma maior robustez e elevar o nível de transparência”, afirmou.

Nesse sentido, o regulador determinou o aumento do capital social dos bancos e do rácio de solvabilidade dos bancos, de 8% para um mínimo de 12%.

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