Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

AS associações culturais nacionais defendem a criação de leis que protejam e valorizem cada vez mais os fazedores das artes moçambicanas, como forma de os motivar.

A ideia foi defendida esta semana num encontro entre representantes das associações culturais e o Ministério da Cultura, no sentido de encontrar mecanismos de melhorar a situação dos artistas nacionais.

Das associações presentes destacam-se dos Escritores, dos Músicos, dos Cineastas, Fotografia, a Sociedade Moçambicana de Autores e o Núcleo de Arte.

Entre as preocupações levantadas no encontro sobressai a necessidade de se melhorarem as condições disponibilizadas aos artistas nacionais em casos de doença ou morte, um papel de cada associação. Apurou-se que nenhuma das associações tem previsto, nos seus estatutos ou regulamentos, assistência aos membros nestas circunstâncias. Contudo, os participantes foram unânimes em afirmar que este deve ser papel das próprias associações, mais do que do Ministério da Cultura.

Tentando identificar as razões que fazem com que ainda subsistam alguns constrangimentos em casos de infortúnio dos artistas, Douglas B.Harris, secretário-geral adjunto da Associação dos Músicos, apontou a falta de organização individual por parte de alguns associados, na medida em que, ciente desta necessidade e responsabilidade, o secretariado da AMMO empreendeu esforços no sentido de inscrever os músicos no Instituto de Segurança Social, facto que foi simplesmente ignorado.

Apontou que foi igualmente ignorada a iniciativa da direcção daquela agremiação de criar seguro de vida para os associados, numa parceria com a EMOSE. Estes factos associam-se ainda à falta de pagamento de quotas, mas havendo exigência de benefícios para os quais ninguém aceita contribuir com os rendimentos dos seus trabalhos.

Cláudia Mabone, em representação da Sociedade Moçambicana de Autores, defendeu que o papel do Ministério da Cultura não deve ser o de tratar de funerais de artistas, como alguns círculos pretendem, pois este é um aspecto de gestão interna dos membros.

Contudo, Mabone chamou à responsabilidade o Ministério da Cultura para a elaboração de leis capazes de viabilizar a capacidade financeira das associações, para que, deste modo, elas possam dar assistência aos seus associados, não apenas em casos de doença ou morte, mas também no trabalho do dia-a-dia como artistas e fazedores da cultura.

A título de exemplo, as associações clamam pela aprovação da Lei do Mecenato, da Carteira Profissional dos Músicos; revisão da Lei dos Direitos de Autor; e elaboração de outras propostas de leis que viabilizem a cobrança de taxas a serem canalizadas às associações, em casos de produção de espectáculos, feitura de fotocópias, projecção de filmes.

Outro aspecto levantado no encontro é a necessidade de maior transparência na atribuição de patrocínios pelas grandes empresas nacionais para a realização de eventos, ao que os associados pedem a pronta intervenção do Ministério da Cultura.

Entretanto, o director nacional de Promoção das Indústrias Culturais, José Manuel Pita, esclareceu que o Ministério sempre pautou pela valorização da vida dos artistas e fazedores da cultura, daí que sempre se fez presente na vida das artes e artistas, nos bons e maus momentos. Referindo-se à aprovação de leis visando à capacitação financeira das associações, José Pita referiu estar em curso a revisão da Lei do Mecenato e que já foi aprovada, pelo Conselho de Ministros, neste ano, a proposta da Lei do Cinema; em 2011 foi aprovada a Política do Livro; em 2012 foi aprovado o Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos. Ainda com o objectivo de dinamizar a actividade artística, José pita revelou que está em curso a elaboração da Política das Indústrias Culturais e outros instrumentos que facilitam o funcionamento das associações culturais e incrementam a produção artística.

 

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