Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A VOTAÇÃO nas oito mesas cujos resultados foram anulados pelo Conselho Constitucional na autarquia de Marromeu, em Sofala, deverá ser repetida até ao dia 25 de Novembro corrente, segundo proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), submetida ao Conselho de Ministros.

Mesmo sem revelar a data proposta, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, recordou que, nos termos da Lei Eleitoral, o dia da votação não deve transpor o segundo domingo após a validação e proclamação dos resultados das eleições de 10 de Outubro, acto que aconteceu nesta quarta-feira (14).

Neste processo, espera-se a participação de cerca de 6400 eleitores inscritos nas oito mesas das duas assembleias de voto com resultados anulados, situadas nas escolas primárias 25 de Junho (seis mesas) e Samora Machel (duas mesas).

Para tal, de acordo com Paulo Cuinica, deve arrancar hoje ou amanhã a campanha de educação cívica para mobilizar os eleitores inscritos nestes locais a repetirem a votação nas suas mesas de voto, em data a ser fixada pelo Conselho de Ministros. A educação cívica prosseguirá até um dia antes da data a ser marcada para a votação.

“Nesta eleição não há espaço para os concorrentes, nomeadamente a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), fazerem campanha eleitoral”, afirmou Cuinica.

Acrescentou que, além disso, já estão em curso diligências para a produção de materiais para a votação nestas oitos mesas, segundo ficou decidido na 25.ª sessão extraordinária da CNE, reunida na quarta-feira.

Paulo Cuinica afirmou que a CNE espera voltar a trabalhar com os mesmos Membros das Mesas de Voto (MMV) das eleições de 10 de Outubro, bem como aqueles que se destacaram noutras mesas, com vista a conferir maior eficiência à segunda votação.

Garantiu que estão a ser tomadas medidas para evitar a ocorrência dos actos de desordem que ditaram a anulação dos resultados de 10 de Outubro.

Questionado sobre a legalidade da repetição da eleição em apenas oito mesas de Marromeu, o porta-voz da CNE disse que existe um acórdão do “Constitucional” de cumprimento obrigatório e que anulou as eleições em oito mesas de votação e nas quais se deve repetir a eleição.

Ainda sobre o acórdão, Paulo Cuinica disse que o “Constitucional” ordenou a CNE a responsabilizar todos aqueles que cometeram infracções não só em Marromeu, como também noutros locais onde houve problemas no dia 10 de Outubro.

Na vila autárquica de Marromeu, com 39 mesas de voto, estavam inscritos 28.211 eleitores, dos quais 19.075 foram votar. O partido Frelimo obteve 8330 votos, a Renamo 7810 e o MDM 1533. Foram contabilizados 733 nulos e 669 em branco, perfazendo 17.673 votos válidos.

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