Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

OS primeiros apartamentos destinados ao reassentamento dos afectados pelo projecto da Ponte Maputo-Catembe, nomeadamente dos bairros da Malanga, Chamankulo e Luís Cabral, devem estar concluídos a partir de Abril do próximo ano.

Esta informação foi prestada fim-de-semana em Maputo pelo Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, Paulo Fumane, durante a primeira reunião de consulta pública aos afectados pelo empreendimento.

Os afectados serão em princípio acolhidos em dois bairros do Distrito Municipal Ka Tembe, nomeadamente Nkassane, para apartamentos em construção vertical (prédios até quarto andares), para os que preferirem receber casas, e Chamissava, para aqueles que optarem pela auto-construção.

A ideia, segundo soubemos, passa também pela melhoria das condições de vida dos reassentados, ao contrário do actual cenário naqueles bairros. Na Catembe irão viver em áreas urbanizadas, com boas condições de saneamento do meio, para além de espaços públicos para diferentes fins, incluindo comércio, saúde e desporto.

Pelo que a nossa Reportagem constatou durante a consulta pública realizada sábado na Escola Primária Completa de Lhanguene-Piloto, muitas das famílias ainda não tomaram decisão em definitivo sobre a modalidade de compensação, se preferem casas ou dinheiro para serem elas a construírem as respectivas casas na Catembe ou num outro ponto.

Eduardo Macandza, um dos afectados, depois de agradecer todos os esclarecimentos sobre o projecto, disse haver algum receio por parte da população por não estar familiarizada com a vida em prédios, tendo em conta as condições em que vive actualmente.

“Temos idosos que não podem conseguir lidar com escadas todos os dias. Gostaria, também, de pedir ao Governo para que não nos dê prédios em contraplacado, porque depois de alguns anos se vão degradar”, frisou, num discurso intercalado por aplausos dentre os participantes.

Enquanto isso, embora não se oponha à transferência, Teresa Makotso entende que o ideal seria que os afectados recebessem dinheiro para serem eles a construir as suas habitações numa zona à sua escolha.

Entretanto, Elisa Chilaúle receia algumas complicações no recebimento da sua pensão na cidade de Maputo e prejuízos nos seus negócios, uma vez ser vendedeira ambulante.

Por seu turno, Eduardo Chongo exigiu a apresentação de um calendário de execução de actividades para que a população afectada consiga organizar a sua vida, porque, nas suas palavras, fala-se desta empreitada desde 2012 e até sábado ninguém sabia de concreto o que iria acontecer.

Para além disso, Jorge Chongo, aparentemente ligado a uma organização da sociedade civil, propõe que, atendendo às condições de vida da população afectada, seria bom que a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul fizesse diligências para educar os beneficiários sobre as especificidades da vida num prédio.

“Seria bom que houvesse uma comissão de acompanhamento das famílias reassentadas, porque não é fácil gerir a vida num prédio”, frisou Jorge Chongo.

TODOS DEVERÃO SERÃO CONSULTADOS

Entretanto, respondendo a preocupações apresentadas quer à Maputo Sul e representantes do Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), quer às estruturas administrativas dos bairros afectados, que coincidem na proposta de compensação em espécie (casas) e não em dinheiro, por causa dos riscos que esta última modalidade compreende, Isabel Senda, directora nacional de Planeamento e Ordenamento Territorial no MICOA, disse que “é preciso ter muita atenção com o dinheiro. Temos experiências pelo país de pessoas que receberam dinheiro mas que nunca mais conseguiram construir as casas, porque na vida há muitas coisas que precisam de dinheiro, para não falar de assaltos”.

Esclareceu que muitas das famílias que recebem dinheiro como compensação é por terem cedido as suas casas a empresas do sector privado.

 “Esta modalidade não tem sido privilegiada pelo Estado, salvo raras excepções”, frisou Isabel Senda, que é também presidente da Comissão de Supervisão e Acompanhamento de Reassentamento em todo o país.

Paulo Fumane, PCA da Maputo Sul, esclareceu que as compensações serão feitas segundo uma das modalidades a ser escolhida e discutida entre os beneficiários e a empresa, ou seja, em dinheiro ou em casas.

“Cada família vai decidir o que prefere, mas deve ser uma decisão muito bem ponderada, porque não haverá tempo para arrependimento”, frisou Paulo Fumane, relembrando que a ideia é que as pessoas passem a ter condições de vida iguais ou melhores em relação às actuais.

“Os apartamentos começam de tipo-2 até tipo-4. Quer dizer que quem tem tipo-1 ao passar para o prédio receberá tipo-2”, clarificou, solicitando que as famílias discutam profundamente o assunto antes de tomarem qualquer decisão.

O projecto da Ponte Maputo-Catembe vai afectar nos dois lados um total de 1030 infra-estruturas, entre casas e estabelecimentos comerciais.

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