Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O CONSELHO Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) arrecadou no primeiro trimestre deste ano mais de 543 milhões de Meticais, resultantes da cobrança de impostos, o que representa 13 por cento da previsão e aumento de 30 por cento, comparando com igual período do ano passado.

A receita corrente do município de Maputo teve uma execução trimestral de 21 por cento como resultado do bom desempenho do Imposto Predial Autárquico (IPRA), Imposto de Veículos (IAV) e da Taxa por Actividade Económica (TAE) que atingiram 40 e 33,54 por cento, respectivamente em relação à previsão anual.

O balanço do I trimestre de 2017 apresentado semana finda pelo presidente do município, David Simango, à Assembleia Municipal aponta, no que se refere à despesa, que a realização do primeiro trimestre foi de 330 milhões de Meticais. Este valor representa uma execução de oito por cento relativamente ao orçamento anual de pouco mais de quatro mil milhões de Meticais. Comparativamente ao mesmo período de 2016, houve uma redução na despesa de 19 por cento.

O CMCM colectou do IPRA 96.5 milhões de Meticais, contra 104.8 milhões de 2016, representando uma redução de oito por cento e um nível de realização de 44 por cento em relação a meta anual fixada em 219 milhões de Meticais.

No mesmo período foram cobrados 12.729 contribuintes e incorporados 584 novos imóveis, no âmbito do alargamento da base tributária, totalizando 41.234 tributários cadastrados.

A cobrança do Imposto Autárquico de SISA esteve em torno de 32 milhões de Meticais, contra 37 milhões do ano anterior, correspondendo a uma redução de 15 por cento e um nível de realização de 11 por cento em relação a meta anual de 282.4 milhões de Meticais.

“No que diz respeito ao Imposto Pessoal Autárquico, foram colectados 13 milhões de Meticais, contra 12.3 milhões do ano anterior, correspondendo a um crescimento de seis por cento. Em relação ao orçamento anual de 117 milhões de meticais, a colecta representa um nível de realização de 11 por cento”, lê-se no documento.

A cobrança da Taxa por Actividade Económica (TAE) situou-se em 16.7 milhões de Meticais, contra 13.4 milhões em 2016, o que corresponde a um crescimento de 25 por cento e uma realização na ordem de 33% em relação a uma previsão de colecta de 51.6 milhões.

Na cobrança do manifesto, a edilidade arrecadou 31.9 milhões de Meticais contra 27.6 milhões cobrados em 2016, o correspondente a um crescimento em cerca de 16 por cento.

No pagamento da Taxa de Estacionamento (reserva de espaço), foram colectados no primeiro trimestre deste ano 24.8 milhões de Meticais, contra 15.4 milhões de igual período de 2016, e uma execução de 23 por cento, tendo em conta a receita de 110 milhões prevista para este ano.

No que concerne ao pagamento da Taxa de Publicidade, o balanço avança que “foram colectados 46 milhões de Meticais, contra 38.2 milhões em igual período de 2016, representando um crescimento de 44 por cento. Relativamente à receita anual prevista de 111.3 milhões de Meticais, o nível de realização é de 34 por cento”.

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