Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

A POLUIÇÃO sonora, principalmente aos fins-de-semana, continua a ser uma autêntica “dor de cabeça” na cidade da Beira, particularmente para os residentes de bairros como Matacuane, Macúti, Munhava, Passagem de Nível, Manga e Chipangara, que albergam mercados informais.

Para ludibriar a fiscalização, os poluidores usam algumas artimanhas. É que no lugar de usar aparelhos sonoros fixos nas suas barracas, que muitas vezes são confiscados, os proprietários amplificam o som a partir das suas viaturas e quando a Polícia aparece eles se põem em fuga.

Por exemplo, nas barracas e feiras altamente frequentadas, tais como a Praça dos Professores, Corredor, no bairro de Matacuane, Feira dos Pioneiros e Passagem de Nível, os proprietários destes locais de venda de bebidas alcoólicas recorrem a reprodutores das suas próprias viaturas.

Os residentes destes bairros acusam as autoridades municipais de apatia, em vez de procurar estancar esta situação cada vez mais crítica na capital provincial de Sofala.

Confrontada com as reclamações, a edilidade reconhece, mas explica que está a trabalhar no sentido de aliviar os citadinos do barulho ensurdecedor produzido a partir das barracas, casas de pasto e das viaturas estacionadas junto desses locais de lazer e de venda e consumo de bebidas alcoólicas.

Na rua Principal, assim identificada pelos moradores no bairro da Manga, quando chega a sexta-feira os residentes são “violentados” com um barulho atroador, apontando o dedo acusador ao município, que dizem ignorar os seus gritos de socorro.

Grupos de jovens estacionam as suas viaturas em frente das barracas da zona e ficam horas a fio a tocar música com volume extremamente alto, enquanto se embriagam.

Os residentes deste ponto da cidade da Beira explicaram ainda que o “espectáculo” começa quase sempre à meia-noite de sexta-feira e prolonga-se pela madrugada até ao nascer do sol de sábado e domingo.

"O Conselho Municipal tem conhecimento deste problema, mas não toma medidas. Não estamos contra o negócio de ninguém, mas pedimos apenas que respeitem o nosso direito ao repouso”, rogaram.

No bairro de Matacuane, segundo soubemos, a comissão de moradores está a preparar um abaixo-assinado para pressionar a edilidade a resolver este problema de poluição sonora com maior seriedade.

Um dos moradores, que preferiu não se identificar, revelou-nos que tem um recém-nascido em sua casa e, agastado com a situação, transferiu a esposa e o filho para outra zona.

Acusou igualmente a Polícia Municipal de não se dirigir às barracas para impor ordem, de modo a devolver a tranquilidade aos munícipes, embora, por várias vezes, tenha sido informada sobre o que se passa no local.

"Temos visto a Polícia Municipal a passar de viaturas, mas nunca toma medida contra este cenário,” queixou-se.

Acrescentou que além da música alta, os jovens fazem gincanas com as suas viaturas aumentando o barulho durante toda a noite.

"Às vezes telefonamos a pedir a intervenção do Conselho Municipal, e dizem que os agentes estão a caminho, mas nunca aparecem, porque não se importam com o bem-estar dos contribuintes”, acusou Joana Santos, que vive num edifício localizado mesmo ao lado das barracas do Corredor, em Matacuane.

Edilidade diz estar a trabalhar no assunto

ENTRETANTO, a nossa Reportagem abordou a propósito o inspector-chefe da Polícia Municipal, Manuel Gimo, que explicou que a edilidade está a trabalhar intensamente para minimizar este problema.

 "Estamos a trabalhar no sentido de minimizar este cenário. Por esta razão, já confiscámos alguns aparelhos sonoros em algumas barracas. Temos feito rondas nocturnas. Primeiro, emitimos avisos, depois passamos a devida multa”, explicou.

Gimo aproveitou a ocasião para pedir a colaboração dos munícipes com a Polícia Municipal, no sentido de denunciar estes casos.

 

Poluição inquieta também a AMB

A QUESTÃO da poluição sonora já foi tema de debates acesos na Assembleia Municipal da Beira (AMB), com os deputados a questionarem a Daviz Simango sobre o processo de fiscalização.

Simango reconheceu que apesar de o trabalho de fiscalização da poluição estar a acontecer, há muitos prevaricadores. “Ao nível do sector operativo realizamos várias actividades de fiscalização de venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais impróprios e efectuamos a fiscalização do horário de fecho de barracas e quiosques, bem como o consumo de bebidas nas vias públicas”, defendeu-se Simango.

Porém, ele pediu o envolvimento dos munícipes afectados através de denúncias para que a edilidade possa tomar as medidas adequadas a este tipo de infracções.

António Gombe

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O AUMENTO do número de moto-táxis, vulgo “txopelas”, está a tornar cada vez mais difícil a actividade dos taxistas, na cidade da Beira, província de Sofala, por não conseguirem fazer face à concorrência.

A situação vai ficando cada vez mais complicada, porque os “txopelas” SE transformaram no meio de transporte mais usado pelos residentes da capital de Sofala, não só pelo valor cobrado pela viagem, mas sobretudo pela rapidez e flexibilidade de circulação mesmo.

Há indicações de que na cidade as pessoas preferem este meio de transporte, apesar da relativa insegurança que os moto-táxis oferecem.

Como referimos, são apontadas duas razões para a opção pelos moto-táxis: o preço e a sua mais prática circulação, podendo, por isso, levar o cliente aos locais mais recônditos com maior facilidade.

Sobre o preço, enquanto o taxista cobra 150 meticais da baixa ao bairro da Ponta-Gêa, o “txopelista” pede 100 e por vezes 70 para não perder o cliente.

Vicente Fernando, por seu turno, sugeriu que os “txopelistas” deviam operar em determinadas horas, de forma a permitir que os taxistas consigam também trabalhar.

Este taxista acha ainda que a Associação dos Transportes da Beira (ATABE) devia velar por esta situação. “Nos últimos tempos a nossa receita baixou muito, sem contar que trabalhamos em turnos. Há dias em que saímos dos nossos pontos de trabalho sem termos levado um único cliente, durante o dia, e quando vamos prestar contas os chefes não acreditam que tal seja possível”, queixou-se, por sua vez, José Carvalho.

Os taxistas revelaram ao nosso Jornal que já levaram esta preocupação ao presidente da ATABE, contudo não há qualquer solução.

António Correia, um dos taxistas por nós abordado, acusou os moto-táxis de terem invadido a praça que não lhes pertence, para exercer a actividade. “Colocámos essa questão por duas vezes, a primeira numa reunião e outra no momento da sua campanha, mas até hoje não há solução”, lamentou Correia.

Os taxistas revelaram ainda que sempre têm pago as taxas inerentes ao exercício da actividade, assim como o valor das licenças, mas sentem-se agastados com a situação pela qual passam, devido à invasão que tiveram por parte dos “txopelas”.

Entretanto, sobre  a preocupação dos taxistas, o “Notícias” contactou o presidente da ATABE, Júlio Miguel, que disse ter conhecimento do assunto, mas explicou que a solução não será fácil.

Contudo, garantiu que se vai trabalhar no sentido de se identificar os espaços para todos os operadores e também para a harmonização dos preços, de forma a não prejudicar a ninguém.

 

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ESTÁ a aumentar, significativamente, o número de reclusas na Cadeia Central da Beira maioritariamente envolvidas em casos de homicídios e passionais.

 

 

O facto foi revelado pelo director do estabelecimento, Yazalde de Sousa, numa entrevista com o nosso jornal, na qual explicou que os casos em questão abrangem maioritariamente indivíduos de sexo feminino de idades entre 19 e 35 anos de idade.

 

 

O director da Cadeia Central da Beira preferiu não precisar o número exacto das mulheres envolvidas em ilícitos, mas convidou toda a sociedade a reflectir seriamente no sentido de se inverter o fenómeno que, nas suas palavras, atinge proporções preocupantes.

 

 

Enquanto isso, na cela masculina da mesma penitenciaria, os maiores casos são relacionados com furtos e roubos havendo também casos de envolvimento em homicídios protagonizados por cidadãos de idades entre 19 e 60 anos.

 

 

Enquanto isso, os menores de idade não são acolhidos naquele recinto, enquanto aos restantes indivíduos até 21 anos que tenham praticado crimes leves e que manifestem bom comportamento são imediatamente evacuados para o Centro Aberto de Savane, nos arredores daquela cidade.

 

 

Sousa recordou que todos os indivíduos que tenham praticado crimes dolosos ficam na Cadeia Central da Beira, que tem um dispositivo de segurança interno e externo ao redor do estabelecimento para prevenir eventuais movimentos estranhos.

 

 

Para reduzir o número dos reclusos reincidentes, Yazalde de Sousa usou as nossas páginas para pedir a contribuição de toda a sociedade no sentido de colaborar para a regeneração dos cidadãos reincidentes em casos criminais.

 

 

Julgamentos em campanha ajudam a descongestionar celas

 

 

Entretanto, a articulação entre o Estabelecimento Penitenciário de Sofala e a Magistratura Judicial e do Ministério Público, que ainda este ano culminou com os julgamentos em campanha de mais de uma centena dos reclusos, contribuiu para descongestionar as cadeias.

 

 

Tal resultou em algumas solturas imediatas e condenações. Enquanto isso, um grupo de advogados escalou na sexta-feira aquele estabelecimento penitenciário.

 

 

Segundo Yazalde de Sousa, os causídicos ficaram impressionados com o nível de organização e segurança no combate às evasões da população reclusória.

 

 

Entretanto, sugeriram aos funcionários e agentes do Estado da instituição tutelada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos a envidar esforços na advocacia sobre o acesso à justiça.

 

 

Trata-se, conforme apurámos, da primeira missão conjunta que este ano trabalhou na Cadeia Central da Beira, onde a problemática da superlotação ainda continua preocupante.

 

 

Com capacidade para albergar entre 80 e 120 reclusos, este estabelecimento peniteciário ultrapassou largamente a ocupação de camas com reclusos condenados e em regime preventivo.

 

 

Os dados disponíveis indicam, no entanto, que a cadeia não registou qualquer caso de evasão ao longo deste ano.

 

 

A nossa fonte convidou, por outro lado, a sociedade a denunciar junto das autoridades competentes os casos de indivíduos que estejam a contas com a justiça e a colaborar na reintegração dos reclusos postos em liberdade. 

 

 

Produção agrícola alivia crise alimentar

 

 

A produção agrícola, culturas de rendimento, criação de peixe em cativeiro e dos animais de pequena espécie nos centros abertos de Gorongosa, Muxúnguè, Tica, Metuchira e Savane garantem o abastecimento em víveres da população reclusória na região.

 

 

A iniciativa enquadra-se na produção e produtividade e conta com um tractor agrícola com respectivas alfaias, numa iniciativa financiada pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).

 

 

Entre a produção alimentar, destaca-se o milho, arroz, hortícolas, ananás, castanha de caju, entre outros, que contribuem para garantir pelo menos três refeições diárias aos reclusos.

 

 

Esta situação contribui para a redução dos encargos do Estado, numa altura em que o país enfrenta uma crise financeira.

 

 

Na campanha agrária 2017-2018, o Estabelecimento Penitenciário de Sofala obteve uma produção de 57 toneladas de cereais.

 

 

Com o repolho, couve, tomate, cebola e alface melhora-se cada vez mais a dieta alimentar daquela população prisional, de cuja produção de hortícolas conheceu semana passada a colheita 160 quilogramas de pimenta no Posto Administrativo de Tica, em Nhamatanda.

 

 

No que se refere à questão da saúde, figuram como outras condições básicas de sobrevivência daqueles prisioneiros a prestação dos serviços de saúde que administram o tratamento anti-retroviral de HIV e SIDA, circuncisão médica masculina, tuberculose e dermatites.

 

 

Os pacientes em estado grave são transferidos para unidades sanitárias de referência, como centros de Saúde, Hospital de Ponta-Gêa e Hospital Central da Beira.

 

 

  Horácio João

 

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AS primeiras dez casas sociais das 100 a serem erguidas no bairro de Inhamízua, na cidade da Beira, serão entregues ainda dentro do corrente mês de Setembro, segundo garantiu o director executivo da Casa Real, Richard Bahumwire, entidade responsável pela concretização da iniciativa.

Bahumwire congratulou-se assim perante o que considerou “sucesso do projecto”, que decorre em parceria com a autarquia da Beira e que visa edificar casas sociais a preços acessíveis para famílias de baixa renda.

Falando em entrevista ao nosso Jornal, Richard Bahumwire referiu que as primeiras dez casas a serem entregues dentro de poucas semanas já têm interessados, estando ainda muitos cidadãos a formalizarem os seus pedidos.

No âmbito das casas sociais, as autoridades municipais e seus parceiros projectam edificar igualmente um total de 25 mil casas no bairro da Maraza, no posto administrativo da Munhava.

Bahamwire disse que as casas serão para quem quiser, tendo ainda referido haver várias modalidades para se efectuar o pagamento.

“Nós viemos para criar facilidades. Houve um memorando de entendimento com o Conselho Municipal da Beira, no sentido de estendermos a nossa experiência de construção de casas seguras e para o tamanho do bolso de cada um”, explicou Bahamwire.

Acrescentou que a Casa Real está a trabalhar com instituições bancárias para o financiamento de pessoas interessadas.

Por exemplo, edificada a casa e entregue ao interessado, pode, dependendo do contrato, que efectuar com a instituição bancária, fazer os pagamentos durante 20 ou mais anos.

Segundo Bahamwire, a Casa Real está no ramo de edificação de casas acessíveis em muitos países africanos, tais como África do Sul, Zimbabwe, Quénia, Tanzania, Uganda e Angola.

MUITOS CIDADÃOS SEDENTOS DE CASA

Entretanto, Daviz Simango afirmou, num breve contacto com o “Notícias”, que muitos cidadãos estão sedentos de obterem a sua própria habitação melhorada.

“Fomos informados sobre o aumento da procura das casas. Esta situação constitui um desafio para os nossos parceiros de trabalharem para satisfazer a demanda”, defendeu Daviz Simango.

Recordou que há ainda muitas casas, pois, estas dez que já estão na sua fase conclusiva fazem parte do lote de 100 casas em Inhamízua, e depois seguir-se-á Maraza, onde estão previstas um total de 25 mil casas.

Lembrou que o projecto em causa visa garantir que grupos sociais com rendimentos abaixo de cinco mil meticais mensais possam ter casas próprias.

As casas serão erguidas no bairro da Maraza, onde foram identificados 500 hectares.

O projecto de casas de baixa renda foi apresentado durante a II Conferência Internacional de Investimentos, que decorreu no primeiro semestre deste ano.

É na região onde se projecta a construção das casas que está localizada a bacia de retenção de águas pluviais, que ocupa 25 hectares, sendo 16 para o espaço de retenção da água.

No mesmo espaço será erguido um circuito de manutenção, um parque infantil, um espaço reservado ao apoio à pesca recreativa e campos de jogos.

Água e luz já no terreno

Entretanto, técnicos do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e da Electricidade de Moçambique (EDM) já estenderam as suas redes de abastecimento de água potável e de corrente eléctrica nos espaços onde estão a decorrer as obras das novas habitações.

De recordar que no âmbito da conferência de investimentos da Beira, os gestores daquelas instituições falaram de muitas inovações com vista a acompanhar o desenvolvimento da urbe.

Por exemplo, o FIPAG avançou com a possibilidade de introduzir o sistema de pré-pagamento no âmbito da garantia da expansão e continuidade do serviço.

Já para a Electricidade de Moçambique, a extensão da corrente para os novos projectos habitacionais está garantida no âmbito da linha de transporte de 220 kilowats entre Dondo e Manga e respectiva subestação que vai interligar com a outra rede existente na Manga.

Rodrigues Luís

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Elevar a qualidade de serviços da educação pré-escolar inclusiva e melhorar a formação profissional dos operadores de infância, fortalecendo um sistema de informação inovadora para a monitoria do governo, são os principais objectivos do Projecto EducaMoz, lançado esta quarta-feira na cidade da Beira.

O evento foi testemunhado pelo director provincial do Género, Criança e Acção Social de Sofala, Diquissone Tole.

Na ocasião, Tole revelou que, no decurso do primeiro semestre do ano em curso, 6928 crianças de um plano de 6760 previstas encontram-se a frequentar o ensino pré-escolar nos centros infantis públicos, privados e comunitários.

Referiu ainda que o seu sector tem vindo a trabalhar num manual de fácil interpretação para educadores comunitários, bem como para o estimular o funcionamento de escolinhas comunitárias, ajustadas às condições locais e possibilidades das famílias de baixa renda.

Diquissone Tole avançou que o projecto EducaMoz veio impulsionar esta dinâmica, contribuindo para a criação da rede de desenvolvimento de primeira infância, assegurando ainda que a sua direcção garante o seu maior empenho e acompanhamento para que haja sucesso.

O projecto de educação pré-escolar inclusiva e de qualidade tem a duração de três anos e é promovido pela fundação Terra dos Homens da Itália, sendo co-financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acção Social.

A iniciativa nasce para poder responder às necessidades de formação no sector pré-escolar, de modo a fortalecer os programas inerentes e expandir o sistema de informação do ministério.

Enquanto isso, a coordenadora do projecto, Sofia Palandri, referiu que espera como resultados deste projecto que mais de 41.300 crianças entre zero e os cinco anos de idade tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, com melhoria das competências pedagógicas de 1120 educadores de infância.

Disse ainda esperar que a capacidade de recolha e elaboração dos dados do Ministério do Género, Criança e Acção Social seja fortalecida através da expansão do sistema de informação.

Palandri afirmou igualmente que, numa primeira fase, serão elaboradas as linhas de base para poder medir o impacto a longo prazo do projecto.

Será criado um novo currículo de formação para os educadores de infância de nível básico, reconhecido pela Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEP), e feito um estudo sobre o fenómeno das mães cuidadoras para pesquisar a existência de modelos alternativos de pré-escolar, a baixo custo e sustentáveis no país.

Ela revelou que a educação pré-escolar precisa de ser considerada algo mais do que uma preparação para a escolaridade formal, porque constitui uma oportunidade de se desenvolverem atitudes positivas quanto ao acto de aprender, atitudes que permanecem durante toda vida.

“É durante a educação pré-escolar que a criança adquire um leque de aprendizagens, pois é nesta idade que a sua mente está mais aberta ao conhecimento e mais propícia a ser estimulada”, argumentou Sofia Palandri.

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