Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

MEMBROS da Polícia da República de Moçambique (PRM) da cidade de Nampula estão a ser capacitados em matéria eleitoral, com vista a saberem posicionar-se durante o escrutínio agendado para 10 de Outubro.

Rosa Chiulene, formadora em matérias de protecção e segurança eleitoral no Comando Geral da PRM, disse que o objectivo da capacitação é chamar atenção aos membros da corporação para desempenharem com zelo e dedicação todas as actividades relacionadas com os processos eleitorais.

A iniciativa surge numa altura em que a sociedade tem estado a reclamar em todos os processos eleitorais sobre alegadas intimidações quando os cidadãos pretendem exercer o seu direito de voto.

Durante os três dias da formação, serão ministradas matérias ligadas à conduta dos agentes da PRM na protecção e segurança eleitoral, entre outras matérias ligadas a este processo.

Beatriz Tichala, directora da Ordem no Comando Provincial da PRM de Nampula, destacou a importância da capacitação, afirmando que a Lei Eleitoral foi alterada e a corporação não está alheia a essas mudanças.

A fonte encoraja os cidadãos que porventura forem injustiçados a denunciarem às autoridades competentes, pois a actuação da Polícia deve ser segundo os princípios legais, sem favorecer nenhuma pessoa ou partido político.

Para Tichala, na cidade de Nampula o número de partidos políticos que concorrem às eleições municipais aumentou e há necessidade de trabalhar com mais atenção, para evitar defraudar as expectativas dos envolvidos no processo.

Importa referir que os participantes na capacitação são os comandantes de esquadras e os respectivos chefes das operações, devendo fazer réplica da matéria aos demais colegas.

Sérgio Fernando

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A ASSOCIAÇÃO de Apoio aos Velhos Desamparados (AVEDOS), na cidade de Nampula, apela à comunidade para denunciar, às autoridades competentes, todos os casos de violação dos direitos deste grupo social.

Esta necessidade, de acordo com Paulo Mualule, oficial de Programas da agremiação que trabalha na protecção dos direitos da pessoa da terceira idade, resulta da constatação da existência de um número significativo de idosos mendigos que deambulam pelas ruas, depois de serem expulsos de casa pelos respectivos familiares, sob acusação de feitiçaria.

Entrevistado esta semana pelo “Notícias”, Mualule disse haver omissão da denúncia de casos de violência, tanto moral, física, como psicológica contra as pessoas da terceira idade no seio das comunidades.

“Acreditamos que a violência é um fenómeno que ocorre dentro da família e o idoso não faz chegar a informação sobre o sofrimento a que está sujeito.

Para o efeito, a AVEDOS, conforme Mualule fez saber, criou um núcleo de atendimento a pessoa idosa, que funciona junto do centro aberto de acolhimento localizado no posto administrativo de Anchilo, no distrito de Nampula, como forma de a comunidade ter maior abertura na denúncia de casos de violência contra os idosos.

Paralelamente, o núcleo tem desenvolvido acções de divulgação da Lei de Protecção dos Direitos dos Idosos, através de palestras.

“Este núcleo é composto por pessoas idosas e elas têm o dever de trabalhar com outras carenciadas e seus familiares. E é graças a estes núcleos que nós conseguimos identificar e chegar a uma pessoa idosa, vítima de violência”, explicou Mualule.

Afirmou que o núcleo implantado presta ainda assistência na monitoria comunitária e intervenção em caso de haver registo de qualquer caso de violência contra a pessoa idosa, como forma de providenciar o apoio de aconselhamento ou mesmo encaminhamento do caso ao posto policial.

“Estes núcleos promovem a defesa dos interesses dos idosos porque, nalgumas vezes, este grupo social tem sido expulso das suas residências”, disse Mualule.

 

Projecto de criação de patos para auto-sustento

Dezasseis idosos do Centro Aberto de Anchilo, sob gestão da Associação Para Apoio aos Velhos Desamparados (AVEDOS), localizado no distrito de Nampula, vão, brevemente, ser envolvidos num projecto de criação de patos, como forma de assegurar a sua auto-suficiência.

Para o efeito, conforme explicou o oficial de Programas da associação, serão desembolsados 10 mil meticais para suportar a implementação do projecto. 

Acredita-se que este projecto vai minimizar a dependência da pessoa de terceira idade, particularmente na componente de alimentação, que tem sido garantida por organizações não-governamentais e o governo provincial, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).

Com a entrega das aves, os idosos terão a missão de criação para posterior comercialização no mercado local.

Paralelamente, os idosos deste centro estão envolvidos no projecto de criação de suínos, cujo projecto iniciou em 2010, com o apoio financeiro da AVEDOS.

“Estes idosos é que são responsáveis pela gestão da respectiva criação”, disse Mualule.

A fonte afirmou que a iniciativa surge com o propósito de ocupar a pessoa da terceira idade, porque vive numa situação de isolamento e sem ocupação.

 

RAHAIA JAMAL

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A REMOÇÃO do asfalto velho da principal estrada que dá acesso ao bairro de Muatala, na cidade de Nampula, actualmente em estado acentuado de degradação, marcou o início, sexta-feira última, das obras de reabilitação da via.

O vereador do pelouro de Manutenção, Obras e Saneamento no Conselho Municipal da cidade de Nampula, Tertuliano Juma, disse que a reabilitação da via faz parte da materialização dos vários projectos da edilidade para a criação de melhores condições de mobilidade urbana.

Explicou que à estrada de Muatala foi dada prioridade na execução de obras, tendo em conta o actual estado acentuado de degradação em que se encontra, particularmente no troço entre Matadouro e zona de São José.

 Depois da remoção do asfalto velho será colocado um outro revestimento de asfalto novo, que tornará a via mais consistente para circulação de pessoas e bens.

Destacou também o facto de a estrada ser muito importante para a comunicação entre bairros de Napipine, Mutauanha, Natikiri e Muhala Expansão, como sendo um outro motivo do rápido desencadeamento daquelas obras.

 Entretanto, alguns residentes do bairro de Muatala reagiram com satisfação ao arranque dos trabalhos de reabilitação da estrada, porque, na sua opinião, vai acabar com o sofrimento a que estão sujeitos actualmente ao circular naquela via. 

“Por exemplo, um dos factores que condiciona o encurtamento de rotas por parte os operadores dos transportes semicolectivos de passageiros é a degradação desta estrada. Na verdade, espero que depois da conclusão das obras isso acabe e circulemos sem problemas”, disse Justina António. 

Contou que há dias houve um acidente de viação naquela via, em que algumas pessoas contraíram ferimentos graves, na tentativa de o motorista “esquivar” os buracos que “governam” a via neste momento. 

Por turno, Mardelmo Jorge, também morador de Muatala, elogiou o esforço do Conselho Municipal da cidade de Nampula por ter tido aquilo que considerou de “coragem” para finalmente “salvar” os habitantes daquele bairro do martírio provocado pela degradação acelerada da estrada.

Acrescentou que com a conclusão das obras os automobilistas verão igualmente diminuídos os danos nas suas viaturas, provocados pelos grandes buracos que existem na estrada. 

Outro morador que manifestou a sua satisfação foi Marcelino João, que destacou que era pertinente que as obras arrancassem, dado que há muitos constrangimentos que se registam na circulação, causados pelos buracos ao longo da estrada, o que torna a condução muito difícil.

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A REMOÇÃO do asfalto velho da principal estrada que dá acesso ao bairro de Muatala, na cidade de Nampula, actualmente em estado acentuado de degradação, marcou o início, sexta-feira última, das obras de reabilitação da via.

O vereador do pelouro de  Manutenção, Obras e Saneamento no Conselho Municipal da cidade de Nampula, Tertuliano Juma, disse que a reabilitação da via faz parte da materialização dos vários projectos da edilidade para a criação de melhores condições de  mobilidade urbana.

Explicou que à estrada de Muatala foi dada prioridade na execução de obras, tendo em conta o actual estado acentuado de degradação em que se encontra, particularmente no troço entre Matadouro e zona de São José.

 Depois da remoção do asfalto velho será colocado um outro revestimento de asfalto novo, que tornará a via mais consistente para circulação de pessoas e bens.

Destacou também o facto de a estrada ser muito importante para a comunicação entre bairros de Napipine, Mutauanha, Natikir e Muhala Expansão, como sendo um outro motivo do rápido desencadeamento daquelas obras.

 Entretanto, alguns residentes do bairro de Muatala reagiram com satisfação ao arranque dos trabalhos de reabilitação da estrada, porque, na sua opinião, vai acabar com o sofrimento a que estão sujeitos actualmente ao circular naquela via. 

“Por exemplo, um dos factores que condiciona o encurtamento de rotas por parte os operadores dos transportes semicolectivos de passageiros é a degradação desta estrada. Na verdade, espero que depois da conclusão das obras isso acabe e circulemos sem problemas”, disse Justina António. 

Contou que há dias houve um acidente de viação que aconteceu naquela via, em que algumas pessoas contraíram ferimentos graves, na tentativa de o motorista “esquivar” os buracos que “governam” a via neste momento. 

Por turno, Mardelmo Jorge, também morador de Muatala, elogiou o esforço do Conselho Municipal da cidade de Nampula por ter tido aquilo que considerou de “coragem” para finalmente “salvar” os habitantes daquele bairro do martírio provocado pela degradação acelerada da estrada.

Acrescentou que com a conclusão das obras os automobilistas verão igualmente diminuídos os danos nas suas viaturas, provocados pelos grandes buracos que existem na estrada. 

Outro morador que manifestou a sua satisfação foi Marcelino João, que destacou que era pertinente que as obras arrancassem, dado que há muitos constrangimentos que se registam na circulação causados pelos buracos ao longo da estrada, o que torna a condução muito difícil.

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O PAPEL do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) esteve há dias em evidência na penitenciária industrial sediada na cidade de Nampula, no decurso de uma palestra com os reclusos. Com efeito, os enclausurados denunciaram alegadas injustiças durante os julgamentos, afirmando que os causídicos cobram valores em troca da sua defesa, o que na verdade arrepia o regimento daquele instituto.

A referida palestra visava igualmente debater os direitos que assistem os cidadãos encarcerados e a mesma foi organizada por ocasião do lançamento da semana daquela instituição.

Abudo Cássimo, recluso, disse que a alegada assistência jurídica gratuita só é prestada aos presos, cujos parentes demonstrem algum poder financeiro para que no fim beneficiem de alvíssaras.

“Alguns defensores, senão mesmo a maioria, olham para as aparências dos reclusos e quando concluem que são pobres, não se esforçam em assisti-lo juridicamente”, disse, acrescentando ser sentimental que se diga “que nós, reclusos, temos direitos de assistência jurídica gratuita, quando, na verdade somos desprezados e, até certo ponto, ignorados quando se trata de sermos assistidos juridicamente”.

Cássimo defende que um advogado determinado em defender a causa do cidadão carenciado deve procurar provas e investigar no sentido de encontrar bases de defesa.

Afirmou ainda que devido à fraca capacidade de busca de elementos para a defesa trabalhar com muita propriedade, ou seja, exercer o trabalho com brio profissional, assiste-se à condenação de cidadãos inocentes.

Carlitos Rafael, outro enclausurado, diz que foi surpreendido a dormir, nos finais do mês de Agosto de 2012, na sua residência, em Cabo Delgado, por agentes da PRM que lhe perguntaram sobre se ele era proprietário de uma viatura que estava estacionada no seu quintal.

“Eu disse que sim. Depois disseram-me que eu tinha duas armas de fogo dentro da casa. Autorizei-lhes a entrarem para a vasculha de todos os compartimentos, mas nada encontraram”, explicou, acrescentando que tais factos foram suficientes para estar hoje a ver o sol aos quadradinhos.

Explicou ainda que antes foi convidado a acompanhar os agentes da lei e ordem até à esquadra, onde permaneceu encarcerado por 15 dias até ser presente ao julgamento.

Segundo indicou ainda o juiz-presidente da terceira secção do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, foi quem procedeu ao julgamento no dia 4 de Setembro de 2012, sem a assistência de nenhuma defesa, sendo que 14 dias depois estava a condená-lo a uma pena de 24 anos de prisão efectiva.

“Não se investigou nada e as armas nunca foram encontradas. Quando questionei porque é que estava a ser condenado naqueles moldes, responderam-me que a acusação veio do Ministério Público, pelo que o Tribunal não podia fazer mais nada senão proceder segundo a acusação”, explicou.

Por seu turno, o delegado provincial do IPAJ em Nampula, Abílio Gani, disse que a instituição que dirige está desalinhada com o tribunal, que só chama os assistentes do Estado no momento dos julgamentos, uma situação que não permite compulsar os processos e aferir o nível de culpabilidade dos réus.

“Regra geral, não se pode marcar um julgamento sem a constituição dos advogados. Mas acontece o contrário. Quando chega o momento do julgamento, o juiz olha para a sala e convida o advogado do IPAJ, ali na hora, para assistir a determinados cidadãos”, frisou.

Adiantou que há esforços para corrigir essas situações, sendo que a primeira acção consiste em sensibilizar os responsáveis dos tribunais para convidarem os técnicos do IPAJ para que estes tenham tempo de conversar com os arguidos e procurar provas ou evidências claras com base na confissão.

Sérgio Fernando

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