O PRESIDENTE do Conselho Autárquico da Matola, Calisto Cossa, instou os munícipes a regularizarem a situação dos seus terrenos, de modo a evitar casos de usurpação e disputa de terra.

O apelo foi feito, quarta-feira, durante a auscultação aos cidadãos junto à sede da edilidade. A maior parte dos problemas colocados pelos munícipes estão relacionados com conflitos de terra.

Laurinda Simbine é uma das munícipes que há anos busca resposta para recuperar o terreno que herdou da mãe.

“Há cinco anos, o município atribuiu o terreno, herança da minha mãe, a outras pessoas que hoje ergueram residências. Eu e meus irmãos queremos que as autoridades competentes indiquem-nos um local para continuarmos a praticar a agricultura”, disse.

Por sua vez, Amélia Matola está a tentar regularizar a situação de um espaço há  quase uma década. Enquanto não lhe é atribuída a documentação vê a terra a ser ocupada por outras famílias. 

Entretanto, perante estas preocupações, o edil da Matola apontou que as mesmas persistem devido ao desconhecimento das instâncias legais para submeter os pedidos de regularização definitiva de terra do título de propriedade.

“Alguns destes dilemas duram anos e ocorrem porque muitos munícipes desconhecem as normas de gestão urbana ou por não regularizarem a situação dos seus terrenos para obterem o título de uso e aproveitamento de terra definitivo”, explicou.

Referiu que certos casos teriam resolução imediata, enquanto outros, dada a sua complexidade, precisavam de um estudo para se encontrar um meio termo, no sentido de não lesar ainda mais as partes envolvidas.

Calisto Cossa apontou que a edilidade vai continuar a privilegiar o contacto com os cidadãos, não só na sede do município, mas em todos os bairros da Matola.

De lembrar que o Conselho Autárquico da Matola promoveu, recentemente, uma campanha de atribuição massiva de DUAT com um desconto de 30 por cento, como forma de garantir segurança jurídica aos munícipes.

Comments

A cidade de Maputo acolhe amanhã a 2.ª edição da palestra “As Mulheres Deste Milénio”.

O evento visa promover debates sobre experiências, na primeira pessoa, em volta do papel da Mulher na sociedade moçambicana, suas histórias, seu percurso de vida, dificuldades e desafios, que encontraram para atingirem o sucesso.

A palestra é alusiva ao mês da mulher e terá como oradoras mulheres moçambicanas firmadas em diversas áreas de actividade.

 

Comments

AS restrições no fornecimento de água potável nas cidades de Maputo e Matola, bem como à vila de Boane, estão a “forçar” várias famílias a fazer o uso racional deste recurso. LEIA MAIS

Comments

Mais de quatro mil, quatrocentos e cinquenta famílias vítimas das chuvas no distrito municipal KaMaxakeni, na cidade de Maputo, receberam, ontem, produtos alimentares para mitigar o sofrimento por que passam desde o mês passado.

Trata-se de 10 toneladas de arroz, entregues pelo Conselho Municipal, em parceria com a fundação Tzu Chi Moçambique.

A vereadora de Saúde e Acção Social na edilidade, Alice de Abreu, enalteceu o gesto e disse que o donativo entregue é uma mais-valia, alegadamente porque vai permitir que certas pessoas carenciadas tenham alimentação e, por conseguinte, minimizar os problemas nutricionais das mesmas.

"Precisamos de mais gestos como este, de modo a melhorar a vida destas e de outras famílias”, acrescentou.

Dino Foi, representante da Tzu Chi Moçambique, falando no evento, disse que esta é a maneira que a sua organização encontrou para conviver com a comunidade que encontra-se a passar por momentos difíceis e que necessita de apoio.

 

 

 

 

Comments

Sempre que chega a época chuvosa, umafaixa de cidadãos entra em polvorosa. Não porque não quer a chuva, mas, tão-somente,porque a ocorrência deste fenómeno recordasempretristes episódios vividos e sentidos na pele no passado. Leia mais

Comments

Subcategorias

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction