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A VICE-MINISTRA para a Coordenação da Acção Ambiental, Ana Chichava, chega esta manhã a Polónia para participar no segmento ministerial da Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, que decorre na capital Varsóvia. Ainda hoje, a chefe da delegação moçambicana participará num evento paralelo organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) sobre o Crescimento Verde no continente africano, no qual falará sobre a experiência de Moçambique nesta matéria.

Na reunião, cujo tema é “Acelerando o Crescimento em África: Papel do BAD e Instituições Regionais”, a governante partilhará a experiência do país na formulação de uma estratégia nacional de transição para a economia verde.

O Crescimento Verde em África procura maximizar o uso eficiente dos recursos naturais e assegurar um desenvolvimento resiliente de baixo carbono.

A participação de Moçambique neste painel é vista como uma oportunidade que o país tem de divulgar os esforços nacionais atinentes à implementação de uma abordagem de economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e que assenta igualmente na erradicação da pobreza.

Por outro lado, esta reunião é ainda uma janela que o país abre para o estabelecimento de parcerias que levem à implementação do Plano de Acção para a Economia Verde, aprovado em Outubro pelo Governo.

O plano nacional sobre a economia verde é referente ao período 2013/2014, considerado como transitório e no qual serão fortalecidos os mecanismos de coordenação e a capacidade técnico-institucional para a sua implementação, com destaque para o mapeamento e a valorização dos recursos naturais, para além da avaliação das opções políticas.

Espera-se ainda que neste período seja estabelecido o sistema de monitoria e avaliação que irá, periodicamente, ater-se à integração da abordagem de economia verde na planificação da nacional de desenvolvimento.

A abordagem da economia verde é parte dos acordos contidos no documento “O Futuro Que Queremos”, que foi adoptado na Conferência do Rio+20, realizada em Junho de 2012, no Brasil, na qual o Presidente da República, Armando Guebuza, lançou o Roteiro para Economia Verde em Moçambique: Acelerando o Desenvolvimento Sustentável Económico, Social e Ambiental.

O QUE ESTÁ EM JOGO EM VARSÓVIA

OS delegados de mais de 190 países prosseguem com negociações visando estabelecer um regime climático internacional a ser adoptado em 2015, durante a COP 21. A ideia é que este regime permita a manutenção da temperatura média global abaixo de 2º Celsius e possa promover a cooperação nas áreas de adaptação, mitigação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, financiamento e capacitação institucional. Este processo foi lançado em 2011, durante a COP 17, que teve lugar em Durban, na África do Sul.

Em Durban, os países teriam acordado iniciar a negociação de um novo tratado, não se sabendo se poderá ser um acordo, protocolo ou mesmo um simples instrumento, mas com força legal e que seja aplicável a todos os países. Seja como for, a ideia é que este tratado entre em vigor a partir de 2020.

Pretende-se ainda operacionalizar os resultados do Plano de Acção de Bali, que inclui acções de cooperação a longo prazo no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, bem como discutir e alcançar consensos sobre a entrada em vigor do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto.

AS PREOCUPAÇÕES DE ÁFRICA

A MAIOR preocupação dos países africanos, incluindo Moçambique, reside no tempo disponível para as negociações, uma vez que os resultados deverão ser apresentados em 2015, mas até agora ainda não foram definidos os aspectos básicos a serem incluídos no tratado.

Do conjunto de preocupações, destacam-se questões como a natureza do “tratado” (protocolo, acordo ou instrumento de força legal) que se pretende estabelecer, incluindo as respectivas etapas de negociações.

É que até ao momento as negociações continuam a tratar somente de questões gerais. “E continuando as negociações a este ritmo, é pouco provável que se tenham resultados em 2015”, refere Telma Manjate, directora de Cooperação e Ponto Focal Nacional de Mudanças Climáticas.

Ela recorda que, ainda em Durban, os países acordaram trabalhar com vista a colmatar a lacuna de redução de emissões até 2020, visto que as promessas de redução de emissões apresentadas pelos países desenvolvidos estão aquém do recomendado pelos cientistas, que aludem a cerca de 13 a 18 giga toneladas de dióxido de carbono.

“Contudo, os países africanos e os menos desenvolvidos sentem que não se têm registado avanços neste ponto, considerando que alguns países que participaram no Primeiro Período de Compromissos do Protocolo de Quioto manifestaram interesse de não fazerem parte do Segundo Período. Isto reduz ainda mais o número de países desenvolvidos que tenham compromissos quantificados de redução de emissões”, sublinha.

É neste panorama – que torna ainda mais difícil manter o aumento global de temperatura abaixo de 2º Celsius – que arranca a reunião de alto nível desta COP 19.

E, caso não seja possível alcançar consensos, o resultado será o aumento da ocorrência de eventos extremos climáticos para além da variação dos padrões de temperatura e precipitação, precipitando ainda mais cenários catastróficos como o das Filipinas e esfriando ainda mais o futuro do planeta e da humanidade.

DEBATES A 5ºC

EM Varsóvia, a temperatura máxima diária é de 5ºC. Por vezes, os termómetros chegam a roçar 2ºC ou 3ºC. Muito frio, queixam-se os delegados à conferência, que decorre no majestoso Estádio Nacional de Varsóvia, adaptado justamente para acolher esta reunião das Nações Unidas sobre alterações do clima.

Nas ruas de Varsóvia não se faz sentir o ambiente que caracteriza este tipo de reuniões, com grupos de pressão, na sua maioria pertencentes a organizações não-governamentais, a colarem dísticos e ou marcharem por diversos corredores, exigindo mais atitude na tomada de decisões por parte dos governos, sobretudo do primeiro mundo.

Mais ainda é que a informação sobre a realização deste encontro mundial não está espalhada nos principais centros da cidade de Varsóvia.

O próprio movimento no palco principal de debates não é tão desusado, isto na semana derradeira da conferência, o que cria a ideia de uma reunião assombrada pelo violento frio de Varsóvia.

FRANCISCO MANJATE, EM VARSÓVIA

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