O BANCO Africano de Desenvolvimento (BAD) acaba de anunciar a concessão de um donativo no valor total de 60,1 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o Orçamento do Estado moçambicano no período 2014-2016.

Ontem em Maputo e ainda nesse contexto, o BAD formalizou, através de um acordo rubricado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e pelo representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento, Joseph Ribeiro, a concessão da primeira tranche, no valor de 29,5 milhões de dólares, para apoiar o Orçamento do Estado referente ao ano de 2015.

Apurámos que o donativo é também concedido no âmbito de um “Programa de Crescimento Económico”, respondendo a um pedido do Governo de Moçambique para apoiar a sua agenda de reformas prevista no Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP 2011-2014, recentemente prorrogado até 2015), o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014-2016 e uma série de estratégias sectoriais de longo prazo.

O Ministro Aiuba Cuereneia disse na ocasião que com o pacote o Governo pretende promover o crescimento inclusivo e sustentável em Moçambique, sendo que os resultados esperados incluem a melhoria da eficiência e transparência na gestão dos recursos naturais e maiores oportunidades para a criação de empresas, o crescimento e o emprego.

“O Programa de Governação Económico e Crescimento Inclusivo é mais um resultado da parceria de longo prazo que une Moçambique e o BAD, um parceiro fundamental na materialização de muitos projectos e programas no país. Efectivamente, este compromisso assegura recursos plurianuais que permitem uma programação orçamental de médio prazo, importante para a previsibilidade das intervenções do Governo”, disse Cuereneia.

O governante disse ainda que o Programa cria uma plataforma de médio prazo para aprofundar as reformas públicas previstas no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, do Plano de Acção para a Redução da Pobreza 2011-2014, do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2014-2016 e das Estratégias Sectoriais de Médio e Longo Prazos, incluindo acções para o desenvolvimento do sector privado.

Por seu turno, Joseph Ribeiro afirmou que o Governo de Moçambique tem feito progressos notáveis no que tange à mobilização de recursos internos, com a receita fiscal a apresentar um crescimento constante em relação ao Produto Interno Bruto durante a última década. Além disso, a exploração dos vastos recursos naturais em Moçambique, com ênfase para o gás natural, poderá triplicar potencialmente os actuais níveis de receita do Governo.

“Neste contexto, o grupo do BAD pretende continuar a auxiliar os esforços do Governo de Moçambique no intuito de reforçar a mobilização dos recursos domésticos e de maximizar o aproveitamento de todo o potencial do país, em particular no que diz respeito aos recursos naturais e o papel importantíssimo do sector privado”, disse Joseph Ribeiro.

 

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