O GOVERNO aprovou ontem o decreto que homologa os termos e condições do acordo complementar ao contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo na Área 4 da Bacia do Rovuma.

O instrumento aprovado, segundo deu a conhecer a Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, à saída da 31ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, altera o acordo de operações conjuntas aprovado pelo decreto nº 68/2006, de 27 de Dezembro.

Nos termos do decreto a Eni East África S.p.A pode delegar a favor da Exxon Mobil Moçambique Lda, poderes para a execução de operações de liquefacção e outras relacionadas, incluindo o desenvolvimento de todas as infra-estruturas de liquefacção em terra e associados.

Assim, a Eni vendeu 35.7 por cento das acções à Exxon, facto que contribui com uma captação de receita para o Estado e em mais-valias fixadas em mais de 354 milhões de dólares norte-americanos.

Segundo os termos de pagamento acordados entre as partes, a Eni deve fazê-lo num espaço de trinta dias, isto após a conclusão do processo no país se encontra registada.

A Eni era detentora de 70 por cento das operações do Bloco do Rovuma, na Área 4. Com este negócio, a firma cede 37.7 por cento à Exxon Mobil que, neste momento, já cedeu 28 por cento a uma empresa chinesa.

“Para que entrassem no mercado nacional, era preciso que o Governo aprovasse este acordo. As grandes vantagens estão relacionadas com a robustez da nova empresa que entra para a exploração do gás, visto ser detentora de uma larga experiência técnico-financeiro”, explicou Letícia Klemens, sublinhando que, como accionistas, estão ainda a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com dez por cento; a Kogas mantém dez por cento e a Galp outros dez por cento.

Entretanto, ainda na sessão de ontem o Conselho de Ministros apreciou o relatório da visita presidencial à província da Zambézia, assim como a resolução que ratifica a Convenção sobre o Trabalho Marítimo da Organização Internacional do Trabalho, o decreto que cria a o Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN). Aprovou ainda o Regulamento da Lei do Voluntário e o Plano de Acção Nacional para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil em Moçambique para o período 2017-2022.

Breves

Editorial

EDITORIAL
Sexta, 20 Outubro 2017
O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, manifestou há dias, e de forma particularmente severa, a sua preocupação em relação aos elevados índices de corrupção que se registam no país, tanto no sector público quanto no... Ler mais..

Primeiro Plano

IMAGE
Embaixador da Rússia afirma: Se não tivéssemos...
Segunda, 23 Outubro 2017
DOS conflitos internacionais à política Russa para África, muitos temas podem ser assunto numa conversa com um representante de uma potência mundial. Foi isso que aconteceu na nossa conversa com o embaixador da federação russa em Moçambique. Ler mais..

Assim vai o mundo

Preçário dos jornais online

Anual 5.746,00 MT
Semestral
Trimestral 1.436,00 MT
Mensal 478,00 MT
Quinzenal 239,00 MT
Semanal
Diário 18,00 MT

Jornal Noticias

Anual 1.872,00 MT
Semestral
Trimestral 468,00 MT
Mensal 156,00 MT
Semanal 27,00 MT

Jornal Domingo

Anual 1.872,00 MT
Semestral
Trimestral 468,00 MT
Mensal 156,00 MT
Semanal 27,00 MT

Jornal Desafio

Câmbio

Moeda Compra Venda
USD 60,70 61,84
ZAR 4,43 4,51
EUR 71,53 72,88

11.10.2017   Banco de Moçambique

Opinião & Análise

E ENTÃO o meu amigo, muito andado pelas tascas de Rossio e do Chiado, a ...
2017-10-23 23:30:00
LOCALIZADA no extremo norte da província de Cabo Delgado, fazendo fronteira ...
2017-10-22 23:30:00
FRETILIN é nome de um dos movimentos que lutaram pela independência de ...
2017-10-22 23:30:00
NA semana passada vimos mais um acto mediatizado de demolições de ...
2017-10-22 23:30:00

Conversas ao sábado

  • Publicidade_Versao_Imprensa

Quem está online?

Temos 2284 visitantes em linha