Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A Plataforma Integrada dos Serviços ao Cidadão (e-BAU) apenas cobre quarenta distritos dos 150 existentes no país, com destaque para os das capitais provinciais com elevado potencial económico.

A informação foi avançada quinta-feira, em Maputo, durante uma conferência sobre a modernização dos serviços do Estado ao cidadão, subordinada ao tema “Visão para o Futuro: Transformação para além da Mudança”.

Segundo Osman Nalá, coordenador do e-BAU, a perspectiva do Executivo é de atingir no presente ano, pelo menos, 80 distritos que já estão cobertos pelo Governo electrónico, estando neste momento a viabilizar as zonas económicas, casos de Cuamba, Montepuez, Dondo, Manica e Vilankulo.

“Agora estamos a fazer a chamada terceira fase do projecto, que é a agregação das 700 licenças que o Estado imite. Para além do licenciamento do comércio, turismo e indústria, iremos abranger os tribunais, os sectores de minas, transporte e outros”, disse.

Osman Nalá afirmou terem sido licenciadas mais de 30 mil empresas desde a introdução do sistema em 2014.

Entretanto, o grande constrangimento existente relaciona-se com a escassez de dinheiro para a expansão da iniciativa.

Com efeito, o Estado necessita de cerca de quatro milhões de dólares norte-americanos para a implementação da terceira fase do projecto.

“Se haver disponibilidade de recursos financeiros, ainda este ano, vamos dar início ao processo de unificação dos licenciamentos agregando novos ministérios para a modernização e, em 2020, começarmos a apostar nos serviços públicos”, disse Nalá.

Falando na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, disse que o e-BAU tem vindo a implementar a plataforma de licenciamento de actividades económicas nas áreas do comércio, indústria e turismo ao nível de todas as capitais provinciais.

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