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Categoria: Economia
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O governo está a criar centros de comercialização de gemas e metais preciosos para captar recursos provenientes da mineração artesanal de pequena escala para o sector formal e, consequentemente, gerar mais receitas para o Estado.

Moçambique tem uma imensidão de recursos naturais e o potencial desses recursos passa pela área de joalharia, particularmente gemas e metais preciosos, cuja produção tem tido alguma notoriedade nos últimos tempos, como é o caso dos rubis de Montepuez.
Entretanto, a exploração e comercialização destes minérios tem ocorrido ilegalmente, causando enormes perdas de dinheiro para o Estado.

A iniciativa governamental, que vai ser operacionalizada pela Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), visa estancar este fenómeno. Pelo menos um centro já está estabelecido na província nortenha de Nampula, esperando-se que seja, aberto, brevemente, um outro em Manica.

Para o sucesso da operação, o governo deverá tornar a EMEM numa instituição financeiramente robusta, com capacidade para adquirir todo o produto mineiro fruto da mineração artesanal de pequena escala do circuito informal, dar o seu devido tratamento e exportar a partir de entrepostos comerciais criados para o efeito.

Paralelamente ao estabelecimento dos centros, o governo também decidiu criar entrepostos comerciais em Nacala (Nampula) e Maputo que deverão estar operacionais brevemente.
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMEM, Celestino Sitoe, explica que os entrepostos vão funcionar como Balcão de Atendimento Único (BAU) e vão facilitar o processo de exportação de minérios a partir desses locais.

“Os minerais devem contribuir para o desenvolvimento deste país. O que está a acontecer é que em algum momento a comercialização de minerais não está a seguir o circuito legal, daí que o governo determinou que se encontrem mecanismos para trazer todos os intervenientes nesta área de comercialização a um formato legal. Um dos mecanismos é este”, disse.

O responsável falava, ontem, no âmbito da abertura da VII Feira Nacional de Gemas, Minerais e Joalharia (EXPOGEMA 2018), evento de dois dias que se realiza em Maputo, capital do país, sob o lema “Recursos Minerais de Moçambique e o seu Contributo para o Desenvolvimento Económico e Social”.

A feira também serve como uma plataforma do governo para impulsionar a transacção de gemas e metais preciosos no mercado formal e contribuir para a captação de receitas para o Estado.

O Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernandes, explica que além de constituir a reafirmação do cometimento do governo na disseminação das potencialidades do país, especialmente em gemas e materiais preciosos, as feiras são, igualmente, um ponto de encontro para partilha de boas práticas de mineração visando proteger o ambiente e garantir que a exploração seja feita de forma sustentável.
Estão expostos na feira diversas gemas e metais preciosos, entre mármore, amazonite, ágata, quartzo ametista, rubelite, escapolite, esmeralda, rubis, granadas, carvão mineral.

A exploração de gemas e metais preciosos, em Moçambique, inclui diamantes. Mas a sua comercialização ainda não decorre.

O vice-ministro explicou que a venda passa pela operacionalização da unidade de gestão do processo de Kimberley, que certifica a origem dos minérios, concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, procedentes de áreas de conflitos, guerras civis e abuso de direitos humanos.  

“Moçambique já aderiu ao processo, faltando a sua operacionalização, que deverá acontecer até ao fim deste ano, assegurando-se a comercialização de diamantes, o que vai atrair investidores para a área de prospecção e sua posterior exploração, contribuindo para a industrialização do país”, referiu.

A EXPOGEMA 2018 é organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através do Museu Nacional de Geologia (MNG), em parceria com a empresa One Media e com apoio de diversas instituições, empresas e associações do ramo mineiro e de hidrocarbonetos.

O evento junta no mesmo espaço produtores, comerciantes, compradores de produtos minerais brutos e de joalharia, particularmente de gemas e metais preciosos, além de especialistas e académicos que apresentam seus trabalhos e descobertas, bem como a divulgação das suas marcas.