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Categoria: Economia
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A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique já arrecadou até ao momento uma receita bruta de cerca de 142,3 mil milhões de meticais, o correspondente a pouco mais de 71 por cento da meta de cerca de 222,8 mil milhões de meticais programados para 2018.

O valor cobrado supera em cerca de 100,23 por cento a meta que tinha sido programada para o período em análise e a um rácio fiscal de 14,36 por cento.

Isto representa um ligeiro decréscimo, comparativamente a igual período de 2017, em que a execução se situou em 106,95 por cento da receita cobrada e a um rácio fiscal de 15,14 por cento.

A cidade de Maputo é responsável por 60 por cento da meta de toda a AT. Cobrou pouco mais de 89 mil milhões de meticais, superando em 104,2 por cento a meta de 85,5 mil milhões de meticais.

Estes dados decorrem da realização da 19ª Sessão do Conselho Superior Tributário Alargado aos Delegados Provinciais, havido, quinta-feira, em Lichinga, capital da província nortenha doNiassa, orientada pela presidente da AT, Amélia Nakhare.

O encontro visou monitorar as acções realizadas no âmbito do desenvolvimento do capital humano.

O evento serviu, igualmente, para homenagear as delegações provinciais que mais se notabilizaram na colecta de receitas, cumprindo as metas estabelecidas, nomeadamente Zambézia (113%), Nampula (112,91%)), Niassa (109,09%)), Sofala (101,01%)), além da cidade do Maputo.

“Estas menções honrosas são o resultado do reconhecimento do esforço que as delegações têm feito para ir buscar a receita para financiar as despesas públicas, mesmo diante de todas as adversidades”, disse Nakhare, em conferência de imprensa.

Entre os assuntos debatidos, a sessão analisou e discutiu sobre as matrizes das prioridades que vão ser levadas e discutidas na Reunião Nacional de Planificação, à luz das constatações trazidas das províncias e aquando das reuniões que Nakhare manteve com os funcionários.

Segundo a AIM, durante as reuniões com os funcionários, além de aferir o decurso de actividades de colecta de receitas, bem como das condições de trabalho e a saúde dos funcionários, Nakhare deu o ponto de situação das acções que estão sendo levadas a cabo para o desenvolvimento do capital humano, com principal destaque para as formações e capacitações técnicas, carreira única da AT, promoções e progressões na carreira, entre outros assuntos.