Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou este mês a segunda fase da campanha de marcação de combustível em trânsito no país, visando acabar com o seu contrabando, anunciou ontem a instituição.

A Coordenadora Nacional de Marcação de Combustíveis, Berta Macamo, afirmou que a AT vai fazer a fiscalização directa de combustível em camiões-cisterna nas estações de serviço e depósitos de combustíveis.

Berta Macamo adiantou ainda que a primeira fase permitiu a marcação de 143 milhões de litros de combustível, desde Agosto deste ano.

A marcação é feita nos terminais de combustíveis das cidades da Matola, sul; Beira e Quelimane, centro; e Nacala e Pemba, no norte.

A operação permitiu apurar que o país registava até 2017 perdas anuais de 66,1 milhões de dólares devido ao contrabando de combustível.

Os contrabandistas voltavam a introduzir no país o mesmo combustível que tinha passado do território nacional com a indicação fraudulenta de estar em trânsito para outros países, para assegurar a isenção fiscal decorrente da importação.

“Os falsos carregadores de combustível para o estrangeiro não pagavam nada às Alfândegas, não iam até ao destino e vendiam o seu produto em Moçambique sem quaisquer encargos”, disse Berta Macamo, citada pela Lusa.

Outra estratégia passava pelo desvio de combustível destinado aos megaprojectos, uma vez que gozam de benefícios fiscais.

A marcação de combustíveis consiste na adição de um marcador - que é uma substância química - invisível em todo o produto, visando combater a sua adulteração e contrabando.

 

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