Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O GOVERNO de Nampula realizou, recentemente, uma avaliação do Plano Económico e Social referente aos primeiros nove meses deste ano, tendo constatado que a região registou uma inflação média na sua economia de 2,9 por cento, contra os 21,40 por cento de 2017. Leia mais

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A Presidente da Autoridade Tributária (AT), Amélia Nakhare, considera que 80 por cento do Orçamento do Estado é financiado actualmente  com recursos de receitas fiscais.

Segundo, este facto representa um grande avanço, considerando que quanto a  instituição  foi criada em 2006, o défice do orçamento era metade da capacidade de arrecadação de receitas e  o remanescente vindo do financiamento externo e interno.

Por outro lado, a contribuição dos impostos internos em 2006 era cerca de 30 por cento do orçamento total e hoje incrementou para cerca de 50 por cento. Os impostos externos em contra partida estavam mais estáveis do que hoje, onde a tendência é de reduzir.

Nakhare falava ontem em Maputo, durante a realização das primeiras jornadas científicas da instituição, que decorreram sob o lema "Alargamento da base tributária como veículo para mobilização de recursos internos para o orçamento do Estado".

Acrescentou que até o mês de Outubro do ano em curso, a contribuição dos impostos externos foi de 18 por cento do orçamento total proveniente das receitas fiscais, onde a média que vinha decorrendo ao longo do tempo estava a volta de 30 por cento.

“Isto significa que a abertura para o comércio externo, a redução de taxas a nível da pauta aduaneira tem implicações profundas na arrecadação de receitas”, disse.

 Em 2006 a Autoridade Tributaria tinha pouco mais de 300 mil contribuintes registados a nível do cadastro e hoje conta com mais de cinco milhões.

Na ocasião, defendeu que a instituição deve encontrar dentro do seu sistema, soluções para o alargamento da base tributária para mais contribuintes.

De acordo com a fonte, é pensando no alargamento da base tributária, bem como, no incremento dos níveis de receita que AT promoveu as jornadas científicas, com vista a reflectir e buscar soluções juntam académicos e funcionários da instituição.

O encontro tinha ainda por objectivo estimular o espírito de pesquisa de matérias de natureza fiscal e aduaneira, como parte integrante da estratégia de alargamento da base tributária.

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A empresa Vale-Moçambique anunciou ontem que retomou as actividades numa secção da mina da companhia, após uma paralisação de quase duas semanas exigida pela população, que se queixava de poluição.

"Depois das negociações com a população e o Governo e de termos encontrado uma solução, voltamos a operar. Mas há impactos com esta interrupção, que serão registados no mês de Outubro, apesar de serem reduzidos", disse o presidente do conselho de administração da empresa, Márcio Godoy.

O presidente do conselho de administração da Vale Moçambique falava durante uma conferência de imprensa para a apresentação dos resultados financeiros do terceiro trimestre da mineradora brasileira, maior exportadora de carvão mineral de Moçambique.

Márcio Godoy disse que os danos com a paralisação das actividades ainda estão a ser calculados, referindo que a empresa teve de redireccionar equipamentos para outros locais para evitar maior prejuízo com a interrupção.

De acordo com Márcio Godoy, a população localizada nos arredores da mina da Vale, em Moatize, exigiu infra-estruturas sociais nas proximidades das suas comunidades, como forma de evitar que atravessasse a zona de exploração à procura de meios de subsistência.

"Um dos pontos da comunidade era ter mais fontes de água nas proximidades, tanto para consumo humano, como para os animais, e nós acautelamos isso", acrescentou o presidente do conselho de administração da empresa.

A paralisação de uma secção da mina em Moatize aconteceu no dia 04 de Outubro, quando a população invadiu as instalações para exigir o encerramento das actividades devido à poluição sonora e do ar.

Durante a conferência de imprensa, a Vale comprometeu-se a investir mais de oito milhões de dólares em projectos sociais, que vão beneficiar cerca de 16 mil famílias.

A Vale emprega 11 400 trabalhadores, dos quais 93% são moçambicanos e 7% estrangeiros, segundo dados da empresa.

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Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontra-se em Moçambique para consultas com as autoridades locais sobre a evolução da situação macroeconómica do país, disse ontem o Ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane.

"Está cá uma missão do FMI para ver onde estamos [em termos de situação macroecónimca] e analisar os melhores instrumentos de ajuda a Moçambique", declarou Adriano Maleiane.

A presença de técnicos daquela instituição financeira internacional faz parte de consultas regulares com o executivo sobre a situação do país, assinalou Maleiane, quando falava numa conferência organizada pelo “Financial Times”.

O Ministro da Economia e Finanças adiantou que a missão enquadra-se no âmbito do Artigo IV, um instrumento que o FMI utiliza ao abrigo da assistência técnica a Estados que a solicitam e que não inclui ajuda financeira.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo moçambicano pedir auxílio financeiro ao FMI, Adriano Maleiane foi lacónico, assinalando apenas que as duas partes sempre analisam a melhor forma de cooperação.

"Posso dizer que o FMI está disponível a discutir a melhor forma de cooperação connosco", enfatizou Maleiane.

O FMI suspendeu em 2016 a ajuda financeira ao país, na sequência da descoberta de dívidas secretamente avalizadas pelo anterior Governo a favor de empresas públicas ligadas à pesca e segurança marítima.

Por seu turno, o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen, considerou boa a cooperação com Moçambique, assinalando o empenho das autoridades com a transparência e boa governação face ao escândalo das dívidas ocultas.

"A descoberta das dívidas ocultas tornou consistente a necessidade do fortalecimento da boa governação e transparência", frisou Ari Aisen.

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 A mineradora Vale-Moçambique revela estar a melhorar a sua “performance operacional”, ao superar, no terceiro trimestre de 2018, a produção e receitas de venda de carvão mineral do trimestre anterior.
A produção de carvão subiu de 2,9 milhões para 3,2 milhões de toneladas. O volume de vendas esteve na ordem dos 3,3 milhões, contra 2,6 milhões de toneladas do segundo trimestre. As receitas na venda do carvão ascenderam dos 354 milhões, no segundo trimestre, para 433 milhões de dólares norte-americanos no terceiro trimestre.
O aumento traduziu-se em mais impostos. O contributo para Moçambique foi de sete milhões de dólares em “royalties”, contra seis milhões pagos no segundo trimestre.
Apesar deste crescimento operacional, a empresa registou, no período em análise, prejuízos, em termos de resultado líquido, de 399 milhões de dólares, contra os 193 milhões do período comparativo, um cenário que já era previsto pela empresa.
A mineradora explica que o encerramento de contratos de transbordo de carvão mineral e o aumento dos custos operacionais de produção afectaram as receitas líquidas da Vale-Moçambique, no período. O valor de encerramento dos contratos de transbordo atingiu 170 milhões de dólares.
Em decurso disto, a empresa registou um prejuízo acumulado de receitas líquidas, até o final do terceiro trimestre, de aproximadamente 731 milhões de dólares. 
A Vale-Moçambique revelou os dados ontem, em Maputo, em conferência de imprensa para divulgação dos resultados financeiros e de produção.
“Ficamos com um prejuízo de 399 milhões de dólares por conta de um evento não recorrente, que foi a conclusão das operações de transbordo registadas na contabilidade ao longo do período. Tirando esses 170 milhões, desse número de 399 milhões de dólares negativos o resultado está mais ou menos em linha com os dois primeiros trimestres, que é um prejuízo na ordem 140 milhões de dólares decorrentes da depreciação da base dos activos e juros dos empréstimos que o accionista fez. Era esperado”, explicou o director Financeiro, Marcelino Tertuliano.
Aquele gestor informou que, por conta de custos operacionais para atingir a eficiência da produção, o resultado do que foi produzido, menos os gastos envolvidos nessa produção (EBITDA), foi de 27 milhões de dólares negativos.
“Começámos o trimestre com 22 milhões de dólares positivos. No segundo trimestre, atingimos 32 milhões de dólares acumulados e menos 27 milhões do terceiro trimestre. Chegámos a um EBITDA acumulado do ano de cinco milhões de dólares”, disse, citado pela AIM.
Os accionistas tiveram de pedir empréstimo para desenvolver o projecto levado a cabo pela Vale em Moçambique. A dívida resultante desse investimento mantém-se estável. Foi acrescida somente de juros decorrentes do período, segundo os responsáveis da empresa.
Além da mina de carvão, a Vale investiu na componente ferro-portuária. Só na mina, os accionistas investiram até hoje um total de seis mil milhões de dólares. Hoje, com o acréscimo dos juros, o valor chega aos oito mil milhões de dólares, o que corresponde a um aumento de mais 118 milhões de dólares em relação ao segundo trimestre. 
O empreendimento deve gerar o resultado esperado, para que o valor seja pago na totalidade. A empresa espera produzir até o final deste ano 12 milhões de toneladas, um volume ainda longe de atingir a capacidade nominal instalada, de 20 milhões de toneladas por ano. Mas espera-se que até 2021 a capacidade seja atingida.
“Então, faz parte das estratégias atingirmos a capacidade plena de produção, para que, com isso, tenhamos recursos para começar a repagar os empréstimos dos accionistas, assim como outros investimentos que têm de ser feitos”, vincou.
A Vale emprega em Moçambique mais de 11,4 mil trabalhadores, entre directos e contratados. Destes, 93 por cento são locais. 
Dados fornecidos pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa, Marcelo Godoy, revelam que a empresa fez “relevantes” investimentos na área social e pretende investir, até o final de 2018, mais de oito milhões de dólares em projectos sociais, beneficiando mais de 16,3 mil famílias.
A gerente de Sustentabilidade da Vale-Moçambique, Delmira Petersburgo, explicou que os projectos futuros de desenvolvimento económico e social vão incidir, concretamente, na criação de emprego e oportunidades de estágios, desenvolvimento da cadeia de valor de fornecedores locais, capacitação de trabalhadores e da comunidade, além de programas de conservação da biodiversidade e revegetação ambiental.

 

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