DOIS assuntos dominam a actualidade moçambicana com impacto, não só na economia nacional e regional, como também internacional. Trata-se da Decisão Final de Investimento (DFI), acordado esta semana entre o Governo moçambicano e a multinacional Anadarko, para viabilizar o projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Área 1 da Bacia de Rovuma, em Cabo Delgado, e a realização da 12ª Cimeira de Negócios Estados Unidos da América-África, a decorrer até hoje, em Maputo.

Pela magnitude do investimento a ser realizado no âmbito da exploração do gás natural (cerca de 20 mil milhões de dólares norte-americanos, numa primeira fase), não temos dúvidas que representa um importante marco para as profundas transformações que vão acontecer na economia de Moçambique.

Percebemos que o país atravessa um contexto económico difícil caracterizado, entre outros aspectos, por uma dívida pública insustentável, um Orçamento do Estado deficitário, falta de infra-estruturas diversas cruciais para o desenvolvimento. Todavia, achamos que os moçambicanos devem ter a serenidade para compreender que os resultados da Decisão Final de Investimento não serão imediatos e que virão com o tempo, havendo, por conseguinte, a necessidade de gerir as expectativas.

Mesmo num contexto em que o país carece de recursos para suprir o seu défice orçamental, não devemos esquecer que, tal como o gás, a maioria dos recursos minerais que abundam no nosso subsolo são esgotáveis e que a sua gestão terá reflexos directos nas gerações vindouras, pelo que urge clarificar as ideias já lançadas em torno da criação de um fundo soberano.

É nossa convicção que a Decisão Final de Investimento pode, nesta primeira fase, contribuir para a melhoria da disponibilidade da moeda externa e redução do risco cambial no mercado doméstico, havendo, por conseguinte, espaço para o Banco de Moçambique repensar na retoma da redução das taxas de juro de política monetária, interrompidos em Dezembro último, incentivando, por conseguinte, o sistema bancário no seu todo a reduzir o custo do crédito concedido à economia, com efeitos positivos para as empresas e sobre o rendimento disponível das famílias.

Na verdade, o projecto da Anadarko prevê que, do montante a ser despendido na primeira fase, cerca de 2.5 mil milhões de dólares sejam alocados para as cerca de 960 empresas moçambicanas, identificadas como aptas, no âmbito do conteúdo local e que 40 por cento da mão-de-obra seja reservado para os nacionais.

São ganhos importantes, sobretudo para o sector privado que, a par de problemas de tesouraria, enfrenta outros problemas relacionados com a necessidade de treinamento, transferência de conhecimento.

Todavia, não nos devemos esquecer que esta primeira fase, com a duração de aproximadamente cinco anos, é a que oferece mais oportunidades aos nacionais por ser, sobretudo, de construção da planta do GNL.

Sabido que o projecto da Área 1 tem uma concessão de 30 anos, antevê-se que os moçambicanos tenham maiores dificuldades em obter ganhos, porque a fase de operação exige tecnologia de ponta e menos postos de trabalho, pelo que cabe ao Instituto Nacional de Petróleo (INP), entanto que regulador e representante do Estado na negociação com as concessionárias, acautelar estes e outros riscos para o país.

Estamos certos de que o projecto liderado pela Anadarko, mais do que ser o maior investimento de sempre em África e que coloca Moçambique entre os três maiores produtores mundiais de Gás Natural Liquefeito, tem o potencial para promover o crescimento rápido do Produto Interno Bruto (PIB) e de ser um catalisador do processo de diversificação da economia.

A decisão do Conselho Corporativo para África (CCA), dos Estados Unidos da América (EUA), de acolher a proposta do Governo moçambicano em escolher a cidade de Maputo, para palco da 12ª Cimeira de Negócios EUA-África, parece ser um sinal de que apesar de reconhecer as inúmeras dificuldades que o nosso país atravessa, os EUA, principal potência económica do globo, acreditam que o futuro do nosso país se apresenta promissor.

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