Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A NECESSIDADE de se intensificar o combate à corrupção no sector da construção, sobretudo no processo de contratação de empreitadas de obras públicas, voltou esta semana a constituir tema de debate.

É que o fenómeno é recorrente e prejudica sobremaneira todo o esforço que a sociedade moçambicana está a empreender para promover o desenvolvimento económico do país e o bem-estar de todos.

É inconcebível que, com o beneplácito de alguns agentes e/ou funcionários do Estado de má-fé, empresários desonestos façam obras de fraca qualidade que prejudicam o país, colocando o Governo a ter de desembolsar fundos, já escassos, para a reconstrução de mesmas infra-estruturas.

O problema ganha contornos alarmantes quando importantes projectos do Estado que são executados no nosso país são associados à falta de transparência e ao incumprimento da legislação que rege a matéria. É o caso do Decreto n.º 5/2016, que recomenda a obrigatoriedade de todos os materiais usados nas obras no país serem objecto de controlo do Laboratório de Engenharia de Moçambique, cuja aplicação parece não estar a ser fiscalizada por quem de direito.

A necessidade de trazer este assunto para um debate sério na sociedade e na própria classe de empreiteiros ganhou novo ímpeto esta semana, com a chamada de atenção feita pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyus, sobre o impacto da corrupção nas contratações para a execução das obras públicas. Bastante ríspido na sua alocução, o mais alto magistrado da nação lançou recados aos empreiteiros nacionais desonestos que só se preocupam em “sacar” dos cofres de Estado e, em contrapartida, entregam trabalho sem qualidade, defraudando, deste modo, o Estado moçambicano e os contribuintes.

No nosso entender, trata-se, acima de tudo, de um envolvimento directo do mais alto magistrado da nação que pode induzir mudanças de mentalidade na nossa classe empresarial do sector.

Todavia, para que este esforço seja coroado de êxito, é importante que todos os actores cumpram cabalmente o seu papel e, neste caso, que a justiça assegure que os infractores assumam as suas responsabilidades.

Enalteça-se o facto de o Governo estar já a pagar as suas dívidas em atraso ao sector privado pelo fornecimento de bens e serviços ao Estado. Não temos dúvidas que o endividamento colocava o sector em situação de falência iminente, pelo que com os recursos reembolsados estão criadas as condições para que este se reerga.

Sem desvalorizar as queixas que têm sido levantadas, queremos crer também que é tempo de o nosso empresariado entender que os homens de negócio que vêm de fora não são apenas concorrentes, mas também importante meio de transferência de conhecimentos e tecnologias, desde que os nacionais avancem com seriedade, responsabilidade e compromisso no trabalho.

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