TAL como acontece todos os anos, o país volta a ser flagelado por chuvas intensas, regra geral acompanhadas de ventos fortes que derrubam tudo ou quase tudo, por onde sopram, enquanto a água multiplica os caudais dos rios que transbordam, inundam extensas áreas e destroem casas, estradas, pontes, campos agrícolas e sonhos construídos ao longo de meses de intenso trabalho.

Em cada época chuvosa vemos comunidades inteiras serem deslocadas e forçadas a começar do zero. Testemunhamos o empenho com que o Governo, através de instituições como o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) e outras afins, procura minimizar o sofrimento desses milhares de pessoas, distribuindo alimentos, vestuário, medicamentos, material de construção e tudo o mais que aquelas pessoas necessitam para voltar a acreditar na vida.

Este é um cenário cíclico que apenas varia em termos de espaço geográfico, havendo já um conhecimento sistematizado sobre as regiões que, anualmente, sofrem quando chega a época chuvosa. Aliás, é mesmo por isso que as autoridades já criaram instituições em número que consideramos “saudável”, cada uma com vocação para agir, prevenindo ou remediando os problemas originados pela chuva.

É exactamente aqui onde reside a nossa preocupação. A sensação com que se fica é de que a intervenção destas instituições ainda não consegue produzir os impactos desejados do ponto de vista de prevenção, acabando sempre por ficar muita coisa por fazer na hora de remediar as lacunas da prevenção. Anualmente repetem-se as mensagens e apelos e, aparentemente, não há um trabalho de avaliação do impacto deste exercício, algo que legitimasse a decisão de manter ou alterar as estratégias de educação das comunidades.

É preciso reconhecer que, nos últimos tempos, o INGC tem estado a mostrar um grande empenho na mobilização das comunidades para abandonarem procedimentos de risco, nomeadamente construir habitações e outras infra-estruturas em áreas identificadas como inseguras. Mau grado, percebe-se que há qualquer coisa que falta acrescer à actividade de sensibilização comunitária. É preciso tornar as recomendações do INGC, em particular, em algo de cumprimento obrigatório para os cidadãos. É preciso que, ao papel dissuasivo do INGC, se acrescente algum poder coercivo para que não haja mais casos de famílias que são transferidas uma, duas, três ou mais vezes dos mesmos locais de risco, e sempre com ónus para o Estado que, a cada vez, deve providenciar o mais diversificado apoio para as pessoas reiniciarem a vida.

O nosso entendimento é que os recursos que são ciclicamente investidos no apoio a essas famílias reincidentes poderia ser aplicado na construção de outras soluções necessárias nas comunidades, nomeadamente na reconstrução de escolas e hospitais danificados, na reparação de estradas, na aquisição de medicamentos e por aí adiante.

É preciso que o Estado seja mais exigente no tratamento deste tipo de situações, não permitir que a insubordinação e o improviso se sobreponham às normas, propiciando a contínua degradação da qualidade de vida dos cidadãos. Está na hora de se agir para evitar que se institucionalize a desobediência e o desacato às autoridades. Mais do que as campanhas de sensibilização, é preciso obrigar as pessoas a abandonarem as zonas de risco e até adoptar medidas punitivas para desencorajar a reincidência.

Está claro que todo o esforço financeiro é pouco para fazer face às necessidades que surgem em cada época chuvosa, mas entendemos que, com um bom trabalho de prevenção, seria possível poupar recursos para investir em acções estruturantes que possam reduzir os impactos negativos das chuvas, construindo ou melhorando, por exemplo, os sistemas de drenagem nas cidades.

Com o agravamento dos problemas derivados das mudanças climáticas, precisamos estar cada vez mais preparados para agir preventivamente, reduzindo os focos de perigo para as comunidades, através da adopção de práticas e procedimentos que minimizem a vulnerabilidade aos fenómenos climatéricos.

A nossa expectativa é que a situação que hoje se vive nas províncias da região norte do país nos permita acumular novas experiências para melhor lidarmos com a próxima época chuvosa. A meta deve ser reduzir para o mínimo a gravidade dos danos, sobretudo a perda de vidas humanas que será sempre a pior das consequências.

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