Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Os malgaxes vão às urnas hoje para eleger o novo presidente, que vai dirigir os destinos da nação nos próximos cinco anos.

De acordo com um anúncio feito pelo Primeiro-Ministro Christian Ntsay, a segunda volta das eleições está marcada para 19 de Dezembro, se nenhum dos candidatos ultrapassar a fasquia de 50 porcento. 

São 36 candidatos, que vão disputar as presidências neste país insular do Oceano Índico, após a aprovação do Alto Tribunal Constitucional (HCC). Deste número, 31 são homens e cinco são mulheres, cifra que representa apenas 13,8 porcento.

O presidente incumbente, Hery Rajaonarimampianina, que ascendeu ao poder em 2014, também vai disputar a sua própria sucessão.

Outros candidatos incluem três ex-presidentes - Didier Ratsiraka, Marc Ravolamanana e Andry Rajoelina – cuja acessão foi através de golpes de Estado com o apoio dos militares, algo que acabou por precipitar o país para um ciclo de instabilidade. 

Nas últimas eleições presidenciais, realizadas em 2013, os três ex-presidentes foram impedidos de concorrer pelo Tribunal Especial Eleitoral de Madagáscar, como forma de evitar a repetição da turbulência que afectou a ilha nos anos anteriores.

Outros candidatos notáveis são três ex-primeiros-ministros, nomeadamente, Olivier Solonandrasana, Jean Ravelonarivo e Jean Omer Beriziky.

De acordo com a Comissão Eleitoral Independente Nacional (CENI-T) de Madagáscar, foram registados 9,9 milhões de potenciais eleitores para as presidenciais. 

Segundo o CENI-T, foram instaladas 24.852 mesas de voto em todo o país para as eleições presidenciais. 

A responsabilidade pela administração eleitoral em Madagáscar é partilhada entre o HCC, o CENI-T e o Ministério do Interior e Reforma Administrativa (MIRA).

Por exemplo, o MIRA é responsável por organizar as eleições, enquanto o CENI-T tem a missão de supervisionar todo o processo eleitoral.

O HCC é responsável pela verificação final e pelo anúncio dos resultados.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (SEOM) ao Madagáscar a 29 de Outubro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, Joseph Malanji.

O envio da missão da SADC surge a convite do CENI-T do Madagáscar e é consistente com as provisões dos Princípios e Directrizes Revistos da SADC que governam as eleições democráticas.

Malanji disse que 53 observadores da SADC serão enviados a 10 das 22 regiões do país. As 10 regiões são Analamanga, Diana, Sava, Analanjirofo, Anosy, Atsimo Andrefana, Haute Matsiatra, Vakinankaratra, Atsinanana e Amoron'I Mania.

Exortou todas as partes interessadas para assegurarem que as eleições sejam realizadas em conformidade com as normas nacionais, regionais e internacionais para garantir a estabilidade política duradoura para o país.

“Encorajo todas as partes interessadas a garantir que esta eleição presidencial seja administrada de maneira pacífica, livre, justa, transparente e credível”, disse Malanji.

A SADC tem estado a monitorar a situação política no Madagáscar desde 2009, tendo nomeado o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial para mediar o processo de paz.

A condução das próximas eleições presidenciais em Madagáscar deve, portanto, ser vista no contexto destas iniciativas regionais em curso, que visam proporcionar uma estabilidade política duradoura no país.

 

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