Um tribunal da cidade norte americana de Nova Iorque determinou ontem a classificação de “caso complexo” ao processo de investigação às “dívidas ocultas” de Moçambique e agendou uma nova sessão de julgamento para 07 de Fevereiro próximo.

A agência Lusa escreve que a decisão foi comunicada na audiência de ontem no Tribunal Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, a primeira neste caso e que foi presidida pelo juiz William Kuntz.

A classificação de “caso complexo” foi proposta pela procuradoria-geral dos EUA e teve oposição da defesa.

Segundo a Lusa, a audiência discutiu, sobretudo, proposta de colaboração com a justiça do principal suspeito, Jean Boustani.

Nenhuma decisão foi tomada quanto ao pedido de prisão domiciliária numa residência de alta segurança em Nova Iorque para o único arguido, que se encontra no território dos EUA, Jean Boustani, sendo a mesma adiada para as próximas audiências.

A nova audiência em Nova Iorque, no dia 07 de Fevereiro às 11:00 locais, decorrerá dois dias depois da audição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, que se encontra detido em Joanesburgo, África do Sul, desde 29 de Dezembro último.

Chang enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos, ao abrigo das investigações sobre o caso das Dívidas Ocultas” de Moçambique.

Na semana passada, os advogados de defesa de Chang, que também é deputado da Assembleia da República, formalizaram o pedido das autoridades moçambicanas de justiça para que ele seja extraditado para o país.

Durante a audiência, a defesa de Chang também anunciou o abandono do pedido de caução, para que o seu cliente aguardasse o julgamento em liberdade, passando a concentrar-se nos pedidos de extradição feitos por Moçambique e pelos Estados Unidos da América.

Assim, o caso foi adiado para 05 de Fevereiro próximo.

Entretanto, o caso envolve ainda três funcionários do banco Credit Suisse, que se encontram em liberdade sob fiança. 

Todos são suspeitos de envolvimento num esquema de corrupção, que lesou o Estado moçambicano em mais de dois biliões de dólares na sequência de contratos não divulgados contraídas pela Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM).

Os três funcionários bancários e Boustani enfrentam quatro acusações da justiça norte-americana, nomeadamente, conspiração para a lavagem de dinheiro, conspiração para violar a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA (FPCA), conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e conspiração para cometer fraude. As mesmas acusações são feitas contra Chang, exceptuando a acusação para FPCA.

 

 

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