Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, foi reeleito hoje como presidente do Partido Liberal Democrático (PLD), abrindo caminho para mais um mandato de três anos à frente do governo nipónico.

Nas eleições internas do PLD realizadas hoje, Abe, de 63 anos, venceu facilmente o ex-ministro da Defesa, Shigery Ishida, que tentou desafiar o poder que o primeiro-ministro tem vindo a acumular há seis anos.

O governante obteve 553 votos contra os 254 de Ishida.

Abe liderou o governo japonês por menos de um ano, entre 2006 e 2007, e assumiu de novo o cargo a partir de 26 de Setembro de 2012, sendo já o terceiro primeiro-ministro com mandato mais longo desde a Segunda Guerra Mundial.

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O PARLAMENTO sul-africano deve procurar introduzir uma nova legislação relativa a posse e consumo da cannabis, depois que Tribunal Constitucional do país decidiu na terça-feira descriminalizar o uso privado desta droga.

“ (…) Não será um delito criminal uma pessoa adulta usar ou estar na posse de cannabis em espaço privado”, declarou o juiz Raymond Zondo, lendo o veredito da mais alta instância judiciária do país, baseada em Joanesburgo.

O Tribunal deu ao Parlamento 24 meses para actualizar a legislação relativa à marijuana para estar em consonância com a sua decisão.

O Parlamento disse que estava na posse do acórdão e que suas “estruturas pertinentes tomariam uma decisão sobre o assunto para dar efeito ao acórdão ".

"O Parlamento toma nota do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a utilização em privado da cannabis e o período de 24 meses dentro do qual o legislador nacional deverá rectificar defeitos constitucionais no acto de drogas e tráfico de drogas de 1992 e 1992 e a Lei de Controlo de Medicamentos de Substâncias Relacionadas de 1965”, disse numa declaração a Assembleia.

"Isso poderá implicar a apresentação de uma nova lei. Como alternativa, o Executivo, que foi parte no litígio, poderia apresentar um novo projecto de lei para dar efeito à ordem judicial", acrescenta a declaração.

O Parlamento prometeu consultas públicas durante a elaboração da nova legislação sobre a cannabis.

Uma das questões que o Parlamento terá de esclarecer é exactamente o quanto de soruma uma pessoa pode legalmente ter na sua posse para uso pessoal.

Entretanto, com eleições gerais marcadas para o início do próximo anos, a elaboração da nova lei deverá ser tarefa do Parlamento a sair desse escrutínio - NEWS24

 

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A Coreia do Norte e a Coreia do Sul assinaram hoje, em Pyongyang, um acordo militar que reduz a possibilidade de “choques entre os respectivos exércitos” na zona de fronteira entre os dois países.

O ministro interino da Defesa sul-coreano, Song Young-moo, e o homólogo da Coreia do Norte, No Kwang-chol, assinaram o acordo no quadro da cimeira que reuniu os líderes dos dois Estados e que se prolonga até quinta-feira, em Pyongyang.

De acordo com o documento, os dois países vão suspender - a partir do dia 01 de Novembro - as respectivas manobras junto à fronteira terrestre e eliminar 11 postos militares de fronteira até ao final do ano.

As duas Coreias vão estabelecer também uma zona de restrição aérea junto à linha de divisão e determinar uma outra junto à fronteira marítima em que vão ser proibidas manobras navais.

O mesmo documento refere que o acordo assinado hoje prevê o alívio da tensão militar entre os dois países que permanecem em guerra desde 1950.

Antes da visita a Pyongyang, o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, defendeu que a implementação das novas medidas sobre a diminuição da actividade militar na fronteira é “um grande passo” para o estabelecimento da paz na península, além de promover a melhoria das ligações entre os dois países.

Segundo o Chefe de Estado da Coreia do Sul, o acordo militar de fronteira favorece também o diálogo da Coreia do Norte com a administração norte-americana sobre a desnuclearização.

Na declaração conjunta assinada hoje por Moon e pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, Pyongyang compromete-se a tomar medidas para o encerramento da central norte-coreana de Nyonbyon, considerada o “epicentro” do programa nuclear, tal como ficou decidido na cimeira de Singapura.

A declaração conjunta assinada hoje, em Pyongyang, prevê também aumentar as trocas transfronteiriças no sentido do desenvolvimento económico comum e, em concreto, vai empreender ligações ferroviárias e rodoviárias antes do final do ano.

Por último, foi decidido promover reuniões de famílias separadas pela guerra (1950-1953), através de ligações vídeo e a abertura de um gabinete na cidade fronteiriça norte-coreana para que os civis dos dois países possam localizar familiares.

China espera que as duas Coreias implementem acordo “com sinceridade”

O Governo chinês afirmou hoje desejar que as duas Coreias implementem “com sinceridade” o acordo alcançado durante a cimeira celebrada em Pyongyang, visando alcançar uma paz duradoira na região.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram hoje uma declaração conjunta que poderá ser importante para o futuro diálogo sobre a desnuclearização da península.

“Os laços bilaterais estão a melhorar, permitindo baixar a tensão militar na região e avançar rumo à desnuclearização e negociações para a paz”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.

“Esperamos que ambas as partes implementem com sinceridade a importante declaração (…) visando contribuir para uma solução pacífica do problema na península e garantir uma paz duradoira na região”, acrescentou.

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Trabalhadores da McDonald's realizaram ontem, em dez cidades norte-americanas, uma greve laboral contra o assédio sexual na empresa, em consonância com o movimento #MeToo.

De acordo com os organizadores, o objectivo foi protestar contra a incapacidade da cadeia de “fast food” em pôr fim a episódios constantes de assédio sexual de que os trabalhadores são alvo, particularmente mulheres.

“Estou aqui hoje (terça-feira), em greve, para exigir uma mudança”, disse à agência France Press (AFP), Theresa Cervantes.

A mulher, de 20 anos, protestava com dezenas de funcionários, na sua maioria mulheres, em frente à sede da empresa em Chicago.

“O assédio sexual é um problema universal, é uma doença”, lamentou.

Manifestantes anónimos também tomaram as ruas em cidades como Kansas City e Saint-Louis, segundo a AFP.

A greve acontece quatro meses depois de vários funcionários apresentarem uma denúncia à Comissão de Igualdade de Oportunidades no Emprego.

“Não podemos mais aceitar que um em cada dois trabalhadores sofra violência sob a supervisão da McDonald's”, disse Karla Altmayer, organizadora da manifestação em Chicago.

Em comunicado, a gigante de “fast food” garantiu que tem "políticas e procedimentos rigorosos" para evitar o assédio sexual.

O #MeToo (#EuTambém, na tradução em português) é usado como frase-chave para o movimento de denúncia e combate ao assédio sexual de mulheres, despoletado pelas denúncias contra o produtor norte-americano Harvey Weinstein.

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O Presidente angolano admitiu, ontem, que houve “mal-estar” nas relações entre Angola e Portugal devido ao “caso Manuel Vicente”, mas sublinhou que o diálogo nunca foi interrompido, elogiando as posturas de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa.

"Devo dizer que, na altura, havia uma razão evidente para esse mal-estar que existia nas relações entre os dois países. A situação foi, felizmente, ultrapassada, o bom senso acabou por prevalecer e aí devo destacar a postura irreparável demonstrada pelos dois executivos (português e angolano)", afirmou João Lourenço.

O Chefe do Estado angolano falava na conferência de imprensa que marcou o fim da parte institucional da visita que o primeiro-ministro português, António Costa, efectuou a Angola, depois de questionado sobre se ficou surpreendido por, poucos meses depois de resolvido o "irritante" nas relações políticas, terem sido assinados, hoje, 11 acordos de cooperação entre os dois países.

Em causa estava o facto de as relações entre Angola e Portugal terem registado, em 2017, um período de crispação, devido ao processo judicial que envolvia o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, acusado de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

Para o regresso à normalidade das relações, o Governo de Luanda impôs como condição a transferência do referido processo para a justiça angolana, o que acabou por acontecer em Junho deste ano, ficando assim ultrapassado o "irritante" nas relações, como António Costa chegou a classificar.

“Os dois governos mantiveram um diálogo permanente. Nunca deixamos de dialogar e gostaria de reconhecer a postura assumida quer pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quer pelo Primeiro-Ministro António Costa. E ultrapassou-se essa situação que, de alguma forma, incomodava as nossas relações”, afirmou João Lourenço.

"Rapidamente as coisas se compuseram, ultrapassou-se o mal-estar e voltamos àquilo que seria desejável, a manutenção de relações normais, que é o desejo de ambas as partes, que agora querem pensar só para o futuro e trabalharmos no reforço das relações de amizade e de cooperação entre Angola e Portugal", acrescentou.

"Os factos foram discutidos, não vamos repetir. Havia um acordo que, por razões que até hoje desconhecemos, não estava a ser cumprido. A partir do momento em que foi respeitado, aqui estamos. Vamos continuar o caminho", referiu.

Sobre o facto de, quando tomou posse como chefe de Estado de Angola, a 26 de Setembro de 2016, na presença de Marcelo Rebelo de Sousa, ter "ignorado" referências a Portugal, quando falou dos principais países parceiros de Angola, João Lourenço criticou a referência ao adjectivo e desdramatizou.

"Esta interpretação é sua [do jornalista], porque recordo-me que é citado um grande número de países. Sabemos que o planeta tem mais de 100 países e há muitos que não foram citados. Alguns deles têm relações económicas e tradicionais com Angola, países como Cuba. Portanto, a expressão ignorar parece ser muito forte, porque de facto não houve essa intenção deliberada de ignorar quem quer que seja", explicou.

Sobre a visita de António Costa, que o ladeava na conferência de imprensa realizada no Salão Nobre da Presidência da República, em Luanda, João Lourenço voltou a insistir na necessidade de os dois países olharem para o futuro.

"Portugal é importante para Angola, assim como Angola é importante para Portugal. É consciente desta realidade que recebemos em Luanda, hoje, o primeiro-ministro Costa", afirmou.

"Houve importantes discursos, de manhã, mas, mais importante do que os discursos, é o número, e sobretudo o conteúdo, dos instrumentos de cooperação que assinamos. Queremos manifestar perante os nossos países e ao mundo quanto Angola e Portugal estão interessados em reforçar todos os dias os laços de cooperação bilateral", terminou.

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