PETER Mutharika, reeleito Presidente do Malawi, afirmou ontem estar confiante na existência de um espaço democrático e aberto para todos os malawianos e prometeu ser um líder inclusivo numa nação dividida por linhas políticas e étnicas. Leia mais

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O Presidente angolano, João Lourenço, garantiu ontem ao líder da UNITA que os restos mortais do fundador do maior partido da oposição angolana, Jonas Savimbi, serão entregues hoje, na vila do Andulo, província do Bié.

Uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República refere que o chefe de Estado angolano recebeu ontem à tarde uma comitiva da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçada pelo seu presidente, Isaías Samakuva, e da família de Jonas Savimbi.

Segundo a mesma nota, a audiência - como também confirmou, entretanto, Isaías Samakuva - teve como propósito a procura de "uma saída airosa para o impasse surgido nas últimas quarenta e oito horas, relativamente à entrega dos restos mortais do Doutor Jonas Savimbi e o subsequente processo de inumação".

De acordo com o documento, o funeral será realizado no sábado, como previsto, na localidade de Lopitanga, onde o executivo "criou todas as condições de natureza logística para que se façam presentes nos actos previstos para o Andulo e Lopitanga os membros da família de Jonas Savimbi e da direcção da UNITA.

O impasse começou na terça-feira com o processo de entrega dos restos mortais de Jonas Savimbi, morto em combate em 22 de Fevereiro de 2002, na província do Moxico e onde foi igualmente sepultado.

De acordo com a UNITA, os restos mortais deveriam ter sido entregues no Cuito, província do Bié, onde foi concentrada toda a delegação e participantes no acto, enquanto o Governo anunciou que foram deixados no município do Andulo, também no Bié, mas no norte, numa unidade militar local.

Na ocasião, Samakuva considerou que a troca do local de entrega do corpo de Savimbi constituía "uma humilhação" para a família e para a UNITA, enquanto Pedro Sebastião, ministro de Estado e da Casa de Segurança do Presidente da República e coordenador da comissão responsável por este processo, acusou o partido de estar a querer tirar "dividendos políticos" da situação, garantindo que todos sabiam onde o Governo iria entregar os restos mortais.

 

 

 

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As Nações Unidas em Moçambique formalizaram  ontem, em Maputo, a criação do Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil, composto por 15 membros de reconhecido mérito no combate a todas as formas de violência contra mulher e rapariga no país.
O grupo foi formado no âmbito da iniciativa Spotlight, financiada pela União Europeia (UE), em cerca de 30 milhões de dólares, lançada em Março deste ano na capital moçambicana, numa cerimónia testemunhada pelo Governo, na pessoa da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, director-geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, e do Coordenador Residente interino das Nações Unidas em Moçambique, Marcoluigi Corsi. 
O representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Sansão Buque, defendeu, na ocasião, que o Grupo deve fazer diferença e que não seja apenas mais um, frisando que a promoção da igualdade de género continua sendo uma preocupação para o governo. 
“Apelamos à moçambicanização do Spotlight no processo da sua implementação no nosso país, tendo em conta que a sua formulação teve a participação da sociedade cível, do Governo e dos parceiros de cooperação, incluindo o sector privado”, disse. 
Por seu turno, o representante da UE, Geert Anckaert, afirmou que o sucesso do Spotlight depende da dedicação, engajamento e diálogo constante entre os múltiplos actores envolvidos.
“Enquanto UE estaremos sempre de portas abertas para ouvir as vossas opiniões e vosso parecer”, disse.
O Grupo Nacional de Referência da Sociedade Civil foi estabelecido como um mecanismo institucional para facilitar o envolvimento da sociedade civil na elaboração e implementação do Programa Spotlight em Moçambique, capitalizar as suas experiências e conhecimentos para o aconselhamento, advocacia e estabelecimento de parcerias para a realização dos objectivos da iniciativa.
Ao todo são 15 membros que foram seleccionados, de entre um total de 77 candidatos, por um comité constituído por cinco representantes da sociedade civil e dois representantes da equipa técnica das Nações Unidas para a Iniciativa Spotlight.
Os membros são representantes das províncias de Nampula, Manica e Gaza, onde o projecto será implementado. A primeira reunião do grupo visa acordar sobre as tarefas a serem executadas por um período de um ano, estabelecer o orçamento que vai apoiar o processo de advocacia, entre outras matérias.
Os membros do Grupo Nacional de Referência são oriundos de diferentes esferas da sociedade civil, em particular aquelas que trabalham para a eliminação da violência baseada no género, promoção de Direitos Humanos e confissões religiosas. 

 

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O ministro de Estado da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola defendeu ontem, em Luanda, a criação e manutenção permanente de estruturas para acudir à população lusófona.

A intenção foi manifestada ontem, quando Pedro Sebastião procedia à abertura da 19ª Reunião de Ministros da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que reflectiu sobre a cooperação dos Estados-membros no domínio das operações de paz das Nações Unidas e mecanismos de resposta conjunta na comunidade de países da lusofonia em situações de catástrofes.

O governante disse que Angola encara a cooperação na área da defesa como um elemento essencial de um leque mais vasto das relações estabelecidas entre os Estados-membros da CPLP.

"É neste contexto que reputamos como um capítulo importante de segurança nacional a questão da criação e manutenção permanente de estruturas que possam acudir aos nossos países e populações, perante situações em que forem, bruscamente, afectados e se mudou a rotina do seu quotidiano", disse.

Segundo Pedro Sebastião, África, continente da maioria dos países que integram a CPLP, tem sido afectada por conflitos, a que se juntam outros flagelos, como a seca, ciclones ou epidemias, que exigem dos países integrantes esforços redobrados, quanto à erradicação das suas causas diz respeito.

Para uma cooperação "profícua", Pedro Sebastião defendeu que se impõe "a remoção de eventuais barreiras e restrições subjectivas" que várias vezes a limitam, sendo, hoje, uma das formas de defesa do interesse nacional dos Estados-membros a partilha de experiências.

"Exercemos e defendemos a nossa soberania através do diálogo, da concertação política, num ambiente de confiança e solidariedade, participando de um processo de tomada de decisões que respeitem, reflictam, valorizem a especificidade de cada um dos nossos Estados", frisou.

De acordo com o governante angolano, a comunidade lusófona continua confrontada com inúmeros desafios, que colocam à prova a vontade política dos seus membros, a eficácia das suas estruturas e os mecanismos de adaptação à nova realidade mundial caracterizada pela globalização.

"Os países da CPLP enfrentam hoje problemas da mais diversa natureza, desde económicos, alguns, até problemas de instabilidade política e social. É preciso que a comunidade encontre mecanismos susceptíveis de contribuir para a sua solução, sempre no espírito da irmandade, solidariedade e ajuda mútua. Desta forma, continuaremos a justificar a importância da nossa comunidade", sublinhou.

 

 

 

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Alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) pediram, na quinta-feira, ajuda à CPLP, na sequência dos bloqueios orçamentais na Educação decretados pelo Governo brasileiro.

 

 

Um diálogo entre os países constituintes da CPLP foi uma das soluções apresentadas para contornar os bloqueios orçamentais nas Universidades Federais brasileiras, mais concretamente na Unilab, situada em Redenção, onde os alunos temem ver o ano lectivo interrompido devido à falta de verbas.

 

 

"Este é um projecto que engloba os países de língua oficial portuguesa, neste caso a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], e sabemos que do fruto da nossa formação será gerado um desenvolvimento económico nesses mesmos países", disse à Lusa o presidente da Associação dos Estudantes Guineenses da Unilab.

 

 

"Com isto quero dizer que, paralelamente, não nos devemos simplesmente preocupar em sair beneficiado com esse projecto sem dar um retorno. Ou seja, os nossos governantes podem também ajudar, porque é um projecto, e essa luta atravessa a esfera estudantil na verdade", acrescentou Mikail Simões.

 

 

Em Abril, o Ministério da Educação brasileiro anunciou que iria cativar 30% das verbas atribuídas às instituições de ensino federais, mas depois explicou que o congelamento seria de 24,84% nas chamadas despesas discricionárias usadas para garantir o pagamento de despesas de manutenção, como as contas de água e luz, por exemplo.

 

 

A pasta declarou que as verbas em causa correspondem a 5,8 mil milhões de reais (1,3 mil milhões de euros) do orçamento daquelas instituições.

 

 

"Com certeza [que a CPLP deve apoiar os alunos]. Devido à cooperação que os países que compõem a Unilab têm, eu acredito que se houver um diálogo entre as partes competentes chegarão a um consenso e tudo poderá ficar bem. Então, só falta um diálogo entre as instâncias máximas de cada país aqui representado", frisou o presidente da Associação dos Estudantes de São Tomé e Príncipe, Aldner Trindade.

 

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