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OS deputados do Parlamento Nacional elegeram ontem os dois vice-presidentes do órgão legislativo assim como os dezassete elementos que compõem a Comissão Permanente, órgão de gestão e direcção da chamada “Casa do Povo”.

Trata-se de António José Amélia, natural de Manica, professor de profissão, proposto pela Frelimo para o cargo de primeiro vice-presidente, e de Younusse Amad, natural da Beira e empresário do ramo comercial, indicado pela bancada da Renamo para o cargo de segundo vice-presidente.

Porém, a eleição dos vice-presidentes da AR acabou suscitando um acalorado debate, em virtude de o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ter levantado uma questão prévia que se prendia com a introdução da terceira figura de vice-presidente, elemento que este grupo parlamentar pretendia indicar.

Lutero Simango, chefe desta bancada, apoiado pelo seu colega Venâncio Mondlane, procuraram convencer, em vão, o plenário, da legalidade e constitucionalidade deste acto, apresentando argumentos prontamente refutados pelo resto do plenário.

Aliás, a presidente da AR foi peremptória em afirmar que a Constituição da República prevê a criação da figura do vice-presidente da AR e o Regimento Interno do Parlamento fixa em dois o número de vice-presidentes, elementos estes a serem propostos pelas duas bancadas maioritárias. Este argumento deita em terra as pretensões do MDM, cujos deputados chegaram a socorrer-se da história do Parlamento, que em 1994 possuiu três vice-presidentes, uma situação encontrada no momento em nome da paz e da reconciliação nacional, mas que não estava legislada.

Face a estes posicionamentos, o plenário da AR teve de ir a voto para eleger os dois vice-presidentes, num acto em que a Frelimo e a Renamo se posicionaram favoravelmente e o MDM contra.  

Para a Comissão Permanente o grupo parlamentar da Frelimo propôs Margarida Adamugy Talapa (chefe da bancada); Sérgio José Pantie (vice-chefe da bancada); Alberto Chipande, José Katupha; Hermenegildo Infante; Elisa Amisse; Ana Rita Sithole e Daniel Matavele. Estes parlamentares juntam-se à Presidente da AR, Verónica Macamo, e ao primeiro-vice-presidente, António José Amélia, que também pertencem à bancada maioritária.

A Renamo, por sua vez, indicou para o órgão de direcção da AR os deputados Maria Ivone Soares (chefe da bancada); Manuel Zeca Bissopo; Gania Mussagy; José Manteigas Gabriel e Paulo Vahanle. Estes deputados juntam-se ao segundo vice-presidente da AR.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) indicou para esta comissão o respectivo chefe da bancada, Lutero Simango.

Dos dezassete membros deste órgão oito, nomeadamente, Sérgio Pantie, Hermenegildo Infante, Elisa Amisse, Daniel Matavele, todos da Frelimo; e Maria Ivone Soares, Manuel Bissopo, José Manteigas e Paulo Vahanle, da Renamo; integram-no pela primeira vez.

Ainda ontem o plenário do mais alto órgão legislativo nacional elegeu os membros do Conselho de Administração da AR, instituição composta por seis elementos, dos quais três da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM. Assim, a bancada maioritária indicou Carlos Moreira Vasco; o antigo ministro das Finanças Manuel Chang e Ana Dimitri; a Renamo os deputados André Madjibiri e Eduardo Ladria; e o MDM Mohamedrashid Sulemane.

A eleição dos membros destes órgãos teve lugar na I Sessão Extraordinária da VIII Legislatura da AR, que ontem arrancou na capital do país com o propósito de constituir os órgãos que irão permitir o normal funcionamento do Parlamento.

No arranque da sessão a presidente da AR, como é de praxe, usou da palavra para apelar aos seus pares para a necessidade da paz constar nas suas mentes como património político, um activo sacrossanto e não como uma mera acepção verbal.

“No nosso belo país, onde as crianças são o futuro da nação, jamais a paz deve ser posta em causa ou ameaçada. Aos deputados da nação, repito, aos deputados da nação, espera-se que tenham, sempre e sempre, como predilecção uma postura política de consolidação do nosso Estado-Nação, sonho de gerações de moçambicanos, causa genuína da nossa independência”, sublinhou Macamo.

De acordo com a PAR, o povo moçambicano, a quem os deputados representam, almeja, justamente, uma paz perpétua. Por isso, é dever de cada um de nós, nesta casa dos moçambicanos, defender com palavras e actos este sonho”, frisou.

Durante os cerca de 15 minutos que usou da palavra Verónica Macamo debruçou-se sobre várias actividades levadas a cabo pelo Parlamento no intervalo da Sessão Especial de Investidura dos Deputados e a que hoje termina e saudou a formação do novo Governo, instituição com que espera interagir da melhor forma com vista à criação de condições excelentes para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Os trabalhos desta “extraordinária” terminam hoje com a constituição das restantes comissões de especialidade e grupos nacionais da AR.

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