Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

A REFORMA agrária que está a ser preparada na África do Sul visando a redistribuição da terra parece um assunto irreversível. Depois de uma aparente hesitação e se calhar até lentidão por parte de todos os governos anteriores do Congresso Nacional Africano (ANC), sobretudo o de Jacob Zuma, parece que a ideia à volta da matéria é passar já das palavras para a acção.

O argumento dos sul-africanos é de corrigir os erros do passado, ou melhor, na tez de 1994, cometidos pelo regime minoritário ao reservar, para a minoria branca, 87 por cento das terras aráveis, deixando os restantes 13 por cento para a população negra, que ficou desta forma empobrecida.

Na semana passada, o Parlamento sul-africano apenas adiou a aprovação do que é designado lei da expropriação de terra devido à necessidade desta matéria passar por uma revisão da Constituição da República, sendo que o debate é quem deverá ser expropriado com direito a compensação e quem não terá direito a indemnização pelas parcelas a serem retiradas para a redistribuição.

Os detentores das terras são os bóeres, grandes produtores de comida na África do Sul, mas sucede que alguns destes têm extensas terras que não estão a fazer uso delas. Transpirou que as áreas que não estão a ser trabalhadas não escaparão à expropriação.

Quero crer que o Governo de Ciryl Ramaphosa esteja a trabalhar nesta matéria de forma bastante cuidada para evitar o exemplo do Zimbabwe, que embora a causa tenha sido justa, só pecou pela forma como ela foi implementada. Aliás, será por isso que a aprovação foi suspensa até à conclusão da revisão da Lei Mãe para incluir esta matéria.

Não é objectivo deste artigo discutir se a decisão das autoridades sul-africanas, cujo país é o maior produtor de alimentos devido ao nível de desenvolvimento da sua agricultura, neste momento histórico é razoável ou não, mas sim repudiar as interferências perigosas de países como os Estados Unidos e a Austrália sobre este processo.

Há algumas semanas, o Presidente norte-americano foi capaz de difundir inverdades, através da sua conta de twitter, sobre uma suposta onda de assassinatos de agricultores brancos, o que não deixou de criar agitação na nação de Arco Iris, construída por Nelson Mandela.

O pronunciamento de Trump surgiu depois de a Austrália ter aparecido a dizer que estava pronta a acolher os agricultores brancos que se sentirem perseguidos na África do Sul.

Ignoro a intenção dos Estados Unidos e da Austrália ao proferir estas declarações, mas a verdade é que depois delas, a parte visada pela reforma agrária na África do Sul, os bóers e os descendentes dos britânicos, começam a fazer ameaças de uma guerra racial, em reacção a esta política que as autoridades de Tshwane pretendem implementar.

Quanto à mim, os pronunciamentos destes dois respeitados países e com responsabilidade no mundo foram infelizes pois, poderão desestabilizar a África do Sul, que precisa de mais calma e ponderação para consolidar a “unidade nacional” no país, que continua com feridas bastante profundas, 24 anos depois do fim da política de desenvolvimento separado ou simplesmente “apartheid”.

Sei que os sul-africanos, neste projecto que querem implementar precisam de conselhos e apoios para se evitar excessos, mas quero crer que posicionar-se da forma como os Estados Unidos e a Austrália fazem, não constrói, senão o contrário. Por isso, sou de opinião que se evite pronunciamentos perigosos que não ajudam.

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