Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

ESTA semana, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) engrossou a voz contra uma proposta do executivo de revisão pontual da Lei do Trabalho, para entre outras coisas, aumentar a idade de reforma.Quer-se passar de 60 para 65 anos a idade de reforma dos trabalhadores do sexo masculino e de 55 para 60 anos nos do sexo feminino.

Os sindicalistas afirmam que se deixe a lei como está agora nesta matéria e para isso apresentam argumentos muito sólidos para a manutenção da actual idade de reforma.

Foram para um elemento chave desenvolvido pelos demógrafos: a esperança média de vida. É que segundo defendem, esta ainda anda por 45 a 50 anos. E depois, referem-se também às precárias condições de trabalho em que alguns sectores de actividades trabalham, sendo que, manter os trabalhadores por longo tempo nessas condições é um verdadeiro sacrilégio.

Para nós, eles estão cheios de razão nestes dois fundamentos e podemos avançar ainda muito mais na mesma direcção. É preciso pensar, como dizem os demógrafos, que a população moçambicana está em crescimento e no início daquilo que chamam transição demográfica, em que tanto a mortalidade como a fecundidade são elevadas. Temos que caminhar lentamente, para que estas duas variáveis sejam ambas baixas ou tenham uma diferença pequena, para que possamos ter uma população estabilizada.

Aqui e agora a mortalidade está a descer lentamente, é um facto, mas ainda prevalece uma fecundidade elevada. No geral, continuamos a ter famílias com uma média de 5 filhos. Temos uma estrutura da população ainda muito jovem e o nosso sector económico não tem capacidade para absorver essas pessoas. Trocando em quinhentas, não temos emprego para os jovens e se não temos emprego para os jovens por que manter “velhinhos” sem forças nas instituições, enquanto os jovens com força ficam na rua a apanhar raios solares?

É preciso que se trabalhe, de modo que o país consiga empregar ou dar trabalho a essas pessoas, facto que agora não ocorre. Segundo projecções, se a população crescer nos actuais níveis, podemos ser, em 2040, cerca de 50 milhões de habitantes, e se não conseguirmos mexer nos factores que nos fazem crescer rapidamente, continuaremos a não ter capacidade para criar meio milhão de novos empregos, no mínimo, por ano, para estes jovens, de modo a acompanhar o número de pessoas que entram na idade de trabalhar e que precisam de trabalho, não teremos feito nada nesta esfera.

Antes de se correr para olhar para as idades de reforma, precisamos de olhar para o tamanho da nossa população, mas também para a sua estrutura, pois esta, determina o tipo de serviços que nós precisamos, em relação à demanda do emprego.

É que a reforma daprevidência não é uma questão ideológica, mas sim, uma imposição estrutural relacionada com as mudanças no perfil demográfico e no mercado de trabalho.

Queremos que a nossa longevidade continue a aumentar acompanhando oaumento da expectativa de vida. Mas teremos ainda que trabalhar na queda da taxa de fecundidade, pois esta é que provoca modificações fundamentais na estrutura etária da população. 

Alfredo Dacala-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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