Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O GOVERNO aprovou esta semana um instrumento que se espera venha reforçar o quadro de promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher nos domínios político, social, cultural e económico do país.

Trata-se do IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, a ser implementado durante sete anos (2018-2024), com um custo avaliado em 20.485.923 meticais.

Falando na ocasião, a porta-voz da 30.ª sessão do Conselho de Ministros, Ana Comoana, fez saber que o documento vai ainda reforçar as medidas de coordenação intersectorial que assegurem uma abordagem transversal orientada para a emancipação da mulher e seu empoderamento.

“Espera-se que este plano venha contribuir para a redução da taxa de mortalidade materno-infantil; para maior acesso e retenção da rapariga na escola; para maior acesso das mulheres ao mercado de emprego, bem como aos recursos produtivos e financeiros”, referiu Comoana.

Para isso, o instrumento contempla várias áreas de intervenção, entre as quais o envolvimento da mulher nas questões de paz e segurança; saúde, água e saneamento; educação e formação profissional. Aponta ainda o empoderamento económico da mulher e sua intervenção nas áreas de energia, tecnologias de comunicação e informação, assim como comunicação social, ambiente e mudanças climáticas. Haverá ainda intervenções nos mecanismos institucionais de género.

Sansão Buque, director nacional do Género, fez saber que, na verdade, quase todas estas acções estão já a ser realizadas através de vários projectos.

Falou, por exemplo, do Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança lançado este ano pelo Governo, que visa à recuperação económica de mulheres que vivem nas zonas mais afectadas pelos conflitos armados, assim como o seu incentivo para participar mais activamente em questões de busca e consolidação de paz e segurança no país.

Concretamente, esta iniciativa será implementada nas províncias de Cabo Delgado (distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez), Zambézia (Morrumbala), Tete (Moatize), Sofala, Manica (Vandúzi), Gaza (Xigudo e Chibuto) e Inhambane (Funhalouro e Mabote).

“Trabalhamos com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que está a fazer um estudo de base para a implementação do plano sobre paz e segurança.”

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Género no plano e orçamento

O IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher é aprovado numa altura em que se registam avanços considerados significativos no tocante à promoção da igualdade de género nos diversos sectores do país, segundo entende Sansão Buque.

Fez perceber que tal se reflecte na medida em que quase todas as instituições do Estado, sector privado, assim como as organizações da sociedade civil incluem as questões de género nas suas agendas e acções.

Referiu-se, igualmente, aos resultados alcançados na saúde, educação, mesmo no ensino superior, sobretudo quando se olha para os cursos que, tradicionalmente, eram mais frequentados por homens, mas que, na actualidade, já há mulheres a fazer. 

“O balanço que faço dos anteriores planos é muito positivo. Há mudança de mentalidade em relação à promoção da igualdade de género. Nas nossas instituições públicas, sociedade civil e sector privado, a componente de género já está contemplada. Já não é tabu fazer-se a desagregação de dados por sexo. Está a promover-se a cultura de planificação e orçamentação na óptica de género”, reforçou Buque.

Para a fonte, estes ganhos são resultado do trabalho que está sendo feito por todos os actores-chave, entres os quais o Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação, que trabalham juntos na sensibilização das comunidades para que homens e mulheres tenham iguais oportunidades de acesso à educação, trabalho, saúde e segurança.

Todavia, Sansão Buque reconheceu que ainda há muitos desafios a superar para que homens e mulheres gozem na plenitude dos seus direitos fundamentais. Destacou, por exemplo, a necessidade de se incentivar mais ainda a mulher, sobretudo, a rapariga, a apostar também na formação técnico-profissional.

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Domínio de todos

EM relação ao IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, Alice Banze, directora executiva da Gender Links, entende que este deve ser massivamente divulgado para que as pessoas que trabalharão com o documento percebam as suas principais orientações.

Para ela, este instrumento tem a sua relevância para o quadro legal do país e não deve ser visto como mais um documento, mas sim como algo que vai trazer uma mais-valia na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher. 

“É importante que as pessoas saibam o que diz este plano e que mudanças vai trazer em suas vidas para que tenha o impacto desejado. Por isso, acho que se deve trabalhar mais na divulgação do instrumento na base”, aconselhou.

Entende que se deve fazer a avaliação dos resultados dos anteriores planos, documentar as lições e experiências positivas, para que sirvam de base para a continuidade dos projectos e criação de outros.

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A sociedade civil moçambicana, através do Movimento de Educação para Todos, está a levar a cabo uma campanha de sensibilização para se revogar o Despacho 39, que obriga as meninas grávidas a saírem do curso diurno para o nocturno, por achar que o mesmo atenta ao direito à educação, pois muitas vezes estas desistem de estudar.

Durante o ano passado, cerca de três mil raparigas abandonaram a escola por várias razões, entre as quais os casamentos prematuros e a gravidez. A Educação aponta, que no mesmo ano houve mais de 2.700 alunas grávidas e acima de 1200 casadas prematuramente.

Aprovado, em 2003, pelo Ministério da Educação, através do Despacho Ministerial nº 39/GM/2003, o documento proíbe o envolvimento sexual dos professores com as alunas, determinando sanções, e estabelece que toda a aluna grávida deve ser transferida para o curso nocturno.

Esta medida, segundo a sociedade civil, foi tomada com intuito de combater a violência na escola e reduzir o número de gravidezes nos estabelecimentos de ensino e consequentemente as desistências.

Todavia, entende que ao aprovar e implementar o despacho, de alguma forma, a Educação não resolveu o problema da violência praticada contra a rapariga, mas sim priva as crianças do direito à educação, o que contraria os diversos instrumentos legais nacionais e internacionais aprovados ou adoptados pelo Governo.

“Ao transferir a rapariga grávida para o curso nocturno, não se percebe o que se está a punir: o ter engravidado? Ou as relações sexuais fora do casamento? Nenhuma destas situações configura um crime no nosso ordenamento jurídico. Até porque a sociedade tem tido uma grande tolerância com o “casamento” prematuro, em que crianças são entregues a homens mais velhos, para os servirem sexualmente e muitas delas engravidam bastante novas”, observa.

Diz ainda que há tendência de alguns membros da comunidade, incluindo a escola, de olhar para a rapariga como sendo a pessoa que cria condições para ser engravidada, violentada e/ou assediada, pela forma como se veste e se comporta.

Para esta entidade, é importante que os agentes do Governo, em particular o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, percebam que a questão da violência contra as raparigas enquadra-se num contexto mais amplo de discriminação contra as mulheres e de violência baseada no género.

“O Despacho 39 continua, assim, a violar grosseiramente os direitos das raparigas e a expulsá-las para o curso nocturno, onde elas não permanecem por situações de segurança e por condições incompatíveis com a sua idade e estado de gravidez. Isto num país em que a desistência escolar das alunas é grande. Em Moçambique, apesar de 52 por cento da população ser constituída por mulheres, apenas 47,3 por cento do total das crianças matriculadas são raparigas e, destas, cerca de 37 por cento desistem antes de completar o ensino primário (PEE, 2012-2016) ”, aponta a sociedade civil, apelando para a revogação do decreto pelos prejuízos que traz à vida da menina assim como do país.

Trabalhar nas causas

Amina Issa, activista social, entende que se deve trabalhar mais nas causas que levam à gravidez precoce e não apenas culpar a menina pela gestação.

Explica que há vários factores que levam à gravidez nesta fase, entre os quais, os culturais, económicos e desconhecimento sobre os métodos de prevenção da gravidez.

“Não é justo que seja a menina a penalizada de um problema estrutural que incorpora, entre vários aspectos, a pobreza e o sistema patriarcal, que domina no país”, aponta.

Segundo ela, ao mandar a aluna para aulas nocturnas, quando grávida, está-se a condicionar o estado desta para a educação, o que, no seu ponto de vista, não é correcto.

Como resultado, avança Amina Issa, elas abandonam a escola ainda novas e com isso se perpetua as desigualdades de género, o que terá repercussões para o futuro do país, que continuará a ter mulheres com baixo nível de instrução escolar.

Para sustentar a sua posição, a fonte recorreu às estatísticas que colocam Moçambique com cerca de 48 por cento de prevalência de casamentos prematuros, estando nos lugares cimeiros a nível mundial com altas taxas deste problema social.  

Opiniões divergem

No decorrer da campanha promovida pela sociedade civil, entrevistamos vários segmentos da sociedade, entre os quais, pais, encarregados de educação, professores e directores de escola, para colher a sua sensibilidade em relação a este assunto.

Abordamos Jaime Xinguvo, reformado de 75 anos de idade. A sua opinião é favorável à revogação do decreto e explica porquê: “Ninguém deveria impedir que a menina continue os seus estudos estando grávida ou não. Não é colocando ela à noite que se resolve o problema. Há muito perigos nos nossos bairros, pior à noite. As ruas não estão iluminadas. Não vejo uma criança, grávida, a estudar à noite.”

Contudo, o director da Escola Secundária Noroeste 2, Pedro Muianga, justifica-se dizendo que é uma medida correcta colocar as alunas grávidas no curso nocturno, pois, entende que, por um lado, elas podem influenciar as colegas, por outro, com acompanhamento as meninas não desistem da escola só por estarem a estudar à noite.

“Este ano já tivemos três casos de gravidez. Aplicamos o despacho. Pelo acompanhamento que temos feito, essas alunas não desistiram e o seu aproveitamento pedagógico afigura-se positivo. Acho que não há tanta inconveniência mandarmos alunas para o curso nocturno, uma vez que estando no diurno grávidas, olhando à situação das colegas, também adolescentes (14-16 anos), sinto que, provavelmente, possam ter alguma influência por causa daquelas”, defendeu.

Já a professora Lurdes Bata percebe que este problema não deve ser visto de forma isolada e olhar-se apenas para a aluna. Tem que se entender que a fase de adolescência (durante a qual muitas engravidam) é turbulenta.

“Primeiro tem que se orientar as alunas nesta fase sobre os vários assuntos ligados à sexualidade, doenças, entre outros problemas. Segundo, há que responsabilizar, acima de tudo, o responsável pelo estado dela, que em algumas situações é um indivíduo crescido ou colega da escola, ou mesmo professor. Temos que intensificar a aplicação da lei, sobretudo quando o infractor é o professor”, disse Lurdes Bata.

O perigo da noite

Enquanto se discute o assunto, as meninas acham uma aberração transferir-se alunas grávidas para o curso nocturno, justificando-se com a falta de condições mínimas para estudarem à noite.

A começar citaram a falta de iluminação nas ruas, no recinto de algumas escolas, incluindo casas de banho dos estabelecimentos escolares.

“Já tivemos situações de colegas violadas no banheiro da escola por colegas. Outras caíram em emboscadas tramadas por alguns professores e foram forçadas a relações sexuais, sob pretexto de que irão protegê-las. Estes casos não são denunciados por medo de represálias. Sofremos no silêncio”, disse uma das alunas que preservou a sua identidade.

Maria das Dores é uma jovem de 22 anos, que aos 14 engravidou enquanto frequentava a 10 ª classe. Por causa das complicações da gravidez teve que parar de ir à escola. Mas, com apoio da direcção da escola, ela retomou os estudos.

É difícil ser-se mãe na adolescência. Digo às meninas, que já iniciaram a actividade sexual, a optar pelo uso do preservativo ou outro método anticonceptivo. As que ainda não começaram, melhor mesmo é adiar a actividade até que estejam preparadas para saber decidir por si próprias”, aconselhou, recordando os momentos difíceis da sua trajectória.

A experiência de Quelimane

Sara Ussemane, directora da Escola Secundária de Quelimane, província da Zambézia, é uma das mulheres que não concorda que se mande as alunas grávidas para o curso nocturno. Por isso, tem trabalhado com o conselho de escola para ser mais compreensivo e perceber este problema.

“Na minha escola, tenho tido meninas grávidas dos 11 aos 16 anos. Algumas vivem um pouco fora da cidade. Não é seguro andarem à noite. Elas acabam por desistir, o que contraria os nossos objectivos. É por essa razão que nos sentamos com o conselho de escola para debater o assunto de mantê-las no diurno e, muitas vezes, este aprova”, comemora Ussemane.

Segundo a fonte, muitas das meninas que engravidam têm bom aproveitamento pedagógico. Pela oportunidade de continuar com os estudos, elas concluem a 12ª classe. “Temos evidências, fotografias delas a estudar. Esse tabu de que se a menina grávida brinca com outra, vai acabar por influenciar que esta também engravide, não é verdade. Temos casos de uma única grávida na turma e termina-se o ano sem o registo de outros casos.”

A escola trabalha também na sensibilização para a prevenção da gravidez indesejada, explicando as raparigas sobre as várias formas, de como conseguir isso. O exemplo é a do uso de contraceptivos para as que já iniciaram ou pretendem iniciar a actividade sexual e a abstinência para as mais novas.

Com este trabalho e o envolvimento do conselho de escola, a unidade de ensino tem registado redução de casos de alunas grávidas na sala de aula.

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AS práticas costumeiras de leilão ou venda da virgindade da rapariga, conhecidas como “Massonguiro”, aliadas à pobreza que assola parte considerável das famílias no país, continuam a empurrar as meninas para as uniões prematuras e gravidezes precoces. Leia mais

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Se em tempos para fazer a unha e passar um verniz precisava de ir ao salão de beleza, actualmente já não é necessário. O acto é feito em qualquer esquina. No mercado, na rua ou em qualquer espaço é comum encontrar um jovem pronto para cuidar da beleza das mãos. Leia mais

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Persistem assimetrias de género no que diz respeito à participação das mulheres em determinadas actividades, horas de trabalho, assim como nos salários obtidos, segundo conclui o estudo sobre a “Participação das Mulheres em Projectos de Investimento Agrário no Distrito de Monapo, na Província de Nampula”, publicado este mês pelo Observatório do Meio Rural (OMR).

No que diz respeito ao envolvimento por profissão e nível hierárquico, o estudo conduzido por Aleia Rachid Agy aponta que, no geral, existe a tendência das mulheres estarem sub-representadas nos lugares cimeiros em empresas do sector agrário.

Refere que na maior parte dos sectores de actividade as mulheres realizam actividades de carácter sazonal, facto que, à partida, não lhes garante uma posição directiva e/ou estratégica na agro-indústria.

“O trabalho sazonal realizado pela maioria das mulheres, principalmente nas indústrias de agro-processamento, assenta em tarefas ao nível da produção, particularmente na repetição mecânica e de simples execução, contribuindo, desta forma, para reforçar os mecanismos geradores de segregação sexual”, diz o estudo.

Nas agro-indústrias, principalmente a de processamento da castanha de caju, o estudo aponta barreiras de ordem social e cultural que dificultam o acesso das mulheres aos lugares de topo.

“Como refere Casaca (2014), existe a tendência dicotómica no pensamento dos gestores, no sentido de deixarem transparecer que as mulheres são “pouco disponíveis” e os homens “totalmente disponíveis”, citou.

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Partilhando experiências

de trabalho das mulheres

PARA a realização do estudo foram feitas entrevistas a mulheres das indústrias de processamento da castanha de caju e de desfibramento de sisal. Para tal, usou-se como critérios de selecção a presença da mulher como a figura que contribui com a maior parte da massa laboral, a sua participação em cargos intermédios, assim como a ocupação desta camada social em cargos reservados a homens.

Procurou-se perceber se existem igualdade de oportunidades e de tratamento, através dos tipos de trabalho e critérios de selecção de trabalhadores, condições de trabalho, salários auferidos e gestão dos tempos de trabalho pago e doméstico.

“As respostas sugerem que na indústria de processamento de caju os critérios de selecção não são discriminatórios, sendo que homens e mulheres têm oportunidades iguais de concorrer para a vaga de trabalho disponível. As respostas do responsável pelos recursos humanos sugerem que a contratação de cerca de 80 por cento dos trabalhadores sazonais (70 por cento mulheres) é realizada diariamente, onde são acordadas pequenas regras de conduta e de trabalho (tais como metas diárias, condições de trabalho, intervalos e modalidades de pagamento); 10 por cento da massa laboral é recrutada com base em entrevistas; os restantes 10 por cento contratados com base na experiência de trabalho”, afirma.

Contratos instáveis 

O CONTRATO de trabalho na indústria de processamento de caju é considerado pela pesquisadora como sendo instável, sobretudo para os trabalhadores sazonais, pois não é escrito, não existindo uma formalidade que garante ao trabalhador o direito de reclamar em caso de incumprimento de direitos e deveres.

Por outro lado, afirma que as mulheres realizam tarefas distintas das dos homens no sector de processamento da castanha de caju. Aponta que as etapas do processamento são divididas em várias secções, sendo que numa primeira fase a mulher é encarregue de realizar a cozedura da castanha (seguida de arrefecimento), o corte para separar a casca e a secagem da amêndoa, a despeliculagem, a separação (de pedaços partidos) e a selecção.

Tarefas como carregamento e embalagem são realizadas pelos homens. Contudo, nota-se que existem mulheres que, na ausência de homens, começam a experimentar o serviço de empacotamento.

A pesquisadora explica que as mulheres ocupam posições de chefia e de controlo dentro da fábrica de caju, sendo que este tipo de cargo tende a ser-lhes concedido por duas razões. A primeira está relacionada com o grau de instrução e a segunda com a experiência acumulada durante anos de trabalho.

“Eu estou a trabalhar aqui desde que os primeiros donos estiveram em 2005 […] eu conheço tudo aqui. Hoje sou chefe de controlo de qualidade”, refere uma mulher de 39 anos citada na pesquisa. 

Poucas no sisal

O SECTOR sisaleiro é o segundo na lista dos investimentos que mais emprega mulheres, apesar de serem a minoria, cerca de 1 por cento, de acordo com o estudo.

Citando o responsável pelo sector, a pesquisadora aponta que a mulher é contratada para realizar trabalhos sazonais, isto é, durante seis meses por ano. Os trabalhos compreendem a limpeza da exploração, o corte, a colheita, o transporte e o desfibramento, a lavagem, a secagem, a selecção e a classificação da fibra, o enfardamento e o armazenamento. As mulheres não participam na maior parte da cadeia produtiva, ficando apenas com a selecção e classificação da fibra.

 “As mulheres que estão a trabalhar aqui na empresa estão há muito tempo aqui […] as outras que tivemos não aguentavam com as actividades da cadeia produtiva do sisal”, responsável pelo sector de produção de sisal em Monapo, citado no estudo.

“Nós, quando começámos a trabalhar aqui, pensávamos que o trabalho seria pesado, mas quando o tempo foi passando vimos que era possível fazer o trabalho lado a lado com os homens […], alguns dos nossos colegas (homens) diziam que não iríamos conseguir, e hoje estamos a trabalhar aqui há 6 anos […]”, representante das mulheres que trabalham na sisaleira em Monapo).

Salário pago por metas

NO sector do processamento da castanha de cajú os salários são pagos de acordo com as metas que são estipuladas diariamente por trabalhador, dependendo da sua capacidade de trabalho.

Por exemplo, na actividade de despeliculagem da castanha de cajú os trabalhadores cumprem diariamente entre 12 e 15 quilogramas, sendo a remuneração por quilo (o quilo da castanha por despelicular é pago ao valor de 14,82 meticais). O valor é acumulado e pago no final de cada mês.

Em média, as mulheres processam quilos diários, o que lhes permite, num ritmo constante, auferir por mês cerca de 3540 meticais.

No que se refere à segregação laboral, as irregularidades verificadas encontram-se ao nível do cumprimento do horário de trabalho. De uma forma geral, os trabalhadores, tanto no sector do cajú como no sisal, trabalham oito horas diárias. A discriminação no trabalho verifica-se, por exemplo, no sector do cajú, em particular, onde as respostas sugerem a existência de mais do que um horário de trabalho, sobretudo em sectores onde predomina a mão-de-obra feminina.

Especificamente no sector de pesagem e de controlo de qualidade, onde as mulheres despendem entre 10 e 11 horas diárias, e no de secagem e despeliculagem, entre 9 e 10 horas.

“As mulheres que trabalham nesses sectores encontram-se em situação vulnerável na medida em que não são respeitados os seus direitos de trabalhadora-mãe. Por um lado, pelo facto de desconhecerem os seus direitos como trabalhadoras e, por outro lado, a sua situação de mulher pobre, de baixa renda e com baixo nível de escolaridade, não contribui para que ela exija o cumprimento dos seus direitos”, reflectiu.

Perante estas adversidades, Aleia Rachid Agy sugere o reforço da inspecção do trabalho de forma que as empresas cumpram com a Lei de Trabalho e que se promova mais a figura da mulher trabalhadora, através da sua integração em lugares de chefia e de tomada de decisão e determinar, em todos os projectos do sector agrário, quotas que garantam uma maior igualdade de género.

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