Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Meninas participantes da 5ª Conferência Nacional da Rapariga comprometem-se em divulgar as boas práticas e continuar a realizar acções positivas na família, na escola e na comunidade, assim como a não abandonar os estudos. Leia mais

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Celebrou-se esta segunda-feira, 15 de Outubro, o Dia Internacional da Mulher Rural, pelo reconhecimento que se tem da importância que ela desempenha na produção de alimentos para a família e para o mercado, contribuindo assim para a economia do país. Leia mais

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O GOVERNO aprovou esta semana um instrumento que se espera venha reforçar o quadro de promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher nos domínios político, social, cultural e económico do país.

Trata-se do IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, a ser implementado durante sete anos (2018-2024), com um custo avaliado em 20.485.923 meticais.

Falando na ocasião, a porta-voz da 30.ª sessão do Conselho de Ministros, Ana Comoana, fez saber que o documento vai ainda reforçar as medidas de coordenação intersectorial que assegurem uma abordagem transversal orientada para a emancipação da mulher e seu empoderamento.

“Espera-se que este plano venha contribuir para a redução da taxa de mortalidade materno-infantil; para maior acesso e retenção da rapariga na escola; para maior acesso das mulheres ao mercado de emprego, bem como aos recursos produtivos e financeiros”, referiu Comoana.

Para isso, o instrumento contempla várias áreas de intervenção, entre as quais o envolvimento da mulher nas questões de paz e segurança; saúde, água e saneamento; educação e formação profissional. Aponta ainda o empoderamento económico da mulher e sua intervenção nas áreas de energia, tecnologias de comunicação e informação, assim como comunicação social, ambiente e mudanças climáticas. Haverá ainda intervenções nos mecanismos institucionais de género.

Sansão Buque, director nacional do Género, fez saber que, na verdade, quase todas estas acções estão já a ser realizadas através de vários projectos.

Falou, por exemplo, do Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança lançado este ano pelo Governo, que visa à recuperação económica de mulheres que vivem nas zonas mais afectadas pelos conflitos armados, assim como o seu incentivo para participar mais activamente em questões de busca e consolidação de paz e segurança no país.

Concretamente, esta iniciativa será implementada nas províncias de Cabo Delgado (distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez), Zambézia (Morrumbala), Tete (Moatize), Sofala, Manica (Vandúzi), Gaza (Xigudo e Chibuto) e Inhambane (Funhalouro e Mabote).

“Trabalhamos com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que está a fazer um estudo de base para a implementação do plano sobre paz e segurança.”

ADD

Género no plano e orçamento

O IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher é aprovado numa altura em que se registam avanços considerados significativos no tocante à promoção da igualdade de género nos diversos sectores do país, segundo entende Sansão Buque.

Fez perceber que tal se reflecte na medida em que quase todas as instituições do Estado, sector privado, assim como as organizações da sociedade civil incluem as questões de género nas suas agendas e acções.

Referiu-se, igualmente, aos resultados alcançados na saúde, educação, mesmo no ensino superior, sobretudo quando se olha para os cursos que, tradicionalmente, eram mais frequentados por homens, mas que, na actualidade, já há mulheres a fazer. 

“O balanço que faço dos anteriores planos é muito positivo. Há mudança de mentalidade em relação à promoção da igualdade de género. Nas nossas instituições públicas, sociedade civil e sector privado, a componente de género já está contemplada. Já não é tabu fazer-se a desagregação de dados por sexo. Está a promover-se a cultura de planificação e orçamentação na óptica de género”, reforçou Buque.

Para a fonte, estes ganhos são resultado do trabalho que está sendo feito por todos os actores-chave, entres os quais o Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação, que trabalham juntos na sensibilização das comunidades para que homens e mulheres tenham iguais oportunidades de acesso à educação, trabalho, saúde e segurança.

Todavia, Sansão Buque reconheceu que ainda há muitos desafios a superar para que homens e mulheres gozem na plenitude dos seus direitos fundamentais. Destacou, por exemplo, a necessidade de se incentivar mais ainda a mulher, sobretudo, a rapariga, a apostar também na formação técnico-profissional.

ADD

Domínio de todos

EM relação ao IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, Alice Banze, directora executiva da Gender Links, entende que este deve ser massivamente divulgado para que as pessoas que trabalharão com o documento percebam as suas principais orientações.

Para ela, este instrumento tem a sua relevância para o quadro legal do país e não deve ser visto como mais um documento, mas sim como algo que vai trazer uma mais-valia na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher. 

“É importante que as pessoas saibam o que diz este plano e que mudanças vai trazer em suas vidas para que tenha o impacto desejado. Por isso, acho que se deve trabalhar mais na divulgação do instrumento na base”, aconselhou.

Entende que se deve fazer a avaliação dos resultados dos anteriores planos, documentar as lições e experiências positivas, para que sirvam de base para a continuidade dos projectos e criação de outros.

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A sociedade civil moçambicana, através do Movimento de Educação para Todos, está a levar a cabo uma campanha de sensibilização para se revogar o Despacho 39, que obriga as meninas grávidas a saírem do curso diurno para o nocturno, por achar que o mesmo atenta ao direito à educação, pois muitas vezes estas desistem de estudar.

Durante o ano passado, cerca de três mil raparigas abandonaram a escola por várias razões, entre as quais os casamentos prematuros e a gravidez. A Educação aponta, que no mesmo ano houve mais de 2.700 alunas grávidas e acima de 1200 casadas prematuramente.

Aprovado, em 2003, pelo Ministério da Educação, através do Despacho Ministerial nº 39/GM/2003, o documento proíbe o envolvimento sexual dos professores com as alunas, determinando sanções, e estabelece que toda a aluna grávida deve ser transferida para o curso nocturno.

Esta medida, segundo a sociedade civil, foi tomada com intuito de combater a violência na escola e reduzir o número de gravidezes nos estabelecimentos de ensino e consequentemente as desistências.

Todavia, entende que ao aprovar e implementar o despacho, de alguma forma, a Educação não resolveu o problema da violência praticada contra a rapariga, mas sim priva as crianças do direito à educação, o que contraria os diversos instrumentos legais nacionais e internacionais aprovados ou adoptados pelo Governo.

“Ao transferir a rapariga grávida para o curso nocturno, não se percebe o que se está a punir: o ter engravidado? Ou as relações sexuais fora do casamento? Nenhuma destas situações configura um crime no nosso ordenamento jurídico. Até porque a sociedade tem tido uma grande tolerância com o “casamento” prematuro, em que crianças são entregues a homens mais velhos, para os servirem sexualmente e muitas delas engravidam bastante novas”, observa.

Diz ainda que há tendência de alguns membros da comunidade, incluindo a escola, de olhar para a rapariga como sendo a pessoa que cria condições para ser engravidada, violentada e/ou assediada, pela forma como se veste e se comporta.

Para esta entidade, é importante que os agentes do Governo, em particular o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, percebam que a questão da violência contra as raparigas enquadra-se num contexto mais amplo de discriminação contra as mulheres e de violência baseada no género.

“O Despacho 39 continua, assim, a violar grosseiramente os direitos das raparigas e a expulsá-las para o curso nocturno, onde elas não permanecem por situações de segurança e por condições incompatíveis com a sua idade e estado de gravidez. Isto num país em que a desistência escolar das alunas é grande. Em Moçambique, apesar de 52 por cento da população ser constituída por mulheres, apenas 47,3 por cento do total das crianças matriculadas são raparigas e, destas, cerca de 37 por cento desistem antes de completar o ensino primário (PEE, 2012-2016) ”, aponta a sociedade civil, apelando para a revogação do decreto pelos prejuízos que traz à vida da menina assim como do país.

Trabalhar nas causas

Amina Issa, activista social, entende que se deve trabalhar mais nas causas que levam à gravidez precoce e não apenas culpar a menina pela gestação.

Explica que há vários factores que levam à gravidez nesta fase, entre os quais, os culturais, económicos e desconhecimento sobre os métodos de prevenção da gravidez.

“Não é justo que seja a menina a penalizada de um problema estrutural que incorpora, entre vários aspectos, a pobreza e o sistema patriarcal, que domina no país”, aponta.

Segundo ela, ao mandar a aluna para aulas nocturnas, quando grávida, está-se a condicionar o estado desta para a educação, o que, no seu ponto de vista, não é correcto.

Como resultado, avança Amina Issa, elas abandonam a escola ainda novas e com isso se perpetua as desigualdades de género, o que terá repercussões para o futuro do país, que continuará a ter mulheres com baixo nível de instrução escolar.

Para sustentar a sua posição, a fonte recorreu às estatísticas que colocam Moçambique com cerca de 48 por cento de prevalência de casamentos prematuros, estando nos lugares cimeiros a nível mundial com altas taxas deste problema social.  

Opiniões divergem

No decorrer da campanha promovida pela sociedade civil, entrevistamos vários segmentos da sociedade, entre os quais, pais, encarregados de educação, professores e directores de escola, para colher a sua sensibilidade em relação a este assunto.

Abordamos Jaime Xinguvo, reformado de 75 anos de idade. A sua opinião é favorável à revogação do decreto e explica porquê: “Ninguém deveria impedir que a menina continue os seus estudos estando grávida ou não. Não é colocando ela à noite que se resolve o problema. Há muito perigos nos nossos bairros, pior à noite. As ruas não estão iluminadas. Não vejo uma criança, grávida, a estudar à noite.”

Contudo, o director da Escola Secundária Noroeste 2, Pedro Muianga, justifica-se dizendo que é uma medida correcta colocar as alunas grávidas no curso nocturno, pois, entende que, por um lado, elas podem influenciar as colegas, por outro, com acompanhamento as meninas não desistem da escola só por estarem a estudar à noite.

“Este ano já tivemos três casos de gravidez. Aplicamos o despacho. Pelo acompanhamento que temos feito, essas alunas não desistiram e o seu aproveitamento pedagógico afigura-se positivo. Acho que não há tanta inconveniência mandarmos alunas para o curso nocturno, uma vez que estando no diurno grávidas, olhando à situação das colegas, também adolescentes (14-16 anos), sinto que, provavelmente, possam ter alguma influência por causa daquelas”, defendeu.

Já a professora Lurdes Bata percebe que este problema não deve ser visto de forma isolada e olhar-se apenas para a aluna. Tem que se entender que a fase de adolescência (durante a qual muitas engravidam) é turbulenta.

“Primeiro tem que se orientar as alunas nesta fase sobre os vários assuntos ligados à sexualidade, doenças, entre outros problemas. Segundo, há que responsabilizar, acima de tudo, o responsável pelo estado dela, que em algumas situações é um indivíduo crescido ou colega da escola, ou mesmo professor. Temos que intensificar a aplicação da lei, sobretudo quando o infractor é o professor”, disse Lurdes Bata.

O perigo da noite

Enquanto se discute o assunto, as meninas acham uma aberração transferir-se alunas grávidas para o curso nocturno, justificando-se com a falta de condições mínimas para estudarem à noite.

A começar citaram a falta de iluminação nas ruas, no recinto de algumas escolas, incluindo casas de banho dos estabelecimentos escolares.

“Já tivemos situações de colegas violadas no banheiro da escola por colegas. Outras caíram em emboscadas tramadas por alguns professores e foram forçadas a relações sexuais, sob pretexto de que irão protegê-las. Estes casos não são denunciados por medo de represálias. Sofremos no silêncio”, disse uma das alunas que preservou a sua identidade.

Maria das Dores é uma jovem de 22 anos, que aos 14 engravidou enquanto frequentava a 10 ª classe. Por causa das complicações da gravidez teve que parar de ir à escola. Mas, com apoio da direcção da escola, ela retomou os estudos.

É difícil ser-se mãe na adolescência. Digo às meninas, que já iniciaram a actividade sexual, a optar pelo uso do preservativo ou outro método anticonceptivo. As que ainda não começaram, melhor mesmo é adiar a actividade até que estejam preparadas para saber decidir por si próprias”, aconselhou, recordando os momentos difíceis da sua trajectória.

A experiência de Quelimane

Sara Ussemane, directora da Escola Secundária de Quelimane, província da Zambézia, é uma das mulheres que não concorda que se mande as alunas grávidas para o curso nocturno. Por isso, tem trabalhado com o conselho de escola para ser mais compreensivo e perceber este problema.

“Na minha escola, tenho tido meninas grávidas dos 11 aos 16 anos. Algumas vivem um pouco fora da cidade. Não é seguro andarem à noite. Elas acabam por desistir, o que contraria os nossos objectivos. É por essa razão que nos sentamos com o conselho de escola para debater o assunto de mantê-las no diurno e, muitas vezes, este aprova”, comemora Ussemane.

Segundo a fonte, muitas das meninas que engravidam têm bom aproveitamento pedagógico. Pela oportunidade de continuar com os estudos, elas concluem a 12ª classe. “Temos evidências, fotografias delas a estudar. Esse tabu de que se a menina grávida brinca com outra, vai acabar por influenciar que esta também engravide, não é verdade. Temos casos de uma única grávida na turma e termina-se o ano sem o registo de outros casos.”

A escola trabalha também na sensibilização para a prevenção da gravidez indesejada, explicando as raparigas sobre as várias formas, de como conseguir isso. O exemplo é a do uso de contraceptivos para as que já iniciaram ou pretendem iniciar a actividade sexual e a abstinência para as mais novas.

Com este trabalho e o envolvimento do conselho de escola, a unidade de ensino tem registado redução de casos de alunas grávidas na sala de aula.

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Se em tempos para fazer a unha e passar um verniz precisava de ir ao salão de beleza, actualmente já não é necessário. O acto é feito em qualquer esquina. No mercado, na rua ou em qualquer espaço é comum encontrar um jovem pronto para cuidar da beleza das mãos. Leia mais

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