A ORFANDADE e a pobreza estão a forçar muitas raparigas moçambicanas para casamentos prematuros, situação que eterniza a sua vulnerabilidade, comprometendo assim o futuro destas crianças e a dos seus filhos.
Os casamentos prematuros têm a ver em muitos casos com razões de ordem económica, pois em muitas famílias a decisão de forçar casamento de uma filha faz parte de uma estratégia de sobrevivência, na medida em que reduz a responsabilidade dos pais ou parentes de cuidar dela face à pobreza aguda. Esta prática cultural é comum em muitas regiões do país.
São poucos os casos em que o casamento reflecte o valor atribuído à virgindade da rapariga e considerado forma de protecção contra gravidez pré-marital e doenças de transmissão sexual.
As consequências negativas dos casamentos prematuros incluem a separação da rapariga da sua família e amigos, ainda em fase da socialização, privação da liberdade de interagir com raparigas da sua idade e perda de oportunidades de acesso à escola.
ELE ENGANOU-ME
A história de uniões forçadas é de muitas adolescentes em Chonguene. Nilsa Salomão, 19 anos de idade, experimentou o lar aos 15 anos, depois da morte dos pais que deixaram sob sua responsabilidade cinco irmãos, sendo ela a mais velha. “Fiquei apenas dois anos no lar e voltei para casa com o meu filho, porque ele (o marido) não queria que eu recebesse a visita dos meus irmãos ao mesmo tempo que não me deixava ir vê-los. Eu não podia aceitar isso porque eles não têm mais ninguém”, sublinhou.
Com um bebé de quatro anos, Nilsa está em casa sem esperança de voltar à escola. “Não tenho como estudar. Tenho os meus irmãos por cuidar, o mais novo com cinco anos e o próprio meu filho que tem apenas quatro. Sou responsável pela alimentação da família e pela educação de todos, pois os nossos tios, irmãos da mamã e do papa, não se aproximam de nós”, desabafa a rapariga, que recorre a trabalhos domésticos para garantir o sustento da família.
A jovem garante que não quer ter mais filhos e muito menos casar. Para não engravidar, fez um tratamento tradicional, que acredita ser seguro. “Quando a minha mãe perdeu a vida, fiquei a cuidar de um irmãozinho de seis meses e um outro de dois anos e na altura eu tinha 15 anos. Os outros três já eram grandinhos”, referiu a nossa fonte.
A jovem garante que não foi forçada por ninguém a viver com um homem. Fê-lo na tentativa de oferecer uma vida melhor aos seus irmãos. “O pai do meu filho, que já tinha uma mulher, com quem continua até hoje, disse que se eu casasse com ele haveria de me ajudar a cuidar dos meus irmãos”, lembra-se a rapariga que durante o namoro, o homem, então com 35 anos, levava para casa dos órfãos arroz, pão e certas vezes dinheiro.
Desde que a Nilsa decidiu voltar para casa, o homem nunca mais a procurou e nem se quer ajuda a alimentar o filho.
FUI AO LAR COM 14 ANOS
Isabel Saranga, 22 anos, nascida no distrito de Chonguene, província de Gaza, procura recuperar o tempo perdido no lar, para onde foi aos 16 anos, depois de ter sido forçada a casar pelos seus avós e tios.
Mãe de dois filhos, o primeiro com oito anos e outro com cinco, Isabel é viúva de um mineiro que perdeu a vida em Janeiro de 2012. Na altura do lobolo dajovem, o homem tinha 59 anos de idade, viúvo e pai de cinco filhos. “Os meus pais morreram quando eu tinha 10 anos de idade e passei a viver com os avos maternos, juntamente com os meus quatro irmãos”, conta Isabel Saranga.
Ela explica que foi ao lar sem ter a menor ideia do que estava a acontecer. “Nunca tinha estado com um homem, foi horrível. Nos primeiros anos tinha muito medo dele, só me sentia bem quando ele voltasse ao trabalho nas minas da África do Sul. Tentei voltar para casa mas a avô sensibilizou-me a voltar, fazendo-me entender que abandonar o lar estaria a criar problemas para a família”.
A jovem que aos 13 anos frequentava a 7ª classe, explicou que depois do nascimento do seu segundo filho conformou-se que não tinha mais nada a fazer se não permanecer naquele lar. “Eu olhava para a minha situação de pobreza, irmã mais velha de quatro irmãos, sem pais e nem avôs, que também perderam a vida três anos depois do nascimento do meu filho”, disse, acrescentando que o seu marido ajudava no sustento dos irmãos, mas nunca permitiu que ela continuasse a estudar.
A rapariga lembra-se que a situação se tornou mais complicada quando perdeu o seu marido. Pois, para além de cuidar dos seus filhos, tinha que tomar conta dos sogros já debilitados pela idade, recorrendo à machamba.
Graças ao conselho de uma professora da escola Primaria Completa local, Isabel voltou à escola depois da morte do marido e, hoje frequenta a 9ª classe na cidade de Maputo. “Lá no distrito fiz 8ª e a mesma professora arranjou-me emprego na casa da irmã, na cidade de Maputo, onde trabalho a estudar a noite”, disse a jovem que quer concluir a 12ª e entrar na Universidade para estudar Medicina.
REVER ALGUMAS PRÁTICAS TRADICIONAIS
GRAÇA Machel, presidente da FDC, considera os casamentos prematuros um assunto preocupante e que deve merecer a atenção de todas as nações, alertando que a persistência do problema atrasa a realização de pelo menos seis dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
Graça Machel faz parte de uma coligação contra casamentos prematuros que nasce de um movimento global chamado Girls Not Brides (Raparigas, Não Noivas, na língua portuguesa) que integra diferentes figuras como Mary Robinson, antiga Presidente da Irlanda, Koff Annan, antigo Secretário-geral das Nações Unidas e o Arcebispo Sul-africano, Desmond Tutu.
Estas personalidades abraçaram a causa da luta contra este fenómeno, numa contribuição considerada fundamental para o alcance das metas do Milénio.
“Fizemos um grande trabalho de colocar este assunto na agenda global, incluindo nas Nações Unidas, que já falam com muita força contra os casamentos prematuros, porque tivemos que provar que vencendo a batalha contra este fenómeno, pelo menos realizamos seis dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio”, salienta Graça Machel.
Em 2000, as Nações Unidas estabeleceram oito Objectivos do Milénio que deveriam ser atingidos por todos os países até 2015, nomeadamente erradicar a pobreza extrema e a fome; alcançar a educação primária universal; promover a igualdade do género e capacitar as mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV e SIDA, a malária e outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
Foram ainda estabelecidas metas quantitativas para a maioria dos objectivos, com vista a possibilitar a medição e acompanhamento dos progressos efectuados na sua concretização, ao nível global e nacional.
A Presidente da Fundação, que em Junho deste ano completa 20 anos de existência, acrescentou que ao nível da África Austral, a sua organização está associada a uma outra organização que está a apoiar associações que trabalham nesta área, em pelo menos quatro países.
Disse que em Moçambique participa nesta luta através da sua Fundação que faz parte de uma rede de diferentes organizações que trabalham em prol da criança e que está dentro do ROSC, uma coligação que surgiu no âmbito do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança. Ela lamenta o facto de algumas pessoas continuarem a defender que casamentos prematuros fazem parte da tradição, e que nada, por isso, pode se mudado. “Mas eu sei que não é verdade, as tradições podem mudar porque são feitas por pessoas. Imaginem o que poderia mudar se investíssemos mais nas raparigas, permitindo-lhes fazer escolhas, viver em dignidade”, questiona Graça Machel.
UM FLAGELO SOCIAL
O ROSC, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, considera que os casamentos prematuros são um flagelo social em Moçambique, onde afecta milhares de raparigas, principalmente nas zonas rurais do país. Trata-se de uma prática nociva que lesa negativamente a sobrevivência e desenvolvimento das vítimas, privando-as de terem acesso aos serviços de protecção, educação, saúde e outros.
No entender desta organização, que apresentou a sua preocupação recentemente em Maputo, na Conferência Nacional sobre Género, organizada pelo Ministério da Mulher, o combate aos casamentos prematuros não tem sido uma prioridade nacional.
O ROSC justifica que os diferentes instrumentos legislativos e políticos existentes sobre a protecção da criança não abordam, de forma específica e concreta, esta questão de casamentos prematuros e forçados como violação dos direitos da criança e da rapariga, em particular. “Também não apresentam uma meta ou compromisso político para a sua eliminação”, adianta o ROSC.
A título de exemplo, a organização cita o Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC II), que faz referência a uma meta sem, no entanto, informar o compromisso que o país pretende alcançar até 2019, ano do fim da implementação deste Plano.
Segundo o relatório do ROSC, Moçambique, que conta com aproximadamente 12.6 milhões de crianças, representando mais da metade da população moçambicana (52%), tem uma das maiores taxas de casamentos prematuros do mundo, encontrando-se em 11º lugar na lista, depois do Níger, Chade, República Centro Africana, Bangladesh, Guiné, Mali, Burkina Faso, Sudão do Sul, Malawi e Madagáscar.
A nível da região da África Austral e Oriental, o país ocupa a 2ª posição, o que é bastante preocupante do ponto de vista da incidência do fenómeno e das políticas que ao nível do país, são implementadas com vista a reverter o cenário. Estes dados são do inquérito nacional a agregados familiares realizados entre 2005 e 2012, compilados na publicação UNICEF Estado Mundial da Criança (2014).
JOANA MACIE
