“SEGUIREMOS em marcha até que sejamos livres”! Este é o compromisso assumido por mulheres representando diversos países que esta semana se reuniram em Maputo para juntar esforços contra a discriminação e demais violações dos seus direitos.
A reunião não aconteceu por acaso. Em quase todo mundo as mulheres são privadas dos seus direitos por razões culturais, políticas ou religiosas. Enquanto umas morrem ou contraem doenças por falta de cuidados de saúde, outras vêem os seus órgãos genitais mutilados. Há ainda aquelas que são empurradas para casamentos prematuros e forçadas a aceitar uma relação de poligamia.
Na maioria dos países, a mulher não tem acesso ao crédito para financiar os seus projectos. É-lhe retirada a terra que cultiva para sustentar a sua família. Noutros casos, como no Brasil, se tiver trabalho remunerado, não aufere o mesmo que os homens, embora todos tenham as mesmas responsabilidades laborais.
A maioria das mulheres vítimas dessas desigualdades é pobre e vive em países em vias de desenvolvimento. O Relatório das Nações Unidas sobre a Situação da População Mundial 2013 aponta que no mundo ocorrem anualmente 3,2 milhões de abortos inseguros protagonizados por adolescentes. Todos os anos morrem 70 mil raparigas por complicações na gravidez e durante o parto.
Em conversa com o nosso Jornal, a maioria das participantes afirma que nos respectivos países foram aprovados instrumentos legais suficientes para garantir a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres. Contudo, entendem que os Governos pouco fazem para a materialização efectiva dos mesmos.
Unindo esforços e realizando movimentos em todas as partes do mundo, chamando atenção aos homens e aos governos relativamente à importância da igualdade de oportunidades para o bem-estar, não só da mulher como também de toda a sociedade, as mulheres acreditam que a paridade de género será efectiva no mundo.
Neste contexto, consideram a educação como solução para que as mulheres tenham o poder de decidir sobre si e a possibilidade de fazer as suas escolhas.
ABORTO LEGAL, MAS NÃO EFECTIVO NA TURQUIA
O ABORTO é legal na Turquia, mas é proibido para a maioria das mulheres, segundo Yildiz Temurturkan, membro do movimento feminista daquele país. “O Governo é reacionário e fundamentalista islâmico. Retira os recursos públicos da saúde. As mulheres quase não têm acesso ao aborto nos hospitais públicos. Mas as mulheres com dinheiro, essas sim, beneficiam da lei porque fazem no privado”.
Para Yildiz Temurturkan, esta forma de agir do Governo turco não só está a gerar desigualdades entre mulheres e homens, como também entre mulheres, porque no seio destas há as mais pobres e as mais ricas.
Yildiz fez saber que o Governo do seu país introduziu a educação religiosa nas escolas públicas e em função do sexo, isto é, instituições de ensino para mulheres e outras para homens.
“Isto está a levar à privatização do sistema público porque as famílias de classe média preferem mandar as suas crianças para escolas privadas, onde terão educação de qualidade e não religiosa. As crianças mais pobres acabam indo a escolas públicas porque não têm opção de melhores escolhas, nem de ir à universidade. A escolha é seguir o ensino religioso ou ficar em casa”, observou a nossa fonte. Entende ainda que esta política empurra as mulheres para o trabalho infantil ou para casamentos prematuros.
Todavia, fala de uma fase de abertura em curso na Turquia. Nos tempos que correm, há um reconhecimento de movimentos sociais, algo que não existia há 20 anos. Já há mulheres nos postos de tomada de decisão.“Grande parte das associações de mulheres tinha medo de falar das suas questões. A organização mundial das mulheres trouxe a público questões que apenas faziam parte do fórum privado como, por exemplo, o estupro, violência sexual por parte dos cônjuges, os temas da virgindade. Antes, as mulheres falavam desses temas mas como se fossem coisas externas a elas. Mas hoje elas já declaram: eu fui vítima de violência por parte do meu marido; eu sofri assédio sexual na escola.
MENINA PROPRIEDADE DO PAI NO QUÉNIA
SER menina é sinónimo de propriedade do pai no Quénia. Na maioria dos casos, sobretudo em zonas rurais, o pai é que decide quando e com quem a filha deve casar. A mãe não tem direito à opinião. Devido a esta situação, segundo Sophe Ogutu, do movimento feminista daquele país, muitas mulheres casam-se em tenra idade, apesar de existirem leis que proíbem.
“A prática de casamentos prematuros é muito alta, principalmente nas zonas rurais. As meninas são vistas como propriedade dos pais e não das mães. A cultura empurra-as para essa realidade”, disse Sophe Ogutu.
A poligamia é outra prática cultural que preocupa as mulheres no Quénia. Nem as 52 mulheres no Parlamento conseguiram impedir a aprovação da lei que legaliza a poligamia. É que a maioria dos parlamentares naquele país são homens.
No Quénia, as organizações femininas continuam a lutar contra a violência doméstica, estupro por parte de homens da família ou perto dela e ainda contra a mutilação genital feminina.
Contudo, de acordo com Sophe Oguto, desenham-se dias melhores em relação à matéria sobre igualdade de género no Quénia, pois recentemente foi aprovada uma nova Constituição que traz mudanças na representatividade de mulheres no Parlamento. Passou a ser obrigatória a disposição de 47 assentos para mulheres. Para além disso, as mulheres ainda têm mais espaço para concorrer e ocupar mais assentos.
“Estamos felizes porque se precisa de apenas 2/3 de maioria para aprovar alguma Lei no Parlamento. Não estamos à espera que alguma coisa nos seja dada. Organizámo-nos e vamos à busca dos nossos direitos”, disse Sophe Oguto.
ASSASSINADAS 700 POR ANO NA GUATEMALA
PELO menos 700 mulheres são assassinadas anualmente, enquanto cerca de 60 mil denúncias de violência contra a mulher dão entrada no Ministério Público da Guatemala, durante o mesmo período.
Esta informação foi revelada por Sandra Morán, representante de organizações de mulheres daquele país latino-americano, falando à margem da II Conferência Internacional do Fórum Mulher que decorreu esta semana na capital moçambicana.
Segundo Sandra Morán, as associações de mulheres estão a organizar-se em todo o país para fazer face a esta realidade e defenderem os direitos das mulheres. Por outro lado, elas lutam para que a sua voz seja escutada a nível local.
“Temos nos focalizado também no trabalho dos direitos sexuais e reprodutivos, para que as mulheres possam tomar decisão sobre o seu corpo, como organizar as suas vidas, a família e a sociedade.
Outra actividade levada a cabo por mulheres de Guatemala é a defesa das suas terras devido à acção das mineradoras que estão a ocupar extensas terras, tirando-lhes o espaço onde produzem comida.
Segundo Sandra Morán, as mineradoras trazem consigo a prostituição e o alcoolismo.
Estima-se que 52 por cento da população guatemalteca sejam constituídos por mulheres e 51 por cento da população sejam indígenas. O Parlamento é constituído por 258 deputados. Do total, apenas 13 por cento são mulheres e destes apenas duas são indígenas.
O país tem uma vice-presidente, duas perfeitas e uma fiscal-general. “A vice-presidente comprometeu-se a apoiar as mulheres e jovens vítimas de violência. Ela criou um gabinete para tratar do combate à violência. Só que, concretamente, essa vontade não se efectiva na realidade. O Estado não consegue dar garantias e formular políticas concretas de combate à violência contra mulheres”, disse Sandra Morán.
BRASILEIRAS LUTAM PELA PARIDADE NO PARLAMENTO
OS movimentos sociais do Brasil querem que a eleição de mulheres seja feita via lista e não candidatura individual, tal como acontece actualmente, segundo Miriam Nobre, representante daquele país na II Conferência Internacional Fórum Mulher.
De acordo com esta mulher, a candidatura individual contribui pouco para a eleição de mulheres para o parlamento devido às dificuldades económicas. No último escrutínio, a eleição de mulheres foi à volta de 9 por cento.
“Estamos a propor para que a eleição seja por lista para que possamos ter paridade no legislativo”, explicou Miriam. A nível do Executivo, o país tem uma presidente e um número de mulheres razoável nos ministérios. Existem várias políticas dirigidas à mulher.
Uma das políticas é o programa de luta contra a pobreza, cujo objectivo é alcançar a autonomia económica das mulheres. “Gostaríamos que as acções fossem nesse sentido. Que a mulher tenha emprego, mais acesso à terra e condições de produção”, referiu.
Contudo, segundo Miriam Nobre, no seu país, em média, as mulheres ainda ganham menos que os homens, embora a diferença esteja a diminuir, situando-se actualmente nos 70 por cento do salário dos homens. “O que acontece é que as mulheres acabam concentrando-se em determinadas profissões menos valorizadas como a educação e saúde”, explicou.
Em termos do acesso à terra, o movimento de mulheres no Brasil conseguiu que nos processos de reforma de reassentamento, tanto na aquisição do título de propriedade assim como na concessão de uso da terra, os documentos estejam registados em nome do marido e da esposa.
No Brasil, as mulheres ainda enfrentam discriminação no acesso ao crédito e sofrem violência doméstica.
“O aborto no Brasil ainda é ilegal. São principalmente mulheres pobres que sofrem com isso porque acabam recorrendo a práticas incorrectas, sofrem sequelas e algumas até morrem. Temos uma luta nossa pela legalização do aborto”, afirmou Miriam Nobre.
EVELINA MUCHANGA
