O COMITÉ Nacional da Mulher (COMUTRA), da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), leva como bandeira para as comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores a exigência do alargamento da licença de maternidade dos actuais 60 para 90 dias.

No país, a Lei do Trabalho e a Lei de Protecção Social estabelecem o direito à licença por maternidade de 60 dias consecutivos, podendo gozar 20 dias antes do parto. Ao pai concede-se apenas um dia de dois em dois anos.

A Lei moçambicana contrasta com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, que exorta para a amamentação exclusiva até aos seis meses de idade e amamentação acompanhada e outros alimentos até aos 2 anos.

Para  COMUTRA, é imprescindível que dentro do quadro legal moçambicano a convenção 183 das Nações Unidas passe a vigorar, a fim de melhorar a promoção da igualdade de todas as mulheres que trabalham, bem como a saúde e a segurança da mãe e da criança e a fim de reconhecer a diversidade do desenvolvimento económico e social dos trabalhadores, bem como a diversidade das empresas.

Clara Munguambe, coordenadora do COMUTRA a nível nacional, disse que existe a prerrogativa de a mãe, durante um ano, ter direito a uma hora em cada 8 horas para amamentar o seu filho. Esta uma hora pode ser divida em 30 minutos de manhã e a outra metade no período da tarde, mas negociando com o patronato, a mãe pode usufruir deste tempo entrando uma hora depois da hora normal de expediente ou despegar uma hora antes.

Segundo a nossa interlocutora, olhando para as condições de trabalho ainda existem muitos problemas que afectam a mulher. Ainda temos mulheres que fazem 8 horas de trabalho de pé, em algumas vezes grávidas ou pós-parto. “Esta é a razão porque consideramos que 60 dias são insignificantes, porque esta mulher ainda não está recuperada”, disse, salientando que a saída passa pela ratificação da convenção 183, que concede 90 dias ou mais de licença de parto, mas reconhece que a ratificação desta convenção depende da boa vontade do Governo, do empregador e do sindicato.

Ainda sobre a maternidade, Clara Munguambe chama atenção à situação do recém-nascido que acaba sendo submetido, cedo, ao leite artificial, porque a maior parte das mães não tem condições para conservar o leite natural.

A nível da SADC, Moçambique é um dos poucos, se não o único que ainda concede 60 dias para licença de parto, contra os 90 dias em vigor na região.

O COMUTRA está ainda preocupado com o fraco acesso das mulheres ao emprego, falta de promoções nas carreiras profissionais e o assédio sexual.

Entretanto, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas  (ONU) sobre o progresso das mulheres do mundo 2015, Moçambique apresenta uma elevada taxa de participação laboral feminina, mas o número de desempregadas também é grande. A taxa de participação laboral feminina manteve-se em 85 por cento entre 1990 e 2013, enquanto a taxa masculina aumentou de 80,6 para 82,8 por cento.

Este indicador, que inclui não só os empregados, mas também os desempregados disponíveis e activamente à procura de trabalho, pretende demonstrar oportunidades ou dificuldades do acesso das mulheres ao mercado de trabalho. 

Em Moçambique, ainda de acordo com o relatório, 45 por cento das mulheres entre os 20 e 49 anos estão desempregadas, 30,1 por cento estão empregadas, mas sem serem pagas, e só 24,9 por cento são pagas em dinheiro ou género.

Este cenário compara-se com os 2,7 por cento dos homens da mesma faixa etária desempregados, 41,2 por cento empregados, mas sem serem pagos, 56,1 por cento pagos em dinheiro ou género.

O relatório enfatiza a grande disparidade salarial. Só sete por cento das mulheres moçambicanas ganham o mesmo ou mais rendimentos que o marido; 66,7 por cento recebem menos e 18,1 por cento o mesmo. “Esta pode ser uma consequência da diferença no acesso à educação, onde 55 por cento das mulheres não frequentam a escola, contra 27,6 por cento dos homens, 44,6 por cento terminam o ensino primário, contra 67,1 por cento dos homens, e só 0,4 por cento com educação secundária ou superior, comparando com 4,1 por cento dos homens”, refere o relatório. 

ADAPTAR-SE AO HORÁRIO FOI O MAIOR DESAFIO

Lacércia Cumbana, jornalista do “Notícias” desde 1999, disse à nossa Reportagem que não foi fácil se adaptar ao horário da Redacção, uma vez que no jornalismo só existe horário de entrada e não de saída. “Não foi fácil, mas como ainda não tinha filhos deu para gerir a situação, porém confesso que quando me casei e me tornei mãe, a dinâmica passou a ser outra e complicada”, disse, salientando que hoje está conformada tanto com o horário, assim como com o facto de trabalhar aos finais de semana.

Ela sai de casa todos os dias às 5.30 da manhã e só regressa no final da tarde. É neste intervalo que procura organizar a casa e ajudar os filhos a preparar os trabalhos de escolares. O filho mais velho tem 12 anos, uma idade, segundo a mãe, delicada que precisa de um acompanhamento dos pais. “É nesta idade que os filhos se perdem, daí a importância do acompanhamento dos pais na escola e em todas as suas actividades”, disse.

A nossa entrevistada está afecta na página de opinião, cabendo-lhe a responsabilidade de dar forma às cartas dos leitores, como corrigir e organizar os títulos. Também é sua responsabilidade receber os materiais dos colegas das províncias, fazer o levantamento dos títulos do jornal diariamente, para controlar e evitar a sua repetição.

A jornalista fez formação média em jornalismo e, mais tarde, licenciou-se em Planificação e Gestão Escolar, pela Universidade Pedagógica (UP). “Na altura o meu segundo filho tinha dois anos e, para facilitar os estudos, formámos um grupo na zona que vinha estudar na minha casa”, disse, recordando-se que estudava com o filho no colo, porque era um único tempo que tinha para prestar atenção à criança.

Apesar de todas as dificuldades, a jovem jornalista concluiu o curso em 4 anos, reconhecendo a colaboração prestada pelo marido que na altura também estava a estudar e a fazer o mesmo curso que ela, na mesma Universidade.

No entanto, a escriba admite que, apesar das redacções se mostrarem hoje mais abertas às mulheres, ainda existem alguns órgãos de comunicação social que não acreditam que a mulher pode exercer a profissão com mestria.

Segundo Lacércia Cumbana é por essa razão que existem poucas mulheres nas redacções, aliado às condições de trabalho que ainda não são favoráveis às mulheres. “Contudo, as mulheres que conseguem provar as suas qualidades profissionais fazem a diferença”, disse.

O alargamento da licença de maternidade é também preocupação desta profissional da comunicação social. “Acho que os 60 dias são poucos, olhando para a minha experiência de maternidade. Eu, por exemplo, durante a gravidez não gozei a licença disciplinar. Deixei-a para depois do parto e acabei ficando 99 dias, uma vez que o “Notícias” concede 39 dias de licença disciplinar, sendo 30 mais 9 dias dos feriados que passamos a trabalhar”, afirma, lamentando que mesmo assim os dias continuam insignificantes, pois um bebé de 3 ou 4 meses ainda precisa de cuidados da mãe.

MÃE, ESTUDANTE E TRABALHADORA

Isabel Matine Cumbane viveu na pele o papel de mãe, esposa, estudante e trabalhadora e reconhece que não foi fácil gerir a situação. Considera que é nestes momentos que o papel do parceiro é fundamental para a superação dos desafios e lograr os objectivos traçados pela família.

Segundo a nossa interlocutora, secretária de carreira desde 1973, a sua formação e afirmação no emprego foram graças à colaboração prestada pelo seu falecido marido, que já nos anos 80 aceitava tomar conta das crianças, enquanto ela ia estudava de noite.

Outro apoio não menos importante recebeu dos seus vizinhos. “Nos tempos em que criei os meus filhos ainda havia muito espírito de solidariedade, o que significa que a vizinha podia ficar a cuidar do meu filho, chamar atenção como filho se de filho dela se tratasse”, afirma, salientando que foram bons momentos.

Asgrandes disparidades salariais entre homens e mulheres, falta de promoção na carreira e assédio sexual são parte dos problemas que preocupam esta mulher trabalhadora.

GANHO A VIDA VENDENDO CARVÃO

É uma verdade que nos dias que correm as mulheres tendem a fazer um pouco de tudo, mas muitos se surpreendem quando entram num estaleiro e encontram uma mulher pendurada no carro a descarregar ou a carregar sacos de carvão. Esta é actividade predilecta e que assegura o ganha-pão de Maria Nhambule, mãe de cinco filhos.

Explica que abraçou esta actividade como alternativa à falta de emprego, só que por ironia do destino descobriu que tem queda para o negócio.

Ela vai comemorar o dia dos trabalhadores, pois, apesar de não estar a trabalhar numa empresa formal, considera-se trabalhadora e empregadora ao mesmo tempo, porque tem dois colaboradores.  

Iniciou o negócio na década 80. Numa primeira fase trazia carvão da região de Matutuine, província de Maputo. Depois passou a trazê-lo de Massangena, província de Gaza. “Hoje já não vou porque o carvão passou a ser adquirido longe, às vezes na província de Sofala ou nos distritos de Mabote, Vilanculo ou Funhalouro, em Inhambane”.

Maria Nhambule começou por vender dois sacos de carvão vegetal por semana, passando para quatro sacos até que conseguiu reunir capital para vender 20 a 30 sacos por semana. Cada saco de 100 quilos custa 900 meticais. Graças a esta actividade, Maria Nhambule, mãe solteira, construiu uma casa de alvenaria tipo três e comprou um carro, com o qual efectua o carregamento do carvão. “O carro ajuda-me a melhorar a minha actividade, pois, para além de ter postos fixos de venda, faço entrega ao domicílio”, disse Maria Nhambule, salientando que também passa as mesmas dificuldades que uma funcionária, como deixar os filhos com a empregada, longas ausências de casa.

Ela afirma que as funcionárias estão privilegiadas porque podem gozar férias sem prejudicar o negócio. “Eu estou há cinco anos sem repousar, porque tudo depende de mim, incluindo a minha reforma”.

Explica a nossa entrevistada que o grande dilema acontece quando dá à luz, porque diferentemente das funcionárias não tem licença de parto. “Fico apenas uma semana e sou obrigada a retomar os trabalhos para não correr o risco de perder o negócio, que assegura a formação e o sustento da família”, afirma a mãe que tem dois dos cinco filhos a frequentar o Ensino Superior.

QUEREMOS MATERNIDADE SEGURA E SALÁRIO DIGNO

Melta Vitorino é professora na Escola Primária “B” de Zimpeto, desde 2005. Mãe de dois filhos menores, reconhece que não é fácil ser mãe e trabalhadora, sobretudo quando os filhos são ainda menores. Explica que a sua jornada inicia às 7.00 horas da manhã, até às 13.00 horas, mas, devido ao dilema do transporte, sai de casa, no bairro do Zimpeto, às cinco horas da manhã e chega às 14.00 horas.

A professora está preocupada com o alargamento de licença do parto e o aumento do salário, porque os vencimentos pagos neste momento não dignificam a classe. “Eu e o meu marido ainda somos jovens com muitas preocupações, desde a construção, a nossa formação e a dos filhos”, afirma, adiantando que o que o casal aufere neste momento, porque ambos são docentes do Ensino Primário, só chega para despesas de transporte.

Melta exorta ao Governo, empregadores e o sindicato a ponderar a questão da licença do parto, porque 60 dias são poucos tanto para a mãe, como para o bebé. “É preciso pensarmos naquelas professoras que trabalham em péssimas condições, as sem lugar para sentar. Esta mulher não pode ter estrutura suficiente para retornar ao trabalho em apenas 60 dias, sobretudo aquela que teve parto a cesariana”, lamentou, adiantando que a mesma preocupação é válida para o bebé, porque nenhuma mãe se concentra no trabalho depois de deixar um recém-nascido com empregada, em casa.

Joana Macie