POUCO se fala, mas acontece. Várias mulheres são vítimas de assédio sexual e atentado ao pudor no transporte público. Há quem considera ridículo discutir o assunto, porém, para quem já ouviu de tudo inclusive ter que não agir quando um desconhecido lhe apalpa as nádegas e/ou as mamas, encara a atitude repulsiva que carece de atenção.

Usuárias do transporte público contam histórias por si vividas neste meio. Algumas são de lhe levantar os pêlos. I. Vasco, 18 anos, ia à escola quando o cobrador do transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo “chapa-100” onde ela se fazia transportar apertou-lhe os seios.

“Fiquei revoltada e exigi que ele me pedisse desculpas. Recusou-se e acusou-me de lhe estar a culpar de algo que não havia feito. Fiquei perplexa, ofendida e humilhada”, desabafou a adolescente.

Isabel, pelo menos, apanha qualquer transporte público sempre que consegue espaço. O mesmo privilégio não tem M. Zanqueu, 16 anos. Ela é impedida de viajar em carros de alguns transportadores que ligam o bairro da Machava e Matola A, ambos na província de Maputo, por recusar-se envolver sexualmente com cobradores e/ou motoristas. Ela é alvo de chantagens.

“Estava a atrasar à aula e acabei por apanhar um dos “chapas”. Já dentro, o cobrador mandou-me descer alegando que eu tinha manias e que gingava até que uma outra passageira mais crescida defendeu-me”, lamentou a pequena, acrescentando que “pior é ter que ouvir insultos, palavrões e ameaças de ser espancada”. As mulheres grávidas também não escapam. Quer no “chapa-100”, quer na rua, são alvo de assédio sexual.

“Dizem que mulher grávida é gostosa”, recorda V. Acácio 17 anos. Por várias vezes, esta rapariga foi-lhe passada a mão nas nádegas. “Mesmo reclamando, eles não nos respeitam”, disse.

O cúmulo, segundo referiu, foram as duas tentativas de violação sexual de que foi alvo quando voltava da escola Secundária da Machava-sede, onde estudava no curso nocturno.

Estes casos são apenas exemplos de algumas formas de violência que a mulher sofre na sociedade moçambicana. Estatísticas específicas sobre o assédio no transporte público são escassas. Contudo, estudos conduzidos no nosso país revelam que 50 porcento das mulheres já sofreu alguma forma de violência física, psicológica ou sexual.

“É inaceitável e inadmissível”, reage Luísa Quilambo Ivete, vice-presidente do Conselho Cristão na província de Maputo, que olha para o problema como resultado de falhas na educação básica.

Explicou que as famílias podem fazer um pouco mais ensinando as crianças sobre questões morais e o valor do respeito. Contudo, reconhece que, em algum momento, há situações que fogem do alcance dos pais porque as crianças aprendem outras vivências na rua e/ou na escola.

“É mais fácil uma criança seguir aquilo que se vive no grupo do que as orientações que lhe são dadas em casa. Algumas vezes, a criança cresce com estes desvios. Contudo, há algumas que crescem rectas, mas chegam numa fase que se perdem”, lamentou Luísa Quilambo.

SOFRER NO SILÊNCIO

Poucas são as mulheres que levam o caso à polícia. Algumas porque acham normal ser-lhes apalpada a nádega na rua, outras porque desconhecem as leis e onde devem dirigir-se para reportar o facto, entende Elcídio Tamele, motorista de transporte público.

“Seria bom que se falasse mais do assunto e se responsabilizasse as pessoas que usam do poder que têm para se aproveitar das outras. Nós, homens, fomos educados para nos sentirmos superiores e achamos que podemos fazer o que quisermos com as mulheres”, apontou Elcídio reprovando a atitude.

Um dos estudos conduzidos pela Save The Children refere que algumas raparigas não informam aos pais, nem às autoridades, com receio de serem estigmatizadas no seio familiar e na sua comunidade, pois estes dois actores sociais, embora considerem o abuso um desvio às normas sociais, a vítima tem grande probabilidade de ser rejeitada.

Contudo, várias iniciativas têm sido desenvolvidas pelo Governo com vista a combater as diferentes formas de abuso e assédio sexual de mulheres no nosso país, aprovando políticas e leis, assim como ratificando instrumentos internacionais que defendem e promovem os direitos da mulher.

Angelina Lubrino, directora Nacional do Género no Ministério do Género, Criança e Acção Social fez saber que a questão do assédio sexual está contemplada no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher.

“É um problema que nos preocupa porque mexe na sensibilidade da pessoa”, referiu.

Revelou que as vítimas podem fazer queixas nos Centros de Atendimento Integrado (CAI) onde se oferece assistência gratuita. Estão lá profissionais da Polícia, Justiça, Saúde e Acção Social.

A ISCA É O BANCO DE FRENTE  

Devido à falta de transporte, há transportadores semi-colectivos de passageiros que se aproveitam da situação para atrair as suas vítimas, para tal, usam o banco ao lado do motorista como isca.

“Quando vejo que a menina é jeitosa deixo-a sentar. Depois peço contacto. Se ela me dá é um caminho meio andado. Mais logo telefono para ela e convido-a a apanhar o carro sem ter que “lutar”com outros passageiros nem pagar. Se aceita é tudo. Já é minha ”, revelou um dos transportadores que se identificou pelo nome de Inácio. Diz que chega a engatar oito meninas por semana.

Alunas e trabalhadoras são as que mais caiem nesta armadilha, disse o motorista Elcídio Tamele. Para os nossos entrevistados, muitas das mulheres que cedem não querem ficar horas na paragem à espera de lugar no chapa-100. Outras, porque não querem pagar o bilhete de viagem.

“É constrangedor a situação que vivemos. Em alguns casos são as próprias meninas e senhoras que nos pedem contacto. Se dás, estás tramado. Depois ela telefona e quer que a reserves o espaço. Já no carro não quer pagar e a seguir está a mandar-te mensagens a pedir crédito”, acusou Tamele.

Algumas passageiras reconhecem a existência deste tipo de atitudes. “É normal um homem ou uma mulher apreciar o outro. É assim como iniciam as relações. Mas esses jogos de trocas de serviços por relações sexuais são outra coisa abominável”, reprovou Ester Manhique, comerciante.

CHAPA-100 NA POLÍCIA                    

Histórias de motoristas ou passageiros que se dão mal ao tentar fazer vítimas no transporte público são muitas. Mas, há uma que não sai da memória do motorista Elcídio Tamele.

Conta que o mini-bus saía do terminal de transportes rodoviários da baixa da cidade de Maputo com destino à cidade da Matola. Enquanto se lutava para apanhar o carro, um dos passageiros aperta a nádega de uma mulher.

Indignada, a vítima deu umas bofetadas ao agressor e este, por sua vez, devolveu-lhas. “ A confusão se instalou alguns apoiar a vítima e outros ao acusado. Desviei o carro para a esquadra mais próxima. Os envolvidos e testemunhas ficaram retidos na polícia”.

PODE REVELAR UM PROBLEMA DE AFIRMAÇÃO PSICOSEXUAL 

Para o Psicólogo Clínico, Rómulo Muthemba o assédio sexual contempla vários elementos. Por um lado, pode ser do mais simbólico a formas doentias e nocivas quando o sujeito só se sente realizado quando assedia outrem. Por outro lado, pode revelar uma patologia sexual quando o sujeito entra em contacto com a vítima sem o seu consentimento e quando esta é a única forma e recorrente de obtenção de satisfação sexual.

Esclareceu que, normalmente, quando a pessoa tem um funcionamento psicosexual imaturo revela falhas nas outras formas mais adaptativas de estabelecer relações interpessoais e sexuais.

“Para casos em que o indivíduo, por exemplo, tem impulsos recorrentes para tocar ou encostar nas vítimas sem o seu consentimento com o objectivo de se satisfazer sexualmente, revela uma patologia sexual (parafilia) designada de Frouterismo”, disse.

Contudo, referiu que há casos de pessoas com necessidade extrema de assediar as outras, mas que sede um indicador de baixo auto-estima, razão pela qual a pessoa procura a todo o custo afirmar a sua identidade, masculinidade ou feminina.

“Um adulto com uma grande necessidade de assediar, sexualmente, pode querer, simbolicamente, conquistar troféus assim, provavelmente, no fundo no fundo, anda constantemente a tentar aprovar alguma coisa para ele próprio. Não está tranquilo quanto à sexualidade, até pode ter alguma componente lúdica na adolescência, mas não é certamente um comportamento adaptativo, mas sim reflexo de uma falha ao nível identitário”, referiu.

A fonte diz que estes problemas são passíveis de correcção recorrendo-se, para tal à psicoterapia. Todavia, a fonte, revelou que não é comum que as pessoas por si só reconheçam que tem problemas e procuram ajuda.

“Temos recebido poucos pacientes com estes problemas nas unidades sanitárias. Muita das vezes estas pessoas são confortadas com problemas na Justiça (acusações de atentado ao pudor, por exemplo), e que por força disso lhes exigem tratamento”.

HÁ SANÇÕES PARA ESTES ACTOS

O motorista que condiciona que o indivíduo só apanhe o transporte público mediante troca de favores sexuais e toque nas partes pudicas incorre ao crime de assédio sexual e atentado ao pudor, respectivamente. Estes actos consubstanciam tipos legais de crime previstos e punidos pelo Código Penal moçambicano. Porém, dependem da queixa da ofendida, esclareceu a Juíza Osvalda Joana.

Fez saber que, o artigo 224 do Código penal é claro quanto à questão do assédio sexual pois aponta que aquele que, constranger sexualmente alguém com promessa de benefício de qualquer natureza, será punido com a pena de multa até dez salários mínimos.

O mesmo artigo, cita a Juíza, diz ainda que aquele que, abusando da autoridade que lhe conferem as suas funções para assediar sexualmente outra pessoa por ordens, ameaças ou coação, com finalidade de obter favores ou benefícios de natureza sexual será punido com pena de multa até vinte dias de salários mínimos.

No outro ponto, o mesmo artigo, recorreu-se a Juíza, diz que aquele que constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função, por meio de ameaça ou coação, será punido com a pena de multa de vinte a quarenta salários mínimos.

No que tange ao atentando ao pudor, Osvalda Joana fez saber que as sanções para este crime são mais pesadas porque levam à pena de prisão de três dias a dois anos, segundo artigo 221 do Código Penal.

“Se por exemplo, o cobrador ou o motorista condicionam que o passageiro apanhe o carro só depois do envolvimento amoroso é assédio sexual. Ela pode apanhar outro carro, mas não deixou de ser assediada. Ela foi sujeita a uma atitude de tudo reprovável e tem o direito de se queixar”, observou, apelando ao respeito e civismo.

EVELINA MULCHANGA

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