HOMENS e mulheres estão a ter oportunidades de acesso ao financiamento e a participar de igual forma em fóruns de debate nos governos locais em pelo menos 10 municípios do país que estão a tornar-se em Centros de Excelência de Género.

Trata-se dos municípios de Namaacha e Manhiça (província de Maputo) Chókwè, Chibuto, Macia, Praia do Bilene, Mandlakazi e Xai-Xai (província de Gaza) e os de Inhambane e Maxixe, na província de Inhambane.

Para fazer parte do Programa de Centros de Excelência de Género, estes municípios beneficiaram de uma capacitação em empreendedorismo virado para mulheres vítimas de violência baseada no género. Habilidades de vida, criação de confiança, tomada de decisão, gestão de negócios e uso de tecnologias de informação e redes sociais são algumas das matérias tratadas durante a formação.

Esta semana, os beneficiários do programa participam na Cimeira Nacional de Boas Práticas no âmbito da Implementação do Protocolo da SADC, acto que teve lugar no Ministério do Género, Criança e Acção Social, cidade de Maputo.

Foi um momento de partilha de experiências, onde mulheres, que em tempos foram vítimas de violência, venceram a pobreza. Por sua vez, os presidentes de municípios apresentaram as acções que desenvolvem para acomodar as questões de género localmente.

Em representação da ministra da Administração Estatal e Função Pública, António Bernardo Tchamo reconheceu o contributo da iniciativa no empoderadamento da mulher e na redução da sua vulnerabilidade e de todo o tipo de violência de que é vítima na sociedade.

Convidou a todos a valorizarem cada vez mais a mulher pelo papel social que desempenha na família e a reflectir sobre o impacto da violência na vida da mulher e do país.

Paula Vera Cruz, presidente do Fórum Mulher, enalteceu os esforços que estão a ser feitos para que homens e mulheres tenham iguais oportunidades. Contudo, entende haver desafios no combate aos casamentos prematuros, acto que requer a união de esforços para a sua eliminação.

O evento, organizado pela Gender Links Moçambique, decorreu numa altura em que se intensificam campanhas contra a violência baseada no género, no âmbito dos 16 dias de activismo.

A directora executiva da Gender Links fez saber que esta é a quarta cimeira nacional num conjunto de cinco a realizar-se nesta fase e a primeira na agenda pós 2015 sobre o novo protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

INTEGRAR A MULHER NO SECTOR FORMAL

PELO menos 56 licenças foram entregues este ano a mulheres que desenvolviam as suas actividades de geração de renda no sector informal, no município da Namaacha, província de Maputo.

A medida, segundo Jorge Tinga, presidente do município da vila da Namaacha, visa facilitar que estas passem a exercer formalmente a actividade comercial, o que ajudará no acesso ao financiamento e ao empréstimo bancário.

“Essas licenças foram bonificadas, na medida em que não pagaram todas as taxas cobradas pelo Conselho Municipal. Fizemo-lo com o objectivo de lhes facilitar a integração na actividade comercial formal e o empréstimo bancário”, justificou.

A fonte fez saber que ainda este ano o município vai iniciar a construção de um mercado que terá 144 bancas para permitir que os munícipes, em particular as mulheres, tenham um espaço condigno para exercer a actividade comercial.

“O município da Namaacha tem trabalhado bastante sobretudo no combate à violência baseada no género, através da promoção da mulher em vários aspectos. Trabalhamos igualmente para que a mulher ocupe cargos de chefia e de tomada de decisão”, referiu Tinga.

VALORIZAR HOMENS E MULHERES

SENSIBILIZAR a comunidade para respeitar homens e mulheres é a aposta do município de Mandlakazi, província de Gaza, que criou fóruns de participação de pessoas de ambos os sexos  na gestão da edilidade.

Maria Helena Langa, presidente do município, disse que é através destas plataformas que todos discutem, sugerem e monitoram as actividades do Conselho Municipal.

“Para nós, é uma mais-valia porque não temos, por exemplo, aquelas situações de mulheres acharem que as suas vontades não estão a ser realizadas. Privilegiamos uma governação participativa e inclusiva”, referiu.

Explicou que os planos anuais da edilidade são feitos a partir da base. Primeiro são debatidos nesses fóruns, depois encaminhados para outros níveis de discussão, onde se aprova a proposta do plano que depois é submetida à Assembleia Municipal.

“Isso faz com que haja uma maior cumplicidade entre os munícipes e os órgãos municipais, mas principalmente que sejam respondidas todas as questões de género, o que significa, tanto os homens, como as mulheres vêem as suas preocupações reflectidas no nosso plano”, observou.

TIRAR A MULHER DA DEPENDÊNCIA

O MUNICÍPIO de Xai-Xai, província de Gaza, tem tomado uma série de actividades tendentes à promoção do equilíbrio de género, criando condições para a estabilidade financeira da mulher, segundo disse Ernesto Chambisse, presidente da edilidade.

Fez saber que a autarquia tem garantido financiamento para o desenvolvimento de actividades de geração de renda, quer para homens, quer para mulheres. Contudo, avançou que ao longo do tempo foi notando que a percentagem de devolução dos valores é maior entre as mulheres.

“Para encorajar mais as mulheres, tomamos a seguinte decisão: todo o valor que elas devolvem retro-alimenta as outras, portanto, já não há isso de as mulheres devolverem e o dinheiro ser reinvestido nos homens e nos jovens”, referiu.

Afirmou que todos os candidatos ao financiamento passam por uma capacitação sobre gestão e negócios. Contudo, reiterou que as mulheres têm mostrado melhores resultados do que os homens na utilização do valor do empréstimo.

“Trago aqui uma jovem que hoje faz sucesso. Partiu do colman. Inicialmente comprava uma caixa de refrescos e revendia, hoje comercializa muitos produtos. Apostou na sua formação e está a sustentar a escola dos filhos”, comemorou.

PARIDADE NO MUNICÍPIO

DESDE o princípio do mandato, o município da Manhiça, província de Maputo, disse ter considerado as questões de género como prioridade, e não é para menos. Dos seis vereadores que a autarquia tem, três são mulheres.

Armando Munguambe, presidente do município da vila da Manhiça, disse que o mesmo exercício está a ser feito ao nível da Assembleia Municipal e de outros órgãos municipais.

Para além de apostar na paridade, Armando Munguambe fez saber que a edilidade tem desenvolvido outras acções de apoio a mulheres. Apontou, por exemplo, que do financiamento dos 7 milhões de meticais, 60 por cento foi para actividades desenvolvidas por mulheres.

“Temos dado primazia à mulher porque ela foi discriminada durante anos, e hoje vemos que ela tem uma grande capacidade e em vários casos consegue resultados maiores do que os dos homens”, justificou.

Reiterou que vale a pena apostar na mulher, pois esta é mais séria do que o homem. “As mulheres não são aventureiras como os homens. Elas, geralmente, cingem-se às normas e procuram cumprir com o que devem, o que muitas vezes não acontece com os homens, que se perdem em coisas secundárias”.

EVELINA MUCHANGA

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