MOÇAMBIQUE está gradualmente a atingir níveis satisfatórios de igualdade de género em diferentes áreas, com destaque para a educação, governação, economia, acesso a partos assistidos por profissionais qualificados e a garantia de tratamento antiretroviral para mulheres grávidas.
Este constitui o resumo do Barómetro do Protocolo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) 2016, lançado esta semana em Maputo pela Ministra do Género Criança e Acção Social, Cidália Chaúque.
O documento, que avalia a evolução da integração de questões de género nos países da SADC, aponta, por exemplo, que Moçambique superou a meta prevista de 30 e 50 por cento em algumas áreas referentes à saúde sexual e reprodutiva, havendo pelo menos 54 e 64 por cento de mulheres, respectivamente, com acesso a partos institucionais ao tratamento antiretroviral para a prevenção da transmissão vertical da mãe para o filho.
Faz referência ainda que, a nível da educação, o país apresenta no Ensino Primário e Secundário 47 e 44 por cento de alunas, respectivamente. A nível do Parlamento e dos Governos locais com igual percentagem de 38 por cento e com 11 por cento de mulheres como mão-de-obra assalariada em áreas não agrícolas.
Contudo, apesar destes avanços, Cidália Chaúque diz que o país não deve se dar por satisfeito, havendo necessidade de se trabalhar mais para a retenção da rapariga na escola, melhorar-se cada vez mais a assistência médica e empoderamento económico da mulher e rapariga.
Falando na Cimeira de Boas Práticas no Âmbito da Implementação do Protocolo da SADC, a governante avançou que Moçambique vai prosseguir com o empoderamento económico da mulher, a expansão da protecção social e do acesso das mulheres aos recursos produtivos.
“A promoção da mulher não pode ser vista como a discriminação dos homens. Deve sim basear-se no acesso às oportunidades que possam permitir às mulheres se capacitarem para que, em pé de igualdade com os homens, possam disputar e gozar dos direitos e liberdades”, observou a ministra.
Reiterou a necessidade de garantir que haja paz na sociedade moçambicana a partir da família, pois, como disse, só estando em paz é que o país vai se desenvolver.
A cimeira de dois dias, cujo lema é “50/50 até 2030, empoderando as mulheres – acabando com a violência em Moçambique”, contou com a participação de 20 mulheres de 10 municípios, onde decorrem acções de empoderamento da mulher e rapariga, através de um programa de empreendorismo que está a ser desenvolvido pela organização não-governamental Gender Links.
