Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O GOVERNO aprovou esta semana um instrumento que se espera venha reforçar o quadro de promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher nos domínios político, social, cultural e económico do país.

Trata-se do IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, a ser implementado durante sete anos (2018-2024), com um custo avaliado em 20.485.923 meticais.

Falando na ocasião, a porta-voz da 30.ª sessão do Conselho de Ministros, Ana Comoana, fez saber que o documento vai ainda reforçar as medidas de coordenação intersectorial que assegurem uma abordagem transversal orientada para a emancipação da mulher e seu empoderamento.

“Espera-se que este plano venha contribuir para a redução da taxa de mortalidade materno-infantil; para maior acesso e retenção da rapariga na escola; para maior acesso das mulheres ao mercado de emprego, bem como aos recursos produtivos e financeiros”, referiu Comoana.

Para isso, o instrumento contempla várias áreas de intervenção, entre as quais o envolvimento da mulher nas questões de paz e segurança; saúde, água e saneamento; educação e formação profissional. Aponta ainda o empoderamento económico da mulher e sua intervenção nas áreas de energia, tecnologias de comunicação e informação, assim como comunicação social, ambiente e mudanças climáticas. Haverá ainda intervenções nos mecanismos institucionais de género.

Sansão Buque, director nacional do Género, fez saber que, na verdade, quase todas estas acções estão já a ser realizadas através de vários projectos.

Falou, por exemplo, do Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança lançado este ano pelo Governo, que visa à recuperação económica de mulheres que vivem nas zonas mais afectadas pelos conflitos armados, assim como o seu incentivo para participar mais activamente em questões de busca e consolidação de paz e segurança no país.

Concretamente, esta iniciativa será implementada nas províncias de Cabo Delgado (distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez), Zambézia (Morrumbala), Tete (Moatize), Sofala, Manica (Vandúzi), Gaza (Xigudo e Chibuto) e Inhambane (Funhalouro e Mabote).

“Trabalhamos com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que está a fazer um estudo de base para a implementação do plano sobre paz e segurança.”

ADD

Género no plano e orçamento

O IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher é aprovado numa altura em que se registam avanços considerados significativos no tocante à promoção da igualdade de género nos diversos sectores do país, segundo entende Sansão Buque.

Fez perceber que tal se reflecte na medida em que quase todas as instituições do Estado, sector privado, assim como as organizações da sociedade civil incluem as questões de género nas suas agendas e acções.

Referiu-se, igualmente, aos resultados alcançados na saúde, educação, mesmo no ensino superior, sobretudo quando se olha para os cursos que, tradicionalmente, eram mais frequentados por homens, mas que, na actualidade, já há mulheres a fazer. 

“O balanço que faço dos anteriores planos é muito positivo. Há mudança de mentalidade em relação à promoção da igualdade de género. Nas nossas instituições públicas, sociedade civil e sector privado, a componente de género já está contemplada. Já não é tabu fazer-se a desagregação de dados por sexo. Está a promover-se a cultura de planificação e orçamentação na óptica de género”, reforçou Buque.

Para a fonte, estes ganhos são resultado do trabalho que está sendo feito por todos os actores-chave, entres os quais o Governo, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação, que trabalham juntos na sensibilização das comunidades para que homens e mulheres tenham iguais oportunidades de acesso à educação, trabalho, saúde e segurança.

Todavia, Sansão Buque reconheceu que ainda há muitos desafios a superar para que homens e mulheres gozem na plenitude dos seus direitos fundamentais. Destacou, por exemplo, a necessidade de se incentivar mais ainda a mulher, sobretudo, a rapariga, a apostar também na formação técnico-profissional.

ADD

Domínio de todos

EM relação ao IV Plano Nacional para o Avanço da Mulher, Alice Banze, directora executiva da Gender Links, entende que este deve ser massivamente divulgado para que as pessoas que trabalharão com o documento percebam as suas principais orientações.

Para ela, este instrumento tem a sua relevância para o quadro legal do país e não deve ser visto como mais um documento, mas sim como algo que vai trazer uma mais-valia na promoção da igualdade de género e empoderamento da mulher. 

“É importante que as pessoas saibam o que diz este plano e que mudanças vai trazer em suas vidas para que tenha o impacto desejado. Por isso, acho que se deve trabalhar mais na divulgação do instrumento na base”, aconselhou.

Entende que se deve fazer a avaliação dos resultados dos anteriores planos, documentar as lições e experiências positivas, para que sirvam de base para a continuidade dos projectos e criação de outros.

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