Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O IMPORTANTE passo dado pela Assembleia da República com a aprovação, em definitivo, da revisão pontual da Constituição dominou ontem os discursos das chefias das bancadas parlamentares, no encerramento da VII Sessão Ordinária.

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O CHEFE do Estado, Filipe Nyusi, exortou a população de Nacala-Porto, província de Nampula, no norte do país, a abandonar as zonas afectadas pela erosão de modo a evitar tragédias, devido a este fenómeno.

Nyusi falava hoje num comício popular que marca o primeiro dia da sua visita de trabalho de quatro dias à província de Nampula.

Devido ao grave problema da erosão que afecta esta região costeira, Nyusi apelou à população a edificar infra-estruturas habitacionais em lugares seguros e convidou os munícipes a aceitar viver em novas zonas onde poderão ser reassentados pela edilidade, em vez de continuarem a viver em zonas de risco.

“A erosão é um problema que ultrapassa as capacidades do município. Podemos dizer que a sua resolução é de nível central. Para combater a erosão vamos investir na construção de 37 aquedutos para permitir o escoamento das águas pluviais, de modo a evitar que o nosso porto deixe de receber navios, devido aos solos que entram no mar durante a época chuvosa,” explicou.

O Presidente Nyusi anunciou ainda a construção de uma estrada alternativa que vai facilitar o acesso ao Porto de Nacala, bem-como a reabilitação de outras rodovias naquela cidade portuária.

O alto magistrado da nação fez uma auscultação dos problemas que afectam os residentes de Nacala-Porto e, em forma de resposta, apelou aos jovens a criarem empregos através de iniciativas de auto-emprego em diversas áreas de actividade, sublinhando a pesca, agricultura, comércio, entre outras.

O presidente vai reunir-se esta tarde com o executivo de Nampula e dirigentes das autarquias,  inaugurar uma fábrica de cimento em Maiaia e visitar uma fábrica de descasque de castanha de caju, bem como uma unidade hoteleira.

Mais detalhes nas próximas horas.

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O GOVERNO dos Estados Unidos da América felicita a Assembleia da República de Moçambique, os deputados e os respectivos partidos pela aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização.

Um comunicado de imprensa emitido pela Embaixada dos Estados Unidos em Maputo indica que o voto por unanimidade a favor das emendas é uma vitória para o processo de paz e para o povo de Moçambique.

A nota refere que a aprovação reconhece os esforços corajosos do Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ao concluírem o acordo de descentralização e submeterem-no ao Parlamento para debate e aprovação.

Enquanto o diálogo prossegue, estamos ansiosos por ver mais progressos sobre um acordo de desmilitarização que será o passo final para alcançar uma paz duradoira para esta grande nação, aponta.

“As acções unificadoras do Parlamento, ao reflectir a vontade do povo, reforçam a democracia em Moçambique e demonstram claramente que os desafios do país serão resolvidos através do diálogo em detrimento do conflito. Os Estados Unidos mantêm-se dedicados no seu apoio a estes esforços”, lê-se no documento.

 

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O Embaixador da Suíça em Moçambique, Mirko Manzoni, manifesta a sua satisfação com a aprovação das emendas na Constituição moçambicana, exercício alcançado por consenso, ontem, na Assembleia da República (AR).

Numa mensagem recebida ontem, pela AIM, o diplomata suíço afirma que os dirigentes moçambicanos demonstraram um exemplo de união para o mundo, ao decidir pela aprovação da revisão pontual da Lei-mãe.

“É um dia de orgulho para os moçambicanos. Hoje, os líderes de Moçambique e o seu povo deram o exemplo para a região, ao continente e à comunidade internacional, de um modo mais amplo”, lê-se na nota.

Além de congratular o parlamento pelo “passo histórico que foi dado”, Manzoni, que preside ao Grupo de Contacto entre o Governo e a Renamo, no diálogo político, afirma que a revisão abre espaço para descentralizar e desconcentrar o poder para o povo.

“Gostaria de manifestar as minhas mais sinceras congratulações ao Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e ao falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que conduziram o processo de paz e se comprometeram com o diálogo”, diz a mensagem.

Acrescenta que a mesma atitude que se tomou para avançar com as emendas constitucionais deve manter-se para assuntos militares.

Integram ainda o Grupo de Contacto, os Embaixadores norte-americano, Dean Pittman (vice-presidente), da China, União Europeia, Noruega, bem como os Altos-Comissários do Botswana e do Reino Unido. O Grupo desempenha um papel consultivo, técnico e financeiro.

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A COMISSÃO Política Nacional (CPN) da Renamo diz estar a levar a bom termo os dossiers iniciados pelo seu líder, Afonso Dhlakama, que faleceu no passado dia 3 de Maio corrente, vítima de doença.

A CPN, órgão de direcção política permanente, convocou ontem a imprensa para falar dos desafios pós-Dhlakama, bem como o reatamento do diálogo político.

Na ocasião, um membro daquele órgão, Alfredo Magumisse, disse que o diálogo político com o Presidente da República, Filipe Nyusi, continua a fluir, apontando questões sobre assuntos militares como o pacote que deverá encontrar desfecho, brevemente.

Constitui pretensão da Renamo, segundo Magumisse, ver os homens armados integrados em todos os ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM), incluindo os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

“Estamos encorajados para levar avante tudo o que ele (Dhlakama) iniciou. Estamos encorajados em chegar a bom termo e a curto prazo”, vincou Magumisse, citado pela AIM.

Acrescentou que os homens armados da Renamo que não reunirem as condições adequadas para a sua integração nas Forças de Defesa e Segurança deverão ser encaminhados para a reinserção social, através dos mecanismos que estão sendo combinados.

Segundo Magumisse, a CPN instruiu a bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República (AR) a viabilizar a aprovação da proposta de revisão pontual da Constituição, tal como foi submetida pelo Presidente da República, em Fevereiro último.

“Como podem perceber, este é o momento de mistura de sentimentos”, vincou, sublinhando que “estamos num momento de emergência e contingência”.

Anunciou que a CPN decidiu enviar brigadas centrais para todas as províncias do país, com o objectivo de moralizar os seus membros, bem como preparar as eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro próximo, em todos os 53 municípios.

Desde a morte do Dhlakama, Ossufo Momade coordena a Renamo.

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