O PROVEDOR da Justiça, José Abudo, instou o Governo Provincial de Tete a flexibilizar a implantação de tribunais e procuradorias nos distritos.
A exortação foi feita quarta-feira no distrito de Dôa durante um encontro com representantes do Governo, autoridades comunitárias, religiosas e da sociedade civil, no âmbito da divulgação do papel e figura do Provedor de Justiça que José Abudo está a levar a cabo na província de Tete.
Segundo a Rádio Moçambique, alguns participantes ao encontro disseram que quando necessitam dos serviços da administração da justiça, como é o caso do tribunal, recorrem ao vizinho distrito de Mutarara, que dista cerca de 120 quilómetros.
Para José Abudo, é imperioso que os órgãos da Administração da Justiça, neste caso o tribunal, a procuradoria e outros, estejam mais próximos do cidadão.
Advertiu, no entanto, que não basta que os cidadãos tenham acesso aos serviços da Administração da Justiça, mas é importante também que conheçam as leis para melhor se defenderem.
O distrito de Dôa, criado há dois anos, apenas conta com um procurador e sem instalações para o funcionamento da procuradoria.
Solicitada a esclarecer a questão, a directora provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Tete disse que o processo de instalação de tribunais e procuradorias nos distritos está a ser emperrado por falta de fundos para a construção de instalações e residências para os magistrados.
José Abudo, que está na província de Tete desde a última segunda-feira, trabalhou ontem no distrito de Mutarara.
