A DESCENTRALIZAÇÃO política e administrativa continuará a ser gradual devido às implicações de ordem financeira, capacidade técnica e de recursos humanos, segundo advogou o Presidente da República, Filipe Nyusi, falando num comício popular que orientou na manhã de ontem na vila sede distrital de Luabo na província da Zambézia.
De acordo com Filipe Nyusi, o país não tem condições financeiras para fazer a descentralização em simultâneo para todo o país, sendo que o gradualismo permite avaliar a solidez das decisões que vão sendo tomadas para o processo.
A descentralização na perspectiva de criação de cidades e vilas autárquicas bem como os órgãos locais do Estado visa, entre outros aspectos, aproximar a administração pública ao cidadão. A proposta da descentralização, nomeadamente, das autarquias provinciais, é apoiada pela Renamo na Comissão Mista que prepara o diálogo ao mais alto nível entre o Presidente da República e o líder da segunda maior força política no país.
Apesar disso, o Presidente Filipe Nyusi sublinhou que o processo da descentralização sempre pertenceu ao governo, por isso facilitou como parte interessada na aprovação da legislação atinente a este processo. Segundo ainda o Chefe do Estado, há critérios para que a descentralização seja feita, nomeadamente, o nível do desenvolvimento e actividades económicas, embora reconheça que essa capacidade possa ser criada.
O Presidente da República apoiou-se no caso de Luabo que antes de ser elevado à categoria de distrito era posto administrativo de Chinde. Devido ao número da população e actividades económicas que já começam a florescer, hoje Luabo já e um distrito e isso se contextualiza na descentralização dos órgãos locais do Estado.
O Presidente da República reconheceu que a descentralização traz vantagens no que tange à solução de problemas locais e a interacção entre os dirigentes e cidadãos é quase sempre permanente.
“Estamos a caminhar passo a passo, firmes para uma descentralização efectiva.
Assim, os residentes de Luabo já não precisam de ir a Chinde para a tramitação de expedientes ou outros serviços, o que representa um ganho para a população e para a própria administração pública”, disse.
Entretanto, os residentes da sede do distrito de Luabo pediram ao governo para mobilizar mais recursos financeiros e materiais para a construção de infra-estruturas socioeconómicas. A este respeito, as suas prioridades vão para a reabilitação da estrada regional Luabo-Mopeia e Luabo-Chinde de forma a facilitar a transacção de mercadoria diversa e a comunicação rodoviária em bom estado. Além destes dois troços, os populares pediram ainda a implantação de uma agência bancária comercial para facilitar a vida dos funcionários que mensalmente têm de se deslocar à sede de Mopeia para levantar salários.
Mário João, um funcionário da Educação, disse que os professores ausentam-se dos postos de trabalho devido à falta de um banco. O mesmo acontece com outros funcionários do Estado afectos àquele distrito localizado no Vale do Zambeze.
Uma outra prioridade é a energia da rede nacional, uma escola secundária de raiz, um hospital rural, um mercado e outros serviços sociais. O distrito de Luabo é vulnerável a cheias e inundações e para evitar esse cenário os residentes locais pediram igualmente a reabilitação dos diques de protecção da vila.
O distrito de Luabo é um dos cinco que na província da Zambézia passaram de posto administrativo para aquela categoria administrativa. Falta tudo, desde água, estradas, escolas e outras infra-estruturas sociais para o desenvolvimento do capital humano.
Jocas Achar
