UM estudo feito pelo académico e pesquisador moçambicano Carlos Shenga, sobre a democracia no país, mostra que os cidadãos tendem a não apoiar a democracia e a oposição política a não se engajar nos processos políticos.

Carlos Shenga, gestor regional do projecto Variedades de Democracia para África Lusófona e fundador do Centro de Pesquisas sobre Governação e Desenvolvimento (CPGD), analisou a relação entre a democracia e os actores políticos em Moçambique.

Segundo o autor, a pesquisa conclui que existe um baixo nível de democracia no país e também de defesa da democracia pelos actores políticos, cujo papel é controlar e garantir uma governação limpa e decente. Os cidadãos moçambicanos tendem a não apoiar a democracia, rejeitar regimes autoritários e engajar-se nos processos políticos.

Por sua vez, as organizações da sociedade civil tendem a não conhecer o funcionamento das instituições democráticas, aceitar a regra democrática universal do voto e defender a Constituição e a democracia, quando ela é colocada em causa ou ameaçada.

Shenga considera uma ameaça à democracia o não engajamento dos actores políticos, sublinhando que se a oposição ignora os processos democráticos em curso no país, também pode representar uma ameaça. O académico sustenta que a democracia moçambicana pode sobreviver se houver melhorias no que diz respeito ao engajamento, tanto dos cidadãos, da sociedade civil como dos actores políticos no processo democrático.

Além de constituir uma ameaça à própria democracia, o não engajamento poderá levar ao questionamento da legitimidade do mandato governativo do dirigente eleito em sufrágio. Sobre as possíveis causas do pouco engajamento, o académico defendeu que, contrariamente ao interesse pela democracia, os resultados mostram que os moçambicanos estão mais comprometidos com a paz; o baixo nível de escolaridade; ausência de educação cívica sobre a matéria, que alcance os locais mais recônditos do país, e o claro desinteresse ou rejeição manifestada pelos “nascidos livres”, ou seja, a geração que se seguiu depois de 94.

Os resultados da pesquisa mostram, com efeito, que cidadãos nascidos depois de 94, ano em que tiveram lugar as primeiras eleições democráticas multipartidárias no país, tendem a não dar importância à democracia. Pelo contrário, as pessoas que nasceram no contexto do país monopartidário e na era colonial apoiam a democracia.

O académico indicou que os jovens nascidos depois de 94 não dão importância provavelmente porque as escolas não ensinam valores da democracia, ou então os programas sobre esta matéria precisam ser reformulados, no sentido de serem mais incisivos.

Carlos Shenga propõe, entre outras medidas, a socialização política, quer através de programas de educação cívica sobre participação democrática dos cidadãos nos processos eleitorais, quer por meio de iniciativas, nas escolas, que potenciem e capitalizem experiências práticas, tais como visitas de alunos ao Parlamento, assembleias provinciais e às instalações das instituições governamentais.

Contexto do estudo

CARLOS Shenga explicou que, para além do Governo e da Administração Pública, a democracia requer outros actores políticos que possam controlar e garantir uma governação limpa e decente, para sobreviver, nomeadamente os cidadãos, a sociedade civil e a oposição.

Disse que os cidadãos legitimam a democracia, rejeitam formas autoritárias de governação e se engajam nos processos políticos. A sociedade civil tem conhecimento sobre o funcionamento das instituições democráticas; adopta uma postura crítico-democrática; aceita as regras de convivência democráticas e defende a democracia quando ela é colocada em causa ou ameaçada.

Relativamente à oposição, disse que os partidos políticos que fazem esta frente se engajam no processo político. Para o pesquisador, se os actores políticos conseguirem controlar e garantir uma governação limpa e decente, estarão a contribuir para um alto nível de democracia.

Sobre o nível de democracia em Moçambique, Carlos Shenga referiu-se a alguns conceitos de democracia, afirmando que, segundo alguns autores, o tipo de democracia vigente no país é eleitoral. Outros ainda defendem que a democracia moçambicana é ambígua, com alguma dose de autoritarismo.

O ponto de vista do académico é que a democracia moçambicana é eleitoral com ambiguidade. O país realiza regularmente eleições multipartidárias livres e justas, com “pequenos ou mesmo grandes problemas” e, em termos de liberdades cívicas e direitos políticos, são “parcialmente livres”.

Segundo Carlos Shenga, o baixo nível da democracia representativa moçambicana é explicado pelo baixo nível da sua defesa pelos actores políticos, nomeadamente cidadãos, sociedade civil e oposição política.

Sobre o conhecimento ou aceitação das regras universais da democracia para se chegar a uma decisão, através do voto, tanto para os cidadãos decidirem sobre quem irá governar, como na Assembleia da República sobre uma proposta legislativa, o resultado não é bom, segundo o pesquisador. Uma organização não-governamental inquerida no âmbito do estudo desafiou o voto, defendendo, por exemplo, que este princípio não devia prevalecer na Assembleia da República.

A organização não-governamental em causa referiu que os parlamentares não deviam ir à votação quando se trata de assuntos de interesse público sob alçada de comissões de inquérito. Porém, o académico não concorda com este posicionamento, pois, segundo afirmou, em democracia as decisões são tomadas por meio do voto.

Sobre se as organizações da sociedade civil defendem ou não a democracia, quando ela é ameaçada, o estudo refere-se, por exemplo, ao facto de em Moçambique nunca ter havido um Chefe do Estado que tenha tentado um terceiro mandato consecutivo, violando a Constituição. Refere-se também ao projecto de lei que visava à governação, pela Renamo, das seis províncias onde o seu líder reclama ter ganho nas eleições gerais de 2014.

Faz alusão ainda ao boicote protagonizado pelo principal partido da oposição, incluindo outros, em bloco, às primeiras eleições autárquicas realizadas no país em 1998; à não participação da Renamo nas intercalares de 2011 em Cuamba, Pemba e Quelimane e, ainda, em 2012, na eleição intercalar de Inhambane, e nas municipais de 2013.

Os resultados do estudo foram apresentados em Maputo na conferência internacional sobre democracia, com o objectivo de actualizar a informação académica do debate democrático, através da apresentação de dados do projecto sobre Variedades de Democracia e encorajar os académicos da região a falarem das suas próprias análises sobre o tema. A conferência foi co-organizada pelo Centro de Pesquisas sobre Governação e Desenvolvimento, pela representação em Moçambique da Fundação Friedrich Ebert e Instituto Variedades de Democracia (V-Dem Institute), da Universidade de Gotemburgo.

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