Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Governo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) estão a criar sinergias para reforçar protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias no país.

Para o efeito, decorre desde o inicio da semana, em Maputo, uma capacitação com o objectivo de melhorar a capacidade dos oficiais do Governo para salvaguardar os direitos humanos no geral e dos trabalhadores imigrantes em particular.

De acordo com a AIM, a formação deve-se ao facto de o tratamento concedido a pessoas que saem dos seus países de origem em busca de melhores condições de vida, ainda constituir preocupação para o Governo, ACNUDH, organizações da sociedade civil e de assistência humanitária.

Segundo a chefe da missão da Organização Internacional de Migração (OIM), Katharina Schnoering, os imigrantes enfrentam enormes dificuldades no acesso à justiça devido a incapacidade de falar a língua local, falta de familiaridade, bem como pelo facto de serem estrangeiros e desprovidos de condições materiais.
Contudo, os trabalhadores imigrantes contribuem economicamente para o desenvolvimento do país e, por isso, deveriam merecer todo o apoio e um quadro legal que os proteja dos abusos que, eventualmente, possam ser cometidos contra eles, disse a fonte.

“É preciso boa resposta dos governos para a protecção dos imigrantes. A boa governação da migração exige que o país crie estabilidade, oportunidades de educação e emprego”, explicou.

O director nacional dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Albachir Macassar, anunciou na sessão de abertura que Moçambique já ratificou sete dos nove tratados chave da ONU que defendem a necessidade de observar o tratamento concedido aos trabalhadores imigrantes ilegais no país e os moçambicanos ilegais residentes na diáspora.

Sábados

TEMA DE ...

A alegoria da caverna de Platão é esclarecedora quanto ...

CLICKADAS

...

José Craveirinha, o nosso poeta maior, escreveu: “O ...

Conselho de administração

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

Siga-nos

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction