Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Observatório dos Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL) alerta para um possível aumento dos índices de abstenção nas eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo no país.

O ODHL lançou a advertência, ontem, em Maputo, durante a sessão de abertura de um seminário de capacitação dos partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores e da sociedade civil sobre a Constituição da República revista e a nova Legislação Eleitoral Autárquica.

Esta organização justifica a sua posição afirmando que o desconhecimento do actual pacote eleitoral pode afastar o eleitorado das urnas.

Citado pela Rádio Moçambique, Guilherme Bilane, do ODHL, diz que após a aprovação do pacote eleitoral não houve tempo suficiente para divulgar o instrumento nas comunidades.

Por isso, considera que muitos eleitores poderão não votar por falta de conhecimento. Outros poderão ficar confundidos com o novo formato do boletim de voto, que deixa de exibir a imagem do candidato a Presidente do Conselho Autárquico.

“A consequência, de facto, poderá ser a abstenção em grande nível e, por outro lado, a confusão que isso vai trazer no cidadão”, disse.

Explicou que o ODHL está a passar imagens dos cabeças-de-lista nos órgãos de comunicação social, no âmbito da pré-campanha. “Entretanto, o cidadão quando for para a mesa e diante do seu boletim de voto não vai poder ver o rosto daquele cabeça-de-lista e não vai poder encontrar o nome da pessoa”.

O ODHL acredita ainda que a falta de conhecimento do pacote eleitoral pode estar na origem das diferentes reacções que surgem na sequência das deliberações da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Querendo ou não, essas leis, que são de carácter obrigatório, são imperativas. Então, logo, qualquer cidadão com idade eleitoral activa ou capacidade eleitoral passiva está coberto por esta lei. Portanto, deve cumpri-la e deve observá-la”.

Aquílcia Joaquim, do Programa Votar Moçambique, disse que face ao presente cenário, urge sensibilizar o eleitorado.

“Olhando para a questão de tempo, para nós o que mais nos preocupa é a informação do cidadão”, disse.

A fonte explica que a participação dos eleitores apenas será possível se perceberem como funciona a nova lei eleitoral. Antes tinham dois boletins e agora é apenas um.
Participam no seminário membros dos partidos políticos e coligações de partidos políticos, proponentes de candidaturas às eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, advogados, magistrados, académicos e representantes de organizações da sociedade civil.

O objectivo do seminário é contribuir para um melhor conhecimento da legislação eleitoral para que as eleições autárquicas de 2018 sejam justas, isentas de irregularidades e ilegalidades, seguidas de um ambiente de paz e estabilidade.
 

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