Três suspeitos moçambicanos no caso das dívidas ocultas receberam autorizações de trabalho falsas nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em 2012, com a ajuda do cidadão libanês Jean Boustani, que trabalhava para o grupo Privinvest, sediado em Abu Dhabi.

As autorizações de trabalho nos EAU foram enviadas por correio eletrónico por Jean Boustani em 02 de Janeiro de 2012 para co-conspiradores moçambicanos, como supostos trabalhadores da Privinvest com funções de “mecânico de máquina a petróleo”, “mecânico de máquina a gasolina” e “mecânico hidráulico”.

A informação constata de uma carta dos procuradores dos Estados Unidos que estão a trabalhar no caso das dívidas ocultas de Moçambique, enviada em 16 de Janeiro ao juiz principal para refutar o pedido de prisão domiciliária de Jean Boustani, numa residência de alta segurança em Nova Iorque.

Jean Boustani também terá arranjado, segundo a acusação, cartões de residência nos EAU para dois dos outros acusados: Andrew Pearse (de nacionalidade neo-zelandesa, director executivo do banco Credit Suisse) e Detelina Subeva (de nacionalidade búlgara, vice-presidente do grupo Credit Suisse Global Financial Group).

A carta da acusação acrescenta que o documento de Detelina Subeva tinha a profissão de analista financeira de uma companhia da Privinvest.

O documento da Acusação judicial indica também que 200 milhões de dólares  foram pagos em subornos e “luvas” a funcionários do governo de Moçambique e que o próprio Jean Boustani terá enriquecido com 15 milhões de dólares (13,1 milhões de euros) no esquema.

“Para activar e promover o esquema, o acusado e os seus co-conspiradores criaram três entidades em Moçambique, detidas e controladas pelo Estado, cujo objectivo aparente era obter empréstimos para fundos dos três projetos marítimos”: o Proindicus, a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e Mozambique Asset Management (MAM).

Os empréstimos eram realizados através do banco Credit Suisse nos mercados de títulos internacionais e tinham o financiamento de investidores internacionais.

“De facto, a Proindicus, Ematum e MAM eram simplesmente empresas de fachada usadas pelo réu e outros membros da conspiração para enriquecerem e pagar subornos e comissões (kickbacks)”, lê-se no documento de 16 de Janeiro.

Os pagamentos foram de 150 milhões de dólares para “funcionários corruptos do governo moçambicano” e mais de 50 milhões para banqueiros de investimento que possibilitaram os empréstimos.

Um co-conspirador moçambicano pediu a Jean Boustani, por escrito, uma quantia de “50 milhões de frangos” em Dezembro de 2011, para conseguir o aval de altos funcionários do governo, ao que o acusado respondeu com “LOLLLLL. Adoro o teu frango, mano. Feito”.

Segundo a acusação, esses 50 milhões de dólares (43,9 milhões de euros) terão sido transferidos, anos mais tarde, a vários suspeitos do governo de Moçambique.

Os procuradores descrevem também o envolvimento do ex-ministro das finanças Manuel Chang, apelidado de 'Chopstick', que assinou, à margem do governo, as autorizações necessárias aos empréstimos das três empresas estatais moçambicanas.

Manuel Chang terá recebido cinco milhões de dólares (4,4 milhões de euros) entre 20 de Outubro de 2012 e 04 de Dezembro de 2013.

Os envolvidos do esquema receberam dinheiro escondido em facturas falsas, onde se usavam outros nomes para mascarar os verdadeiros beneficiários. Os procuradores norte-americanos indicam que Jean Boustani pediu facturas em nome da Logistics International Abu Dhabi.

Jean Boustani encomendava as transferências à sua empresa, Privinvest, através de mensagens de email, pagamentos que eram enviados para contas bancárias localizadas nos Emirados Árabes Unidos, mas também nos Estados Unidos, país que descobriu o caso e abriu o processo num tribunal de Nova Iorque.

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