Os governadores provinciais saúdam o Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo sexagésimo aniversário, celebrado no dia 09 do mês corrente.

 De acordo com a Rádio Moçambique, o grupo de governadores provinciais deseja ao Chefe do Estado muita saúde, longa vida e sucessos na condução dos destinos do país.

Entretanto, o partido Frelimo saúda os esforços do Presidente Filipe Nyusi pelo resgate da paz e criação de condições para o bem-estar do povo.

Em mensagem recebida pela RM, a Frelimo deseja longa vida, felicidades e muita saúde ao Presidente Nyusi.

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O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio M'tumuke, desafia as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a se manterem em prontidão combativa permanente para a defesa da paz e integridade territorial.
O Ministro falava ontem, no distrito da Moamba, na província de Maputo, durante a cerimónia de abertura oficial do “Ano Operacional e Desportivo Militar-2019”.
Segundo o ministro, o país vive hoje um contexto de profundas mudanças, pelo que as Forças Armadas devem estar prontas “para a defesa da paz, soberania e da integridade territorial”.
M'tumuke explicou que o “Ano Operacional” visa preparar o homem para enfrentar as dificuldades no terreno.
“A instituição militar deverá fazer da abertura do “Ano Operacional” um pressuposto estratégico para aprimorar os padrões de preparação e prontidão combativa, com o objectivo de elevar as actividades de carácter operacional no terreno”, disse.
Destacou que o momento serve igualmente para os comandantes de escalão superior das Forças Armadas se comprometerem a cumprir e a fazer cumprir o Plano Anual de Preparação Combativa.
Recordou a situação que a província nortenha de Cabo Delgado tem estado a enfrentar, desde Outubro de 2017, devido aos ataques protagonizados por malfeitores, caracterizados pelo assassinato de pessoas indefesas e destruição de casas e seus bens, “os quais foram conquistados com muito trabalho e sacrifício”.
Face a esta situação, o ministro exortou as FADM a actuarem de forma enérgica e ofensiva com vista a elevar o nível de protecção das comunidades e seus bens das acções dos malfeitores que desestabilizam aquela região do país.
“Só assim poderão garantir o rápido regresso à normalidade nas zonas afectadas, permitindo que as populações possam desenvolver as suas actividades sem impedimentos”, afirmou.
Sobre o ano desportivo militar, o ministro exortou as FADM a prosseguirem com acções que visam melhorar a preparação física e a prática do desporto.
“Exortamos ainda aos desportistas de todas as modalidades para que se dediquem afincadamente, com o objectivo de elevar o Clube Desportivo Matchedje ao nível mais alto do desporto moçambicano e regional”, recomendou.
A abertura do “Ano Operacional e Desportivo Militar-2019” decorreu sob o lema “Forças Armadas de Defesa de Moçambique sempre prontas para o cumprimento da missão de defesa da pátria” e contou com a participação de diversos ramos das Forças Armadas.

 

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O jurista André Júnior, da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), considerou ontem que as sucessivas revisões da legislação eleitoral podem provocar desconfiança e instabilidade política e social.

“Antes de as pessoas se familiarizarem com uma lei eleitoral são submetidas a uma outra e isso cria confusão”, referiu André Júnior, jurista e delegado da OAM na província de Manica.

Aquele responsável falava durante um intercâmbio regional sobre a revisão da legislação eleitoral, no quadro da descentralização do poder e que reuniu, ontem, na capital provincial de Chimoio, partidos políticos, órgãos de gestão eleitoral, procuradores, Polícia, organizações da sociedade civil e religiosas e jornalistas de Tete, Manica e Sofala, com o objectivo de recolher contributos para o processo de revisão da legislação eleitoral.

O governo anunciou na terça-feira um pacote legislativo de descentralização que permite a eleição dos 11 governadores provinciais, a observar nas eleições gerais de 15 de Outubro, cumprindo um acordo com a oposição.

O pacote inclui as leis de funcionamento dos órgãos de governação descentralizada provincial, de organização e funcionamento das assembleias provinciais, de representação do Estado e de tutela sobre as entidades descentralizadas.

As propostas surgem no âmbito de entendimentos alcançados entre o Presidente Filipe Nyusi, e o antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com vista à assinatura de um acordo de paz para o país.

“Eu sou pela continuidade da descentralização, porque enobrece a democracia”, acrescentou André Júnior, salientando que a desburocratização, imparcialidade e profissionalismo dos órgãos eleitorais são factores de credibilização - a par de uma maior abertura à fiscalização.

Dércio Alfazema, coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária, alertou para o risco de insubordinação e ingovernabilidade dos territórios onde estarão aglomerados vários órgãos de gestão.

“Se a legislação não for muito clara sobre as competências e as limitações de cada órgão nas províncias, isso pode provocar conflitos”, referiu.

As organizações da sociedade civil presentes na reunião voltaram a criticar a ausência de boletins de votos em braile, para deficientes visuais, nas quintas eleições autárquicas realizadas a 10 de Outubro do último ano.

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A Frelimo vai inquirir Samora Machel Júnior, militante e filho do primeiro Presidente do país, disse ontem à Lusa o porta-voz do partido.

Trata-se de uma questão processual prevista nos estatutos do partido, referiu Caifadine Manasse, pelo facto de Samora Júnior ter tentado liderar uma lista adversária nas últimas eleições autárquicas.

Alguns órgãos de informação moçambicanos apontam a possibilidade de expulsão do partido, mas o porta-voz referiu apenas que caberá ao Comité de Verificação da Frelimo tomar quaisquer decisões.

Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter uma reacção de Samora Machel Júnior, que deverá ser ouvido pelo partido nos próximos dias.

Ele disse, em Dezembro, que tentou liderar uma lista concorrente ao município de Maputo, não de uma força política, mas de uma organização da sociedade civil, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM) - e que o fez por ter sido preterido no seu partido.

“Eu fui vítima de artimanhas do partido, porque eu concorri internamente, cumpri com todos os requisitos que a directiva impunha, mas fui preterido, e não há explicações até hoje”, referiu em entrevista à Lusa.

Segundo referiu, nunca se juntou “a nenhuma organização política fora da Frelimo”.

“Sempre continuei membro e continuo. Sou membro do Comité Central, nunca abandonei o partido”, acrescentou.

O Conselho Constitucional acabaria por barrar a lista da AJUDEM nas autárquicas de Outubro, que a Frelimo venceu em Maputo e na maioria dos municípios do país, após a desistência de alguns membros da lista que a deixaram aquém dos requisitos legais.

Samora Machel Júnior disse na mesma altura estar preparado para “qualquer tarefa” dentro do partido, inclusive a liderança: “Já dei sinais e já disse que estou preparado”.

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A DÍVIDA não declarada, contraída entre 2013 e 2014 com garantias do Estado, afectou de alguma maneira e continua a afectar a imagem da Frelimo, segundo admitiu esta semana em entrevista a jornalistas o membro da Comissão Política do partido no poder, Manuel Tomé. Leia mais

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