Partidos políticos, sociedade civil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) debatem a inclusão de serviços essenciais em prol da criança nos manifestos eleitorais, numa altura em que as formações políticas já se preparam para a campanha eleitoral, que vai culminar com eleições gerais a 15 de Outubro próximo.
Neste momento, decorre a inscrição dos partidos políticos, com vista à sua participação no pleito eleitoral, que se avizinha, ao mesmo tempo, que decorre o processo de elaboração dos seus manifestos eleitorais. 
Pesquisas realizadas em Moçambique indicam, que crianças estão em situação muito desfavorável, no que diz respeito ao gozo dos seus direitos, sobretudo, nas zonas rurais, onde se encontra a maioria delas. 
Entretanto, os partidos políticos parecem pouco se interessar com assuntos de interesse das crianças, uma realidade, que se pode notar nos seus projectos de governação durante as campanhas eleitorais. 
Este facto tem dado azo a exigências por parte das organizações da sociedade civil, que lutam pela causa das crianças e não só, que exigem que os partidos incluam  matérias de interesse da criança nos seus manifestos eleitorais. 
É neste contexto, que o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e outras organizações da sociedade civil, UNICEF e partidos políticos juntaram-se, ontem, em Maputo, para discutir esta matéria.
“Sabemos que a criança, em Moçambique, está numa situação não muito favorável. Há vários desafios, do ponto de vista de educação, por exemplo. Temos, também, questões de desnutrição crónica. É, exactamente, isso que vai garantir que, no momento de elaboração dos seus manifestos, contribuam com manifestos cada vez mais consentâneos àquilo, que são as aspirações dos cidadãos e dos grupos vulneráveis, sobretudo”, disse o director Executivo do IDM, Hermenegildo Mulhovo, citado pela AIM.

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Os governos de Moçambique e Portugal vão partilhar experiências e acções de capacitação técnica no domínio do serviço público de abastecimento de água e saneamento, com vista a assegurar o desenvolvimento eficiente e sustentável da provisão do precioso líquido.
Para o efeito, o governo moçambicano, através do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), e a Águas de Portugal Internacional assinaram um acordo anual de cooperação técnica.
Ao abrigo dos dois acordos está prevista a adopção de modelos e processos de regulação ajustados às especificidades sociais, económicas, políticas e ambientais de cada um dos países signatários; e o fortalecimento das relações de cooperação com entidades internacionais e agências especializadas.
Ainda na esteira dos acordos, está, igualmente, prevista a promoção e disseminação de iniciativas de estudos e educação de impacto regulatório e ambientais apropriados à realidade específica de cada um dos países; bem como a partilha de experiências e apoio na concepção de conteúdos de regulação e negociação de parcerias para o alcance de eficiência e desenvolvimento do sector em geral.
Na ocasião, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, disse que o governo tudo fará para que os passos subsequentes estejam em consonância com as expectativas que os dois acordos irão gerar, isto é, recursos humanos à altura, os sistemas mais eficientes e mais sustentáveis.
“A celebração de dois acordos de cooperação são de extrema importância, se tivermos em linha de conta que incorporam aspectos que irão de alguma forma contribuir para o melhoramento da provisão de água às populações”, disse Machatine, citado pela Lusa.

 

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Um total de 8489 combatentes moçambicanos beneficiou de assistência médica e medicamentosa de 2015 a esta parte, sendo 4328 veteranos da luta de libertação nacional e 4161 da defesa da soberania e democracia.
A informação foi revelada ontem, em Maputo, pelo Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, na abertura do X Conselho Coordenador da instituição que dirige.
No mesmo período, segundo Lambo, foram igualmente beneficiados 2862 combatentes na redução da tarifa de transporte aéreo nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). 
“Foram distribuídos 1758 meios de compensação aos combatentes com deficiência, sendo 1080 homens e 248 mulheres. Integrados 1801 combatentes e seus filhos no ensino técnico-profissional, sendo 1380 homens e 421 mulheres”, disse. 
O governante apontou que foram concedidas 2314 bolsas de estudo para o ensino superior, dos quais 1367 para homens e 947 mulheres e beneficiaram de isenção de pagamento de matrículas e propinas 47881 filhos de combatentes, sendo 27988 e 17893 do sexo masculino e feminino, respectivamente. 
“Foram financiados 3043 projectos para combatentes e assegurados 5650 postos de emprego, construídos quatro monumentos em homenagem aos combatentes, construídas 25 casas para os combatentes com deficiência e beneficiaram de subsídio de funeral 2939 famílias de combatentes falecidos” , sublinhou. 
De entre outros temas, o X Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes vai avaliar as actividades realizadas, que resultaram das recomendações do anterior conselho coordenador, no âmbito da implementação do Estatuto do Combatente. 
O encontro, de três dias, que decorre sobolema “Pela promoção dos direitos do combatente inspirado nos ideais de Eduardo Mondlane”, vai discutir o relatório das instituições subordinadas e tuteladas. 

 

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O Governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, expressou na manhã de hoje, na cidade da Matola, o seu sentimento de preservar o país, através de alguns traços artísticos no quadro do projecto “Pintar-te Moçambique”.

“Pintar-te Moçambique” é um quadro pintado por moçambicanos de diferentes classes sociais das onze províncias do país, no qual cada cidadão expressa o seu sentimento através de um traço artístico, um projecto levado a cabo pela Associação Bela Arte, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo.

Diomba disse que pintar o quadro simboliza e exprime o sentimento de preservação de Moçambique e a paz efectiva para os cidadãos moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo, uma vez que cada parte do país consta no quadro, uma representação das províncias que desenham seus sinais.

“Esta pátria é nossa, temos que preserva-la e é nossa responsabilidade faze-la crescer e viver em paz para que a futura geração a encontre na íntegra. Moçambique exige que nós nos entendamos mutuamente, como a mesma família e vivermos em paz”- salientou Diomba.

Por sua vez, Lídia Mathe, representante da Associação Bela Arte, contou que a pintura do quadro foi iniciada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 02 de Maio, e, em seguida, pelos governadores provinciais e cidadãos em geral.

Informou que além do Presidente em exercício, o quadro foi também colorido pelos ex-presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza.

Lídia Mathe disse que a iniciativa do projecto visa consciencializar o moçambicano a fazer algo de melhor para si e para o país em geral. “Todos nós somos úteis e temos algo de melhor, que pode agradar a nós e aos outros. E é através disto que os moçambicanos, separados pela sua localização geográfica, podem unir-se por meio de partilha de sentimentos e ideias, usando a arte”- explicou.

 

POR: SAMUEL UAMUSSE

 

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O MINISTRO dos Combatentes, Eusébio Lambo, disse ontem, em Maputo, que está concluído o registo dos veteranos da luta de libertação nacional e dos combatentes da defesa da soberania e da democracia. Leia mais

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