Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O MOVIMENTO de Educação Para Todos (MEPT) pediu, segunda-feira, aos deputados para influenciar o Governo a elaborar um orçamento equitativo e inclusivo que responda às reais necessidades da educação no país. Leia mais

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JÚLIO Parruque, governador de Cabo Delgado, disse na cidade de Pemba que a população da província deposita expectativa de condenação exemplar dos 189 cidadãos, nacionais e estrangeiros, indiciados dos ataques armados a Mocímboa da Praia em Outubro do ano passado, para que a medida sirva de mensagem forte de reprovação e dissuasão. Leia mais

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O MISA Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa, defendeu hoje que o país precisa de acelerar mecanismos para a protecção dos jornalistas, alertando para o aumento de casos de perseguição e atentados contra a imprensa.

"O MISA Moçambique insta o Presidente Filipe Nyusi a garantir que sejam postas em prática todas as medidas de protecção dos jornalistas", refere um comunicado da instituição distribuído à imprensa por ocasião do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes Contra Jornalistas, que se assinalou na sexta-feira.

Para a organização, o ambiente para o exercício das liberdades de imprensa e de expressão está cada vez mais hostil no país, com o aumento de casos de perseguição, raptos e ameaças, o que exige medidas urgentes.

"Os criminosos que atentam contra as liberdades de imprensa são ligados ao poder político e económico, que se mantêm anónimos e, se conhecidos, gozam da maior protecção e permanecem impunes", refere a organização.

O MISA considera lamentável que Moçambique ainda não tenha ratificado acordos internacionais relativos à protecção à liberdade de imprensa.

"O MISA lamenta o facto de Moçambique não ter co-patrocinado as recentes resoluções das Nações Unidas sobre a segurança de jornalistas na Assembleia-Geral das Nações Unidas (Resolução AG 72/175, Dezembro de 2017) ou do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (Resolução HRC 33/2, Setembro de 2016)", conclui o documento.

 

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O Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, foi ouvido ontem sobre a proposta do Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2019 pela Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República (AR).

Falando a jornalistas depois da audição, Monteiro disse que o orçamento previsto para a sua instituição no ano de 2019 será de acordo com a actual conjuntura económica do país.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado, o Ministério do Interior deverá funcionar com uma verba de 13.156.390,91 meticais no próximo ano.

Afirmou que a aposta é continuar a melhorar prestação de serviços nas forças policiais e criar um ambiente apropriado para o exercício das suas funções.

Explicou que a audição serviu para harmonizar as ideias e consolidar a proposta do Plano Económico e Social, tendo, na ocasião, explicado aos mandatários do povo o impacto que o orçamento terá na sociedade e nas unidades policiais.

Ainda ontem, a Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública do Parlamento ouviu o director-geral do SISE, Júlio dos Santos Jane, igualmente sobre a proposta do PES e OE para o próximo ano.

Diversas outras comissões parlamentares realizaram audiências e/ou se reuniram para apreciar matérias do seu âmbito. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ouviu o ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, para colher subsídios sobre a proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade.

A Comissão do Plano e Orçamento reuniu-se para apreciar as propostas do Plano Económico e Social e da lei que aprova o Orçamento do Estado para 2019, e analisou as questões a serem apresentadas ao Governo na sessão de perguntas.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social também apreciou as propostas do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local debruçou-se igualmente sobre o PES e OE para 2019, enquanto a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente também ouviu o ministro Ragendra de Sousa sobre a proposta de lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade e apreciou as propostas do PES e o OE.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades também se debruçou sobre o PES e o Orçamento do Estado, e a de Petições, Queixas e Reclamações realizou audições com os peticionários e entidades visadas nos distritos municipais da cidade de Maputo.

Por seu turno, a Comissão de Ética Parlamentar apreciou os relatórios sobre a versão final do anteprojecto do Código de Ética do Deputado.

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A Renamo, que venceu na autarquia de Cuamba, no Niassa, nas eleições de 10 de Outubro, reconhece as realizações do actual mandato e promete dar continuidade ao trabalho para a melhoria das condições de vida dos munícipes desta cidade.

Falando em entrevista ao “Notícias”, o cabeça-de-lista deste partido, Mário Cinquenta Naula, garantiu uma governação que privilegia intervenções nas infra-estruturas de educação, saúde, vias de acesso, energia e abastecimento de água em todos os bairros.

A maior preocupação neste momento é o baixo índice de oferta destes serviços básicos na zona suburbana. Naula prometeu igualmente responder às necessidades dos jovens.

Disse que o seu elenco irá trabalhar com parceiros nacionais e internacionais na mobilização de recursos para viabilizar o trabalho iniciado pela Frelimo no presente mandato.

Mário Cinquenta Naula destacou a intervenção do Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de Água (FIPAG) na construção de um sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o centro da cidade e alguns bairros suburbanos, com uma rede totalmente renovada, mas pretende ver a cobertura alargada para mais munícipes.

Nos bairros de expansão, nota-se o alargamento da rede de fornecimento de energia eléctrica, mas a água ainda escasseia. Para colmatar o défice, o elenco deverá privilegiar a abertura de furos.

Na área da saúde, serão expandidos os serviços aos bairros, com vista a aliviar a pressão sobre as unidades de referência, privilegiando a construção de postos de saúde.

Por outro lado, existe a preocupação de reduzir o número de salas de aula construídas com material precário, com recurso a tijolos queimados produzidos pelas famílias.

Os altos índices de criminalidade constituem outra preocupação na cidade de Cuamba, onde são reportados frequentemente assaltos na via pública. O futuro presidente da autarquia promete trabalhar com as forças da lei e ordem, recorrendo à estratégia de intervenção em cada bairro.

Fazer uma oposição construtiva

A FRELIMO diz que não ficou surpreendida com os resultados das eleições, pois qualquer pleito deve ter um vencedor, e a maioria é que ganha.

O partido diz estar preparado para ser oposição, garantindo que fará o seu papel de forma construtiva para o desenvolvimento da autarquia.

Pôncio Cavete, primeiro secretário no distrito de Cuamba, afirmou que o partido no poder já fez a avaliação preliminar das possíveis falhas cometidas.

Assegurou que a Frelimo não se focará somente no incumprimento das promessas eleitoralistas pela Renamo para “caçar” o mandato do presidente do conselho autárquico eleito, mas na recolha de opiniões dos munícipes para corporizar o manifesto de 2023.

Os resultados publicados pela Comissão Nacional de Eleições conferem 17 assentos à Renamo, 12 à Frelimo e dois ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Segundo Pôncio Cavete, há uma margem considerável de eleitores com que se deve contar nas próximas eleições, entre os quais os jovens que completaram 18 anos depois de 10 de Outubro e aqueles que irão completar esta idade à data da realização do pleito.

Disse que a elaboração e apresentação de um manifesto ambicioso que satisfaça a vontade dos potenciais eleitores será determinante para a conquista de mais votos para o seu partido nas próximas eleições.

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