Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O Vice-Ministro da Defesa, Patrício José, apela à Troika da Inspecção de Defesa da Comunidade de Países da África Austral (SADC, sigla em inglês) a maximizar a qualidade de fiscalização de todos os exercícios militares, incluindo das forças desdobradas no terreno.
Falando ontem, em Maputo, na cerimónia de abertura da reunião extraordinária da Troika do Grupo de Trabalho de Inspecção de Defesa (DIWG, sigla em inglês) da SADC, Patrício José disse que a inspecção deve incidir sobretudo na componente militar da força em estado de alerta da SADC, bem como no Centro Regional de Formação em Manutenção de Paz (RPTC, sigla em inglês).
“Esperamos de vós maior abnegação nos debates para que o grupo de trabalho de inspecção de defesa da SADC atinja altos patamares organizativos e de desempenho na supervisão, fiscalização e monitoria da componente militar da força em estado de alerta e do RPTC”, vincou, citado pela AIM.
Estabelecido em 1996, em Harare, capital do Zimbabwe, parte dos objectivos centrais do órgão de política, defesa e segurança da SADC, o RPTC visa, essencialmente, fornecer treinamento para missões de apoio à paz na região.
Entre outros objectivos, o RPTC visa ainda promover a cooperação regional em paz e segurança entre a SADC e ajudar no planeamento dos exercícios e operações de manutenção da paz da região.
Apesar das dificuldades financeiras que afectam os estados membros, o vice-ministro da Defesa enaltece o cumprimento das actividades aprovadas.
“Queremos exortar e encorajar a todos aqui presentes para que continuem a dar o melhor de vós para o bom desempenho e mérito do grupo de trabalho de inspecção”, disse, sublinhando que o órgão deve continuar coeso no cumprimento das suas missões.
O governante referiu que, durante o encontro, o órgão deverá preparar a 13ª reunião anual geral, prevista para Fevereiro de 2019, em Angola.
Participam no evento representantes dos estados membros da SADC.

 

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento que visa fortalecer os processos eleitorais em Moçambique, abrangendo o parlamento, sociedade civil e os órgãos judiciais e eleitorais, um projecto financiado pela União Europeia (UE), em nove milhões de euros.
“Uma das fraquezas dos nossos processos eleitorais é a própria monitoria, particularmente nos dias de votação e contagem. A monitoria, por parte da sociedade civil, é extremamente importante, pois se pretende que seja neutra”, disse o presidente da CNE, Abdul Carimo. 
Falando na ocasião, Carimo referiu que o fortalecimento de sectores como a sociedade civil deverá jogar papel de realce na aceitabilidade dos resultados eleitorais.

“O projecto vai potenciar a formação dos que intervêm na realização dos processos eleitorais, caso dos nossos colegas do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral)”, disse Carimo, ajuntando que a iniciativa vai ainda beneficiar juízes e procuradores, que são também peças-chave e fundamentais nos processos eleitorais.
De acordo com o presidente da CNE, citado pela AIM, todos estes elementos estão previstos no projecto que faz parte do memorando ora assinado e acredita que o mesmo venha potenciar cada vez mais e melhor os processos eleitorais em Moçambique.
Carimo realçou que o projecto enquadra-se, fundamentalmente, na preparação das eleições gerais e provinciais do próximo ano.

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O MOVIMENTO de Educação Para Todos (MEPT) pediu, segunda-feira, aos deputados para influenciar o Governo a elaborar um orçamento equitativo e inclusivo que responda às reais necessidades da educação no país. Leia mais

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JÚLIO Parruque, governador de Cabo Delgado, disse na cidade de Pemba que a população da província deposita expectativa de condenação exemplar dos 189 cidadãos, nacionais e estrangeiros, indiciados dos ataques armados a Mocímboa da Praia em Outubro do ano passado, para que a medida sirva de mensagem forte de reprovação e dissuasão. Leia mais

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O MISA Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa, defendeu hoje que o país precisa de acelerar mecanismos para a protecção dos jornalistas, alertando para o aumento de casos de perseguição e atentados contra a imprensa.

"O MISA Moçambique insta o Presidente Filipe Nyusi a garantir que sejam postas em prática todas as medidas de protecção dos jornalistas", refere um comunicado da instituição distribuído à imprensa por ocasião do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade por Crimes Contra Jornalistas, que se assinalou na sexta-feira.

Para a organização, o ambiente para o exercício das liberdades de imprensa e de expressão está cada vez mais hostil no país, com o aumento de casos de perseguição, raptos e ameaças, o que exige medidas urgentes.

"Os criminosos que atentam contra as liberdades de imprensa são ligados ao poder político e económico, que se mantêm anónimos e, se conhecidos, gozam da maior protecção e permanecem impunes", refere a organização.

O MISA considera lamentável que Moçambique ainda não tenha ratificado acordos internacionais relativos à protecção à liberdade de imprensa.

"O MISA lamenta o facto de Moçambique não ter co-patrocinado as recentes resoluções das Nações Unidas sobre a segurança de jornalistas na Assembleia-Geral das Nações Unidas (Resolução AG 72/175, Dezembro de 2017) ou do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (Resolução HRC 33/2, Setembro de 2016)", conclui o documento.

 

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