Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O Conselho Constitucional negou provimento ao recurso interposto pela Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique, AJUDEM, como candidato para as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Desta candidatura, Samora Machel Júnior foi afastado como cabeça de lista desta organização, pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, por motivo de desistência de parte dos integrantes da lista, e ainda por se ter constatado outras irregularidades no processo.

O Conselho Constitucional emitiu ontem o acórdão 9/CC/2018, de 13 de Setembro, através do qual apresenta argumentos para a decisão de rejeição do recurso interposto, pela AJUDEM, para as eleições autárquicas pela cidade de Maputo.

Mais detalhes nas próximas horas.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, convidou hoje o Papa Francisco a visitar Moçambique no próximo. O convite foi formulado no decurso do encontro que o estadista moçambicano manteve com o Sumo Pontífice, no quadro da visita de dois que efectua ao Estado do Vaticano..

Segundo a Rádio Moçambique, durante a reunião, as partes abordaram questões relacionadas com a paz no país.

No final da audiência com Sua Santidade, Nyusi manteve um encontro com o Secretário do Estado do Vaticano, onde vários assuntos de cooperação foram colocados na mesa.

Faz parte da agenda do Presidente da República para esta tarde, um “tête-a-tête”, com o fundador da Comunidade Santo Egídio, Andrea Ricarddi e uma reunião com moçambicanos que se encontram na Itália.

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Decorre esta tarde, na cidade de Maputo, a cerimónia de encerramento do Fórum Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e Formação Militar.

O evento, dirigido pelo Vice-Ministro da Defesa, Patrício José, tinha como objectivo promover uma reflexão sobre a situação do ensino e formação nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e perspectivar acções subsequentes.

O fórum, que tem como lema “Defesa Nacional-Fortalecendo o Ensino e Formação Militar”, conta com a participação dos membros do Conselho Consultivo do Ministério da Defesa Nacional, Oficiais Generais das FADM, Oficiais Superiores, Subalternos, Sargentos e Praças, entre outros convidados.

O evento debruçou-se sobre vários assuntos, com destaque para o “Recrutamento Militar e a Instrução Básica nas FADM”; “As TIC e a Segurança Cibernética nas FADM”; “Cooperação Internacional no Âmbito do Ensino e Formação Militar; e Uso de Línguas Estrangeiras”, entre outros.

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Munícipes da cidade de Maputo propõem aos partidos políticos a inclusão, nos seus manifestos eleitorais, de acções que garantam a melhoria dos serviços hospitalares e educacionais.

Num documento, de 19 páginas, intitulado “Manifesto do Cidadão”, produzido pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), avança-se propostas que os munícipes de Maputo querem ver inclusas nos manifestos eleitorais dos partidos políticos.

Segundo Hermenegildo Manuel, gestor do projecto, o documento foi elaborado com o intuito de expor os desejos dos cidadãos para, em seguida, ser enviado aos partidos políticos e assim municiá-los de mais ferramentas para enriquecerem os seus manifestos, de forma a difundi-los durante a campanha que inicia a 25 do mês em curso.

“O documento deverá ser enviado aos partidos políticos. Concretamente, temos aqui a opinião e desejo dos cidadãos da cidade de Maputo sobre os pontos que eles querem ver nos manifestos”, disse, citado pela AIM.

A iniciativa vai ser replicada em outros cinco municípios do país, ainda no decurso desta semana.
Assim, de acordo com Manuel, os partidos poderão ter a opinião dos munícipes ainda antes do arranque da campanha.

“Os munícipes querem, por exemplo, que se adquiram ambulâncias para transportar doentes das unidades sanitárias para hospitais de referência, assim como humanizar os serviços de atendimento de pessoas com necessidades especiais”, disse.

No entendimento dos munícipes, existe uma fraca capacidade das unidades sanitárias para responder à demanda da população. “Há fraca qualidade no atendimento prestado nas unidades sanitárias”, lê-se no documento, que refere haver escassez de medicamentos nas unidades sanitárias e nas farmácias da cidade de Maputo.

Em relação ao sector da Educação, os munícipes exigem, concretamente, a construção de mais escolas e a melhoria de mecanismos de controlo da assiduidade dos professores.

“Queremos que se introduzam procedimentos regulares de acompanhamento dos alunos a nível das escolas, em colaboração com os pais e encarregados de educação”, disse Hermenegildo Manuel.

Além da saúde e educação, os munícipes querem ver resolvidos assuntos relacionados com o transporte e segurança pública, água e saneamento.

“Estes são assuntos em comum. Todos eles concordam com estes pontos”, referiu Hermenegildo Manuel.

“Há falta de parques de lazer em condições e espaços para prática da actividade física. Os parques de estacionamento de viaturas são insuficientes e há dificuldades de acessibilidade aos passeios por estes estarem degradados e se terem transformado em parques de estacionamento e mercados informais”, lê-se no documento em referência.

A necessidade de construção de mais estradas e recolha de resíduos sólidos, na cidade, são questões que também constam no documento.

Para a elaboração do documento foram entrevistados mais de 300 cidadãos, durante três meses, nos distritos municipais de KaMpumo, KaMaxakeni, KaMubukwana, KaTembe, KaMavota, e KaLhamankulo.

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A FRELIMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Quelimane pedem aos órgãos de administração da justiça maior celeridade na investigação e julgamento dos actores do desvio de 20 cheques no Conselho Municipal desta cidade.

O chefe da bancada do partido no poder na Assembleia Municipal de Quelimane, Rijone, Bombino, disse que o desfalque lesa o Estado e compromete a execução de actividades e projectos que podem contribuir para a criação do bem-estar dos munícipes, sendo por isso que os culpados devem ser responsabilizados pelo acto cometido.

Bombino afirmou que desde há algum tempo a esta parte o município de Quelimane está mergulhado numa situação de total anarquia, facto que pode estar associado ao desvio de cheques e outras irregularidades que emperram o bom funcionamento da edilidade.

Por seu turno, o delegado político do MDM, Listano Varela, disse ser incompreensível que três dos vinte cheques desviados tenham sido movimentados sem a confirmação do banco sobre o seu pagamento. Na sua opinião, muita gente está envolvida no caso.

A denúncia do extravio dos cheques em causa foi feita pelo gabinete do presidente do Conselho Municipal, no passado mês de Agosto. Abordado pela imprensa, Jorge Fernandes, substituto de Manuel de Araújo, disse que não podia fazer qualquer tipo de declaração, alegadamente porque o assunto não era do seu domínio.

Esta semana, três funcionários da edilidade foram ouvidos pelo Ministério Público em Quelimane. As investigações prosseguem e os três cheques, já indevidamente movimentados, totalizam 837 mil meticais.

 

 

Órgãos eleitorais capacitados

CENTO e cinquenta técnicos dos órgãos de administração eleitoral das seis autarquias da província da Zambézia estão em capacitação nas cidades de Mocuba e Guruè, na Zambézia, sobre os instrumentos jurídico-legais, nomeadamente a lei de eleição dos titulares dos órgãos locais e a lei de implantação das autarquias locais.

O primeiro vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, António Chipanga, que presenciou a formação, apelou aos participantes para a necessidade de observância rigorosa dos instrumentos normativos que regem o processo eleitoral e privilegiarem o diálogo em caso de divergências na interpretação da legislação e demais procedimentos.

Chipanga recomendou aos técnicos para, no exercício das suas actividades, prestar tratamento e criar oportunidades iguais aos partidos políticos concorrentes, como garantia de transparência e isenção.

Frisou que os órgãos de administração eleitoral estão preocupados em melhorar o seu desempenho, descrevendo a capacitação dos técnicos sobre o novo figurino das eleições como fundamental, porquanto tem em vista compreender as mudanças que ocorreram a nível da legislação para melhor desenvolverem o seu trabalho.

Os participantes consideram o evento uma oportunidade para troca de experiência e aprofundamento do conhecimento sobre o novo figurino das eleições autárquicas. Elisabete Lundo, por exemplo, afirmou que os técnicos terão a missão de explicar os partidos políticos que existe sempre preocupação em fazer com que os processos eleitorais sejam mais transparentes e desta forma reduzir o clima de desconfiança.

Por seu turno, Vasco Emílio disse que a formação contribui de forma decisiva para corrigir a percepção distorcida sobre o modo como iriam de eleições autárquicas. Defendeu que o novo figurino deve ser amplamente divulgado, não só para conhecimento dos técnicos, mas principalmente dos cidadãos.

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