Categoria: Política

Publicado em 18 outubro 2018

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A Embaixadora moçambicana em Angola, Helena Taipo, considerou serem excelentes as relações entre os dois países, salientando que um dos principais focos da cooperação será o sector mineiro, sobretudo a exploração petrolífera.

Falando à Angop após o acto de acreditação pelo Presidente João Lourenço, ontem em Luanda, Taipo disse ainda queprestará atenção aos aspectos culturais, desportivos e comerciais.

O Chefe de Estado angolano, recebeu, em cerimónias separadas, ontem, as cartas credenciais de cinco embaixadores, dos quais três residentes

Trata-se dos embaixadores com estatuto de residentes da República Popular Democrática da Coreia, Jo Pyong Chol; do Reino da Noruega, Kikkan Haugen; de Moçambique, Maria Helena Taipo.

No Palácio Presidencial, foram igualmente acreditados os não residentes da República da Finlândia, Pirkko Liisa Kyostila, e da Croácia, Ivica Maricic.

A entrega das cartas credenciais ao Presidente João Lourenço permite a estes representantes do corpo diplomático iniciar as missões junto do Estado angolano.

Em declarações à imprensa no final do acto, o embaixador da República Popular Democrática da Coreia, Jo Chol, manifestou a intenção de trabalhar para melhorar as relações bilaterais. Ele é graduado em relações internacionais.

Já Kikkan Haugen, embaixador da Noruega, é diplomata há 22 anos. Já trabalhou na Zâmbia e no Nepal.

O novo embaixador da Finlândia em Angola, Pirkko Kyostila, que também representa os interesses do seu país na Namíbia, onde reside, passou pela Tanzânia, Itália, França e Nações Unidas. Tem 31 anos de carreira diplomática.

Ivica Maricic, embaixador não residente da Croácia em Angola, já exerceu funções em Espanha, na China, no Japão e na Alemanha. Representa, igualmente, a Croácia junto do Estado português.

Categoria: Política

Publicado em 18 outubro 2018

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O GOVERNO de Cabo Delgado encoraja as comunidades a continuar vigilantes e a estruturarem-se para que não sejam surpreendidas pelos malfeitores nas suas incursões às aldeias de alguns distritos da província, onde semeiam luto e dor. Leia mais

Categoria: Política

Publicado em 17 outubro 2018

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A Procuradora-Geral da República e o Embaixador dos Estados Unidos lançaram, ontem, na cidade de Maputo, o novo Manual de Investigação e Procedimento Penal sobre Crimes contra a Fauna Bravia.

Segundo um comunicado de imprensa recebido pelo Notícias Online, trata-se de uma ferramenta de formação e referência para investigadores e procuradores sobre como instaurar com sucesso os processos de casos de crime organizado envolvendo tráfico de fauna bravia.  

O manual foi desenvolvido, com o apoio dos Estados Unidos da América através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em cumprimento de um acordo assinado pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e o Gabinete Central de Combate à Corrupção e ainda a missão norte americana.

O documento refere ainda que a população da fauna bravia de Moçambique, especialmente elefantes e rinocerontes, diminuiu significativamente devido ao mal causado pela caça furtiva e ao tráfico.  

Refere que nos últimos 50 anos, a população de elefantes diminuiu de 50 mil para menos de 10 mil, e os rinocerontes estão em vias de extinção.

A nota indica que a primeira formação sobre o uso do manual ocorreu no Parque Nacional da Gorongosa, em Setembro último, e serão realizadas outras duas para procuradores e investigadores nas províncias de Niassa e Gaza.

Categoria: Política

Publicado em 17 outubro 2018

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Magistrados e representantes de órgãos do Estado reúnem-se hoje e quinta-feira, em Maputo, para discutir a actuação do Ministério Público no combate à corrupção, crimes económico-financeiros e ambientais.

O debate é promovido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que realiza a sua VI Reunião Nacional em busca de estratégias para actuação mais eficiente.

Moçambique perdeu seis pontos, entre 2015 e 2017, no índice de percepção de corrupção compilado pela organização Transparência Internacional no início deste ano.

O índice de 2017 cresceu e abrange 183 países, e Moçambique ocupa o 157º lugar.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, tem defendido com insistência o combate à corrupção nos seus discursos e alguns têm sido alvo de investigação.

No entanto, organizações da sociedade civil, como o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, pedem mais resultados.

O CIP aponta a falta de responsabilização no caso das dívidas ocultas do Estado como uma das principais causas para a queda de Moçambique no “ranking” elaborado pela Transparência Internacional.

Está em causa um rombo de dois mil milhões de dólares - cerca de um oitavo do PIB de Moçambique à época (2013 e 2014) - em dívida suportada por garantias do Estado emitidas à margem da lei.

A VI Reunião Nacional do GCCC vai decorrer na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), devendo discutir o combate ao crime de enriquecimento ilícito e a recuperação de activos, o dever de comunicações suspeitas por parte dos bancos e a informatização dos registos como contributo para a prevenção e combate à corrupção.